materia nº 3066/2025

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MONICIPAL DESANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS A
FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS
CABÍVEIS QUANTO AO DESPEJO DE ÁGUA
SERVIDA NA RUA BOM PASTOR, NO
PERÍMETRO ENTRE A RUA NITERÓI E A
RUA DA PAZ NO BAIRRO ÁREA VERDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER,após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O problema tem causado acúmulo de água suja na via pública, gerando mau cheiro, proliferação
de insetos e prejudicando a locomoção de pedestres e veículos, além de representar risco à saúde
pública e comprometer a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, faz-se necessária a
intervenção do órgão competente para identificar as origens do despejo irregular, promover a
notificação dos responsáveis, e, se preciso, executar as ações corretivas necessárias para cessar O
problema e garantir a adequada drenagem e limpeza da via.
Assim, apresentamos este requerimento com o intuito de preservar a saúde, o bem-estar e a
segurança da população residente naquela área, contribuindo para uma cidade mais limpa,
organizada e com melhor qualidade ambiental.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 04 de novembro de 2025.
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ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora —- MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB