materia nº 1103/2025

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PODER LECISLATIVO ilson
Vinte
GABINETE DO PARLAMENTAR VEREADOR RENILSON VINTE￾PSD
INDICAÇÃO Nº 1103 /2025
Senhor Presidente, CÂMARA MUNIG
Senhoras e Senhores Vereadores, Aprovado eimiADAEhfora LNSCUS
Por
Plenário:
MAMAVOA
13.AAErr
CAMARA MUAMoiopaa1os IS
INDICA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA,
REMOÇÃO DE ENTULHOSE MANUTENÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LEÃO XIII, ENTRE AS
RUAS VERBENA E GIRASSOL, NO BAIRRO JARDIM
SANTARÉM.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Santarém, José Maria Tapajós, com cópia à Secretaria Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA),
que sejam adotadas as providências necessárias para fiscalização, remoção de entulhos, limpeza e
manutenção do trecho público localizado na Rua Leão XII” entre as ruas Verbena e Girassol, no bairro
Jardim Santarém.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o referido local encontra-se com acúmulo significativo de resíduos, restos de
construção civil, materiais orgânicos e vegetação, configurando descarte irregular em área pública;
Considerando que tal situação tem ocasionado riscos sanitários, com proliferação de insetos e
animais, bem como transtornosà circulação de morad9res devido à obstrução parcial da via;
Considerando que o cenário gera degradação visual e ambiental, afetando diretamente a qualidade
de vida e a segurança dos moradores do entorno;
Considerando, por fim, a necessidade de atuação conjunta entre fiscalização urbana e serviços
operacionais para eliminar o ponto de descarte e evitar reincidência;
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que determine às Secretarias competentes:
e Fiscalização e identificação da origem dos resíduos;
e Remoção de entulhos e limpeza da área;
e Nivelamento/manutenção do terreno para garantir trafegabilidade;
e Instalação de placa orientativa proibindo o descarte irregular.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposição e com a
sensibilidade do Executivo Municipal para sua execução em caráter prioritário, em atenção às
demandas da comunidade local.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de novembro de 2025.
RENILSON VINTE
Vereador - PSL
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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