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materia nº 595/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 595 / 2016
Date 2016-09-13
EmentaREQUER JUNTO A SMT PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA HELENA LISBOA DE MATOS NO BAIRRO ESPERANÇA.
native_id3645

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-09-14 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos Interessados.
2016-09-13 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA ANA ELVIRA DE MENDONCA ALHO - PT
REQUERIMENTO Nº 5 512016.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
2.º Secretário
À vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Von - Prefeito Municipal de Santarém e a
Senhora Heloisa Helena Nunes de Almeida - Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito,
reiterando nosso REQUERIMENTO Nº 397/2013 (cópia anexa), protocolado e aprovado no plenário
desta Casa Legislativa no dia 17/04/2013 (há mais de 03 anos), que solicita a colocação de placas
sinalizadoras e pintura de faixa para pedestres na via que dá acesso a Escola Municipal de
Ensino Fundamental Helena Lisboa de Matos, localizada na Avenida Frei Vicente - entre Quixadá
e Alameda 17, bairro Esperança.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a falta de sinalização horizontal e vertical adequada nas vias
que dão acesso a Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Lisboa de Matos, assim
como a ausência de guardas municipais para orientar o trânsito de veículos e a travessia de
pedestres, principalmente dos alunos do referido educandário, em razão dos constantes
acidentes que vem ocorrendo, inclusive envolvendo estudantes. Com a presente proposição
requer que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias, no sentido de que a Secretaria
Municipal de Transporte e Mobilidade - SMT, providencie placas sinalizadoras e proceda sempre
que necessário a pintura da faixa para pedestres na Rua Frei Vicente — entre Quixadá e Alameda 17,
visando resguardar o direito de ir e vir com segurança dos estudantes daquela escola.
Que do inteiro teor desta proposição seja dado conhecimento a direção da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Helena Lisboa de Matos e a Associação de Moradores do Bairro da
Esperança.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães" em 13 de setembro de 2016.
Vereadora Municipal de Santarém/PA
Lider da Bancada do PT.
Senhor Presidente,
. PODERLEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA ANA ELVIRA DE MENDONCA ALHO - PT
REQUERIMENTO Nº 37'] 12013. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
APROVADO TEN Ep a
Senhoras e Senhores Vereadores.
A vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Intemo desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Von - Prefeito Municipal de Santarém e a
Senhora Heloisa Helena Nunes de Almeida - Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito,
solicitando a colocação de placas sinalizadoras e faixa para pedestres nas vias que dão acesso a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Lisboa de Matos.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a falta de sinalização adequada nas vias que dão acesso a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Helena Lisboa de Matos, tem ocasionado diversos
acidentes envolvendo estudantes daquele educandário, tendo o último ocorrido no dia
15/04/2013 e a vítima foi lesionada gravemente, com diagnóstico de traumatismo craniano. Com
a presente proposição requer que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias, no sentido
de que a Secretaria Municipal de: Transporte e Mobilidade — SMT, providencie placas sinalizadoras e
faixa para pedestres para serem colocadas, principalmente, na Rua Frei Vicente - entre Quixadá e
Alameda 17, visando resguardar o direito de ir e vir com segurança dos estudantes daquela escola.
Que do inteiro teor desta proposição seja dado conhecimento a direção da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Helena Lisboa de Matos e a Associação de Moradores do Bairro da
Esperança.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em 17 de abril de 2013.
EI |. ANA ELVIRA DE MENDONÇA ALHO À
Vereadora Municipal de Santarêm/PA Fá Ip
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PREFEITURA DE SANTARÉM
GABINETE DO PREFEITO
Av. Dr. Anysio Chaves nº 853 — B. Aeroporto Velho
CEP 68030-290/Santarém-Pa
OFÍCIO Nº 505/2013 - GAP
Santarém/PA, 27 de maio de 2013.
Exmo. Senhor
HENDERSON PINTO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
REF: Indicações e Requerimentos.
Senhor Presidente,
1. Com os cumprimentos de estilo, de ordem do Prefeito de Santarém, e em atenção
ao expediente OFÍCIO Nº 637/2013-GP/DL de 18 de abril de 2013 - REQUERIMENTO
Nº 397/2013, informamos que foi recepcionado em nosso gabinete, entendendo-se que
todas as solicitações são pertinentes e de suma importância para a melhoria do Município.
2. O Gabinete já enviou memorandos com cópias das indicações e requerimentos para
as devidas Secretarias para apreciação das propostas.
3. Aproveito para agradecer a iniciativa do Vereadora ANA ELVIRA ( PT).
Atenciosamente,
Gabinete do Prefeito
Av. Dr. Anysio Chaves. nº 853- Aeroporto Velha - CEP: 68030-290
E-mail: gap(dsantarem.pa.gov.br Fone: (93)2101 -5118/5125/5127
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
Rua Xingú, n.º 264 — Interventoria — CEP 68.040-120 — Fone 3524 1709 - Santarém/PA
OFÍCIO 268/2013-SMMT Santarém, 09 de maio de 2013.
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Prezado (a) Senhor (a) Er É À o S9losli 3
Conforme solicitação do Ofício n.º 637/2013, datado de 18 de abril do corrente ano, referen
à implantação de sinalização na Escola Mun. de Ens. Fund. Helena Lisboa de Matos, in
que mos aguardando resultado do Pregão uisição dos materiais necessários e
contratação da Empresa para execução destes serviços.
Grata pela compreensão.
Helóisa Almeida
Secretária SMMT
PARA:
Vereador Orlanei Amaral Santana
Câmara Municipal de Santarém
Av. Dr. Anisyo Chaves, 1001 - CEP: 68.030-290 >
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