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materia nº 1105/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1105 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SAÚDE, INCLUINDO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
native_id36454

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2025-11-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
" AA ALI 1 1 A EA CAMARA MUNICIPAL DE &
ICIPA INDICAÇÃO Nº 1/05 Aprovado em
Senhor Presidente as oAO AAVOLS.
A
ftiririra Senhoras e Senhores Vereadores(as),
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILI￾DADE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATU￾ALIZAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO
DA SAÚDE, INCLUINDO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E EN￾FERMEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), o vereador que essa subscreve, reivindica ao se￾tor público Municipal, com fundamento no art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal e
no Decreto-Lei nº 3.365/41, A POSSIBILIDADE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPA￾CITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA
SAÚDE, INCLUINDO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO MUNICÍ￾PIO DE SANTARÉM. com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado à população e
atualizar os servidores quanto às boas práticas de enfermagem, protocolos de segurança
do paciente e novas técnicas assistenciais
JUSTIFICATIVA
A atualização constante dos profissionais da área da saúde é fundamental para garantir
a qualidade, a segurança e a humanização do atendimento prestado à população e ali￾nhado às normas técnicas e protocolos de segurança estabelecidos pelo Ministério da
Saúde.
Com o avanço constante das práticas e tecnologias na área da saúde, é essencial ofere￾cer oportunidades de atualização e aperfeiçoamento aos servidores municipais, fortale￾cendo o conhecimento técnico, o desempenho profissional e o comprometimento com a
qualidade do serviço prestado à população santarena.
Além de aprimorar a assistência oferecida à comunidade, a realização de cursos de ca￾pacitação e reciclagem representa também uma importante forma de valorização dos
servidores da saúde, que atuam de forma incansável na promoção do bem-estar cole￾tivo.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que analise com atenção esta proposta e
viabilize a realização do referido curso, em benefício dos profissionais e da população
atendida pelo Hospital Municipal
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a
Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expedi￾ente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Exe￾cutivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a a execução do citado ser￾viço.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em novembro de 2025.
4 Dos a
/S /
«
lielton Lirafp
Vereador — PDT
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (921 2101-5312 / 2101-5342

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