materia nº 68/2025

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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ATA DO DIA 04/11/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
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ANEXO DA PAUTA Nº 067 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
1. PROJETO DE LEI Nº 2805/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOMENCLATURA DA 
QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO 
DIAMANTINO/PLANALTO, PARA QUE POSSA SER CHAMADA DE JOSÉ MARIO DA SILVA 
CAVALCANTE. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 
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2. 13 (TREZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO 
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 110/2025
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2. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 109/2025
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3. ROZANIA LIMA SANTOS – PROC. Nº 085/2025
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4. GILMAR LIMA CAVALCANTE – PROC. Nº 080/2025
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5. MANOEL CLEONARTO LIMA – PROC. Nº 079/2025
plt_079_2025_venda_manoel_lima.pdf
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6. MIKE HIROKI MONTEIRO YANO – PROC. Nº 078/2025
plt_078_2025_venda_mike_yano.pdf
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7. ADALCI SOUSA CARDOSO – PROC. Nº 077/2025
plt_077_2025_venda_adalci_cardoso.pdf
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8. JACQUELINE AYRES SANIAGO – PROC. Nº 075/2025
plt_075_2025_venda_jaquelina_santiago.pdf
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9. ANTONIA RAIMUNDA LUNA DIOSGO DOS SANTOS – PROC. Nº 074/2025
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10. VALKIRIA TEIXEIRA DEZINCOURT – PROC. Nº 070/2025
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11. RICARDO GUIMARÃES DO VALE – PROC. Nº 065/2025
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12. ISRAEL JOSÉ DA SILVEIRA SOPRAN E ARIVALDO IZIDORO VALESAN – PROC. Nº 
457/2024
1_proj_lei_terras_457_2024_pref_venda_israel_jose_da_silveira.pdf
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13. E.C. AGUIAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – PROC. Nº 139/2025
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3. REQUERIMENTO Nº 2968/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC 
para atender a escola municipal José Gregório do Carmo Tupinambá, aldeia Mara-baixo, região do 
Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 2969/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça e a instalação de 
playground na aldeia Amorim, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
5. REQUERIMENTO Nº 2970/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Nações Unidas, entre 
Av. Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
6. REQUERIMENTO Nº 2978/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza em toda 
a extensão da rua da Alegria. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
7. INDICAÇÃO Nº 1047/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um protocolo municipal 
de atenção e suporte às corridas de rua, com aplicação obrigatória em todos os eventos oficiais e 
particulares autorizados pelo município. (Autoria: Vereador David Paiva).
8. INDICAÇÃO Nº 1048/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um plano 
estratégico de criação e ampliação de vagas escolares nas escolas situadas no entorno dos novos 
residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com o objetivo de atender a demanda gerada pelo 
aumento populacional nessas áreas. (Autoria: Vereador David Paiva).
9. INDICAÇÃO Nº 1049/2025 – Indica à SEMURB a criação e implementação de um protocolo rigoroso 
de seleção para os beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no município de Santarém. 
(Autoria: Vereador David Paiva).
10. INDICAÇÃO Nº 1050/2025 – Indica à SEMMA e SMT a intensificação da fiscalização e adoção de 
medidas mais rigorosas em relação à presença de animais soltos em vias públicas, com o objetivo de 
garantir a segurança da população e o bem estar dos próprios animais. (Autoria: Vereador David Paiva).
11. INDICAÇÃO Nº 1051/2025 – Indica ao Prefeito Municipal o empiçarramento na rua Tupaiulândia, entre 
a rua da Tucumã e Itamarati. (Autoria: Vereador David Paiva).
12. INDICAÇÃO Nº 1052/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma programação 
especial de limpeza urbana e instalação de ilhas de hidratação para suporte ao Círio de Nossa Senhora da 
Conceição, em Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
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13. INDICAÇÃO Nº 1053/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implementação de 
um protocolo oficial de atendimento a denúncias e acolhimento de vítimas de assédio sexual e moral nas 
instituições de ensino superior públicas e privadas, localizadas no município de Santarém. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
14. REQUERIMENTO Nº 2982/2025 – Requer à SMT a instalação de um redutor de velocidade (faixa 
elevada) na Av. Borges Leal, entre a rua Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
15. REQUERIMENTO Nº 3003/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação de Comissão Temporária para 
acompanhar p programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador Gerlande 
Castro).
16. REQUERIMENTO Nº 3004/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Av. Brasil, entre Tv. 
Resistência e Av. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
17. INDICAÇÃO Nº 1065/2025 – Indica à SEMINFRA a capina, roçagem e limpeza do passeio público 
localizado na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e Av. Sérgio Henn, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
18. REQUERIMENTO Nº 3005/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre da Av. 
Muiraquitã, entre Av. Sérgio Henn, em frente ao estádio, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Murilo Tolentino).
19. INDICAÇÃO Nº 1066/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 6, entre rua 
Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
20. INDICAÇÃO Nº 1067/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 5, entre rua 
Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
21. REQUERIMENTO Nº 3006/2025 – Requer à SMT providências imediatas para organização do tráfego 
e implementação de medidas de segurança viária no entorno da escola municipal Romana, bairro Santana. 
(Autoria: Vereador Renilson Vinte).
22. REQUERIMENTO Nº 3007/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres na Av. 
Tupaiulândia, em frente à CEMEI Ubirajara Bentes de Sousa, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
23. REQUERIMENTO Nº 3008/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, drenagem, 
empiçarramento e compactação asfáltica na rua Constituinte, bairro Diamantino, entre Av. Cristo Rei e 
Mangabeira. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
24. REQUERIMENTO Nº 3009/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica com implantação de esgoto e calçamento na Av. 
Mangabeira, bairro São José Operário, entre Av. Curuá-Una e rua da Índia. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
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25. REQUERIMENTO Nº 3010/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica com implantação de esgoto e calçamento na Av. 
Cristo Rei, bairro São José Operário, entre rua São Vicente e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
26. REQUERIMENTO Nº 3011/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e retirada de entulhos na 
Av. Cristo Rei, no trecho que interliga à rua Constituinte, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
27. REQUERIMENTO Nº 3012/2025 – Requer à SMT a revitalização de pintura da faixa de pedestres 
localizada na PA 370, rodovia Santarém Curuá-Una, em frente à UBS da Família, comunidade de 
Jacamim, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
28. REQUERIMENTO Nº 3013/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade de ferro da galeria de 
esgoto localizada no cruzamento das Av. Mangabeira e Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
29. REQUERIMENTO Nº 3014/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada com meio-fio no 
canteiro central da rua Buenos Aires, bairro São José Operário, entre Av. Moaçara e Alvorada, onde já 
existem árvores. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
30. INDICAÇÃO Nº 1068/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A, pick-up 4x4 de 
simples remoção, destinada a atender as demandas da UBS da comunidade de Jacamim, e das 
comunidades adjacentes. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
31. REQUERIMENTO Nº 3015/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco, entre as ruas 
Humberto Alves e Guarani, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
32. REQUERIMENTO Nº 3016/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 20, entre Tv. 
26 e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
33. REQUERIMENTO Nº 3017/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio e 
do meio-fio na rua Ituqui, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
34. REQUERIMENTO Nº 3018/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na Tv. Dos Quadros, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
35. REQUERIMENTO Nº 3019/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalação de tampa 
de bueiro localizado na rua Climério de Mendonça, esquina com Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
36. REQUERIMENTO Nº 3020/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Serra Verde, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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37. REQUERIMENTO Nº 3021/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalação de tampa do bueiro 
localizado na Tv. Sorriso de Maria, esquina com a rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
38. INDICAÇÃO Nº 1069/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica localizada na Tv. 13 de setembro, entre rua João Queiroz e Visconde de Aracajú, 
bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
39. INDICAÇÃO Nº 1070/2025 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço de abastecimento de água 
potável na comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
40. INDICAÇÃO Nº 1071/2025 – Indica à SEMAP a construção de microssistema de abastecimento de água 
na comunidade de Santana do Tapará, para atender os moradores das comunidades Tapará Grande, 
Tapará-Miri e Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
41. REQUERIMENTO Nº 3022/2025 – Requer à SEMAP, em conjunto com a Equatorial Energia, que 
providencie a substituição do gerador de energia de 10 KVA da comunidade da região do Tucumã, que 
se encontra queimado. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
42. REQUERIMENTO Nº 3023/2025 – Requer à SEMAP o fornecimento de fios elétricos destinados à 
instalação e manutenção da rede de iluminação nas ruas da comunidade da região do Tucumã, município 
de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
43. INDICAÇÃO Nº 1072/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de um sistema de fornecimento 
de energia solar na comunidade da região do Tucumã, no município de Santarém. (Autoria: Vereadora 
Elita Beltrão).
44. INDICAÇÃO Nº 1073/2025 – Indica à SEMAP a recuperação do ramal de Ponta de Pedras. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
45. INDICAÇÃO Nº 1074/2025 – Indica à SEMAP a implantação de microssistema de abastecimento e rede 
de distribuição de água no bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
46. INDICAÇÃO Nº 1075/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza nas laterais da Av. Cuiabá, entre 
Av. Tancredo Neves e Tv. Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
47. INDICAÇÃO Nº 1076/2025 – Indica à SEMAP a implantação de microssistema de abastecimento e rede 
de distribuição de água no bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
48. INDICAÇÃO Nº 1077/2025 – Indica à SEMED a ampliação do prédio da escola Elinaldo Barbosa, 
localizada na comunidade Cedro, às margens da rodovia Santarém Cuiabá. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
49. REQUERIMENTO Nº 3024/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza da praça São Raimundo 
Nonato, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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50. REQUERIMENTO Nº 3025/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e poda das árvores no perímetro do 
campo de futebol da comunidade Perema, região do planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. INDICAÇÃO Nº 1078/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água 
na comunidade Pinduri, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
52. INDICAÇÃO Nº 1079/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água 
na comunidade Prainha do Maró, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
53. INDICAÇÃO Nº 1080/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte na comunidade Prainha 
do Rosário, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
54. INDICAÇÃO Nº 1081/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte na comunidade Serraria, 
região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
55. INDICAÇÃO Nº 1082/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Pau da Letra, Resex Tapajós/Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
56. INDICAÇÃO Nº 1083/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a instalação de suportes ou 
bicicletários para estacionamento de bicicletas nas praças, feiras livres e em diversas localidades do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
57. REQUERIMENTO Nº 3026/2025 – Requer à SEMED a construção de uma nova escola na aldeia 
Aningalzinho, localizada na região do rio Arapiuns, onde atualmente funciona a escola municipal Sorriso 
de Maria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
58. REQUERIMENTO Nº 3027/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Natal, entre 
Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
59. REQUERIMENTO Nº 3028/2025 – Requer à SEMAP a ampliação da ponte que dá acesso à 
comunidade de Carapanatuba, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
60. REQUERIMENTO Nº 3029/2025 – Requer à SEMAP a disponibilização de um gerador de energia para 
a comunidade de Carapanatuba, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
61. INDICAÇÃO Nº 1084/2025 – Indica à SEMED a contratação de 2 vigias na escola Helena da Silva 
Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
62. INDICAÇÃO Nº 1085/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Helena da Silva Mafra,
localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
63. INDICAÇÃO Nº 1086/2025 – Indica à SEMED a construção de um parquinho na escola Helena da Silva 
Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
64. INDICAÇÃO Nº 1087/2025 – Indica à SMT serviço de pintura de faixa de pedestre na Tv. Rouxinol, 
entre o beco Achua e a rua Floresta, em frente à escola municipal São Francisco de Assis, bairro São 
Francisco. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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65. INDICAÇÃO Nº 1088/2025 – Indica à SMT a construção de um abrigo de ônibus na Av. São Sebastião, 
esquina com a Tv. Barjonas de Miranda, tendo como sugestão o perímetro em frente à casa nº 1719.
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
66. REQUERIMENTO Nº 3030/2025 – Requer à SMT a revitalização e pintura das lombadas na estrada de 
Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
67. REQUERIMENTO Nº 3031/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e retirada de 
entulho no canteiro central na Av. Palhão, esquina com Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
68. REQUERIMENTO Nº 3032/2025 – Requer à SEMURB serviços de colocação de tampa de proteção 
no bueiro na esquina da Tv. Resistência, entre Av. Eng. Fernando Guilhon, bairro da Conquista. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
69. REQUERIMENTO Nº 3033/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem na rua Muiracatiara, entre 
as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
70. REQUERIMENTO Nº 3034/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e tachões 
redutores de velocidade na Av. Rui Barbosa, em frente ao ginásio da Cidadania, bairro Mapiri. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
71. REQUERIMENTO Nº 3035/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São 
José, na comunidade São Francisco do Carapanari, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
72. REQUERIMENTO Nº 3036/2025 – Requer à SEMED a instalação de centrais de ar nas salas de aula 
da escola municipal Tiago Xisto de Aragão, na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
73. INDICAÇÃO Nº 1089/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual, através da Diretoria Regional de 
Ensino (DRE), a manutenção dos bebedouros das escolas estaduais em Santarém. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
74. INDICAÇÃO Nº 1090/2025 – Indica à SEMMA que intensifique a fiscalização e reavalie as licenças 
concedidas para empreendimentos portuários. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
75. REQUERIMENTO Nº 3037/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, drenagem, empiçarramento e compactação na Tv. Prof. Carlos Feitosa, localizada entre a Tv. 
21 de setembro e a rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
76. REQUERIMENTO Nº 3038/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, drenagem, empiçarramento e compactação na Tv. Lira Castela, localizada entre a rua 
Transmaicá e 21 de abril, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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77. REQUERIMENTO Nº 3039/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá 
acesso à comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, extensão da comunidade Vila Socorro, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
78. REQUERIMENTO Nº 3040/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED nos postes 
localizados no ramal que dá acesso à comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, extensão da comunidade 
Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
79. REQUERIMENTO Nº 3041/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação no ramal do Cajutuba 1, localizado na comunidade do 
Cucurunã, com início na rodovia Dr. Everaldo Martins e término às proximidades da igreja católica Nossa 
Senhora da Guia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
80. REQUERIMENTO Nº 3042/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção e reforma geral do muro 
e do prédio da UBS localizada no bairro Santo André, no cruzamento da rua Edivaldo Leite, esquina com 
Av. Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
81. REQUERIMENTO Nº 3043/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres 
localizada na Av. São Sebastião, esquina com a rua Frei Ambrósio, em frente à uma concessionária 
identificada como Santa Fé Veículos. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
82. REQUERIMENTO Nº 3044/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e drenagem 
na lateral da Av. Antônio Simões, trecho compreendido entre a rua Dom Pedro I e a rua Coelho Neto, 
bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
83. INDICAÇÃO Nº 1091/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de rede de energia elétrica no 
ramal do Cajutuba 1, localizado na comunidade Cucurunã, com início na rodovia Dr. Everaldo Martins e 
término nas proximidades da igreja católica Nossa Senhora da Guia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
84. INDICAÇÃO Nº 1092/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra para a escola São José, na 
comunidade de São Francisco do Carapanari, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
85. REQUERIMENTO Nº 3045/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na Tv. 
Resistência, entre rua Ituqui e Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
86. REQUERIMENTO Nº 3046/2025 – Requer à SEMURB serviço de extração de árvore na escola 
municipal Dr. Everaldo de Sousa Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
87. INDICAÇÃO Nº 1093/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, a intervenção e apoio na 
viabilização de recursos para a realização da obra de ampliação e melhoria na rua/estrada que dá acesso 
à Serra do Saubal, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
88. INDICAÇÃO Nº 1094/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a inclusão na Lei Orçamentária 
Anual – LOA, da abertura de Fundo Orçamentário destinado ao Conselho Municipal de Juventude de 
Santarém – COMJUVEN. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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89. INDICAÇÃO Nº 1095/2025 – Indica à SMT a realização de estudos para transformar em mão única a 
Av. Elinaldo Barbosa, bairro de Santana. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
90. INDICAÇÃO Nº 1096/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a prorrogação do prazo do Programa 
de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2025 até o dia 30 de dezembro. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
91. REQUERIMENTO Nº 3047/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza na Tv. Maranhão, entre 
Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
92. REQUERIMENTO Nº 3048/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura nos ramais, e asfaltamento do ramal principal Miguel Almeida, da 
comunidade Perema, região planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
93. REQUERIMENTO Nº 3049/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação das ruas da comunidade Boa Esperança, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
94. REQUERIMENTO Nº 3050/2025 – Requer à SEMURB a implantação de 10 luminárias completas na 
serra do Saubal, bairro Virgia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 3051/2025 – Requer à SMT uma avaliação técnica com relação a sinalização 
horizontal e vertical no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Braga, Inácio Corrêa e Galdino Veloso, 
Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
96. INDICAÇÃO Nº 1097/2025 – Indica à Equatorial Energia a adequação da rede de distribuição de energia 
para baixa tensão no ramal da Mulata, comunidade São Braz, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
97. INDICAÇÃO Nº 1098/2025 – Indica à SEMED a implantação de um parque infantil na escola 
Boaventura Queiroz, comunidade de São Braz, Km 07, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 3052/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
99. REQUERIMENTO Nº 3053/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da rede de drenagem da 
rua Humaitá, perímetro da Av. Frei Vicente e Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
100. REQUERIMENTO Nº 3054/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Brasil, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
101. REQUERIMENTO Nº 3055/2025 – Requer à SEMURB a implantação de luminárias na rua da 
Mocinha, PA 370, comunidade Urumanduba. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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102. INDICAÇÃO Nº 1099/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo Camilo Calado, bairro 
Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
103. REQUERIMENTO Nº 3056/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de roçagem, limpeza, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. 31 de março, 
entre Av. Dom Frederico Costa e rua Nações Unidas, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador
Murilo Tolentino).
104. REQUERIMENTO Nº 3057/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e tapa-buraco na 
rua Uruará, entre Gonçalves Dias e Felipe Camarão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
105. INDICAÇÃO Nº 1100/2025 – Indica à SEMED a construção do muro de proteção da escola 
municipal José Joaquim Gonçalves, comunidade de Miritituba. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
106. REQUERIMENTO Nº 3058/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e 
compactação na Tv. NS 5, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
107. REQUERIMENTO Nº 3059/2025 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação do ramal do Beiradão, localizado na estrada que dá acesso 
às comunidades de Peré Salvação e São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
108. REQUERIMENTO Nº 3060/2025 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem com abertura, 
patrolagem, empiçarramento e compactação das ruas: Esperança, Enéias Batista, Nosso Amigo e Alfredo 
Cerdeira, e travessas Bacuri e Alessandra Ferreira Brás, comunidade de Boa Fé no médio Lago, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
109. REQUERIMENTO Nº 3061/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e retirada de entulhos 
na Av. Maicá, entre a rua Santana e Tv. Horizonte, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
110. REQUERIMENTO Nº 3062/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização e adoção de medidas 
cabíveis quanto ao despejo de água servida na rua Transmaicá, perímetro da Av. Barão de São Nicolau 
até a rua Castelo Branco, próximo a Unidade de Saúde, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
111. REQUERIMENTO Nº 3063/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem com limpeza e 
recuperação da tampa que cobre a galeria de esgoto existente na Av. Cuiabá (BR 163), esquina com a rua 
Pio X, bairro Esperança, em frente à loja de peças PMZ (PEMAZA). (Autoria: Vereadora Alba Leal).
112. REQUERIMENTO Nº 3064/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e 
drenagem de galeria localizada na rua Bernardo Sayão, nas proximidades da Av. Altamira, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
113. REQUERIMENTO Nº 3065/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de lixo e 
entulho que atualmente tomam conta da calçada de acessibilidade na rua Angélica com a Tv. Margarida, 
bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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114. REQUERIMENTO Nº 3066/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização e adoção de medidas 
cabíveis quanto ao despejo de água servida na rua Bom Pastor, entre a rua Niterói e rua da Paz, bairro 
Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
115. INDICAÇÃO Nº 1101/2025 – Indica à SEMED a reforma, ampliação e perfuração de um poço na 
escola municipal São Francisco, comunidade Porto Novo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
116. INDICAÇÃO Nº 1102/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de recuperação viária na Tv. Jader 
Barbalho, bairro Amparo, entre a rua Ituqui e Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
117. INDICAÇÃO Nº 1103/2025 – Indica à SEMINFRA a fiscalização, limpeza, remoção de entulhos 
e manutenção de área pública localizada na rua Leão XIII, entre as ruas Verbena e Girassol, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
118. INDICAÇÃO Nº 1104/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e recuperação viária na 
rua da Indústria, esquina com a rua Augusto Meira, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
119. INDICAÇÃO Nº 1105/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de curso de 
capacitação e atualização para todos os profissionais do quadro da saúde, incluindo técnicos de 
enfermagem e enfermeiros do município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
120. REQUERIMENTO Nº 3067/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender alunos, professores e funcionários da escola municipal José Arlindo 
Betcel, localizada na comunidade Ipaupixuna, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
121. INDICAÇÃO Nº 1106/2025 – Indica à SEMAP a implantação de uma feira municipal no bairro 
Residencial Salvação, município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
122. INDICAÇÃO Nº 1107/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de um campo 
de futebol iluminado no bairro Salvação, em um terreno de propriedade do município, localizado ao lado 
da escola Profa. Maria Eunice Ferreira, conforme solicitado pela Associação Comunitária do bairro. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
123. INDICAÇÃO Nº 1108/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico e 
jurídico, com apoio da comissão de transporte da Câmara Municipal, visando a regulamentação e 
implantação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos agentes municipais de trânsito. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
PAUTA Nº 067 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
124. INDICAÇÃO Nº 1109/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento 
de veículos ao longo do calçamento da Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, especialmente entre as 
artérias Magnólia e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva).
125. REQUERIMENTO Nº 3068/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre na Tv. 
Resistência, esquina com a Av. Olavo Bilac, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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126. REQUERIMENTO Nº 3069/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores que estão entrelaçadas 
na fiação elétrica em um trecho do ramal nas proximidades do campo de futebol da comunidade de São 
Francisco do Carapanari, Eixo-Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
127. REQUERIMENTO Nº 3070/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação no campo 
de futebol da comunidade de Santa Luzia, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
128. REQUERIMENTO Nº 3071/2025 – Requer à SEMURB a abertura, empiçarramento e 
compactação do ramal do Patauazal I e II, com início na comunidade de Santa Luzia PA 157, Translago 
e finalização na comunidade de Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
129. REQUERIMENTO Nº 3072/2025 – Requer à SEMAP a abertura e o empiçarramento do ramal 
que interliga a comunidade de Tabatinga à comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
130. REQUERIMENTO Nº 3073/2025 – Requer à SEMAP a abertura e o empiçarramento do ramal 
que dá acesso às comunidades Tabatinga de baixo e Boa Esperança, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
131. INDICAÇÃO Nº 1110/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma praça pública equipada 
com parquinho infantil e academia ao ar livre na comunidade de Patauazal, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
132. INDICAÇÃO Nº 1111/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento 
de água, construção de uma nova base para a instalação de uma caixa d´água com capacidade de 40 mil 
litros para 180 famílias da comunidade de São Francisco do Carapanari, região do Eixo Forte. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
133. INDICAÇÃO Nº 1112/2025 – Indica à SEMED a revitalização da escola São Raimundo, 
localizada na comunidade de Tabatinga, região do Lago Grande, incluindo a reposição o forro e a 
construção do muro da unidade escolar. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
134. INDICAÇÃO Nº 1113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro e serviços de revitalização 
(recuperação do piso, calçada, reparo do forro da secretaria, substituição do telhado, troca de portas e 
pintura completa) da escola municipal Santa Luzia, localizada na comunidade Santa Luzia, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
135. INDICAÇÃO Nº 1114/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade de Tabatinga, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
136. REQUERIMENTO Nº 3074/2025 – Requer à SEMSA a manutenção com urgência na rede elétrica 
e melhorias na segurança na UBS do bairro Livramento. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
137. REQUERIMENTO Nº 3075/2025 – Requer ao Prefeito Municipal a reparação do nome da Av. 
Coaracy Nunes, que hoje se encontra com a nomenclatura errada em sua placa de identificação, com o 
nome de Ycoaracy Nunes. (Autoria: Vereador David Paiva).
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138. REQUERIMENTO Nº 3076/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres que 
atendem às artérias Borges Leal, em toda a sua extensão, (área urbana), que se encontra completamente 
apagada. (Autoria: Vereador David Paiva).
139. INDICAÇÃO Nº 1115/2025 – Indica ao Governo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização, 
no sítio eletrônico da SEMSA, do número de leitos disponíveis na rede de saúde sob sua responsabilidade. 
(Autoria: Vereador David Paiva).
140. REQUERIMENTO Nº 3077/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica 
da rua Sabiá, entre Sabisa e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
141. REQUERIMENTO Nº 3078/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica 
da Av. Brasil, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
142. REQUERIMENTO Nº 3079/2025 – Requer à SEMINFRA a construção do calçamento na Av. 
Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
143. REQUERIMENTO Nº 3080/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada 
com redutor de velocidade na rua 13 de maio, entre as ruas Cajazeiras e Seringueira, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
144. REQUERIMENTO Nº 3081/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem 
e pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
145. REQUERIMENTO Nº 3082/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica 
na Tv. Santo Antônio, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
146. REQUERIMENTO Nº 3083/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de melhoria e 
empiçarramento em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
147. REQUERIMENTO Nº 3084/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública do campo de futebol 
do Águia, localizado na rua Belo Horizonte com a rua Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: 
Vereador Aláercio Cardoso).
148. REQUERIMENTO Nº 3085/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte sobre o igarapé 
que atravessa a rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
149. REQUERIMENTO Nº 3086/2025 – Requer à SMT a instalação de um reduto de velocidade –
faixa elevada na rua Angelim, entre a Tv. 13 de maio e Boa Vista, em frente à escola municipal União 
Libertador, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
150. REQUERIMENTO Nº 3087/2025 – Requer à SEMINFRA a reconstrução e substituição das 
tampas das galerias localizadas no cruzamento da rua da Indústria com a rua Silva Santos, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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151. REQUERIMENTO Nº 3088/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua São Pedro Gonçalves Dias, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
152. REQUERIMENTO Nº 3089/2025 – Requer à SEMURB a reforma e manutenção da praça 
localizada na Av. Japu, bairro Salvação, em frente à escola Maria das Graças. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
153. REQUERIMENTO Nº 3090/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres localizada 
na Tv. Natal, em frente a paróquia Sagrada Família, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
154. REQUERIMENTO Nº 3091/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e 
compactação asfáltica na rua Castanheira, entre Frei Vicente e Marajoara, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
155. REQUERIMENTO Nº 3092/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de bueiro na Av. Rui 
Barbosa, em frente à academia Kostovgym, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
156. REQUERIMENTO Nº 3093/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e instalação 
de grade de bueiro na rodovia Santarém Curuá-Una, esquina com Av. São João Batista, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
157. REQUERIMENTO Nº 3094/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na Tv. Ceará, entre Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
158. REQUERIMENTO Nº 3095/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua 
Japiim, entre rua dos Sabiás e Canário, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
159. REQUERIMENTO Nº 3096/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua dos Sabiás, entre rua Japiim e Tv. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
160. REQUERIMENTO Nº 3097/2025 – Requer à SEMURB a limpeza urbana com retirada de 
entulhos, lixo acumulado e desobstrução de vias nas ruas 2, 3 e 4, Tv. Rouxinol e rua D, bairro Nova 
República, bem como na Tv. União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
161. REQUERIMENTO Nº 3098/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfálticas nas ruas 2, 3 e 4, Tv. Rouxinol e rua D, 
bairro Nova República, bem como Na Tv. União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
162. REQUERIMENTO Nº 3099/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na aldeia indígena Santíssima Trindade. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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163. REQUERIMENTO Nº 3100/2025 – Requer à SEMAP a instalação de uma nova caixa d´água de 
40 mil litros na comunidade Vila Gorete. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
164. REQUERIMENTO Nº 3101/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte que fica 
localizada no ramal que liga a Vila Gorete à comunidade de Bacabal, zona rural do município de 
Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
165. REQUERIMENTO Nº 3102/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, manutenção e 
drenagem do ramal que liga a Vila Gorete à comunidade de Bacabal, zona rural do município de 
Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
166. INDICAÇÃO Nº 1116/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servente para a escola Santa 
Maria Gorete. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
167. INDICAÇÃO Nº 1117/2025 – Indica à SEMED a inserção no sistema de ensino do município, a 
orientação vocacional, incluindo ainda o aconselhamento vocacional. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
168. INDICAÇÃO Nº 1118/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Aldeia Lago da Praia, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
169. INDICAÇÃO Nº 1119/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Aparecida, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
170. INDICAÇÃO Nº 1120/2025 – Indica à SMT a instalação de sinalização visando indicar a altura 
máxima permitida de veículos que possam circula na zona central de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
171. INDICAÇÃO Nº 1121/2025 – Indica à SEMURB a implantação de iluminação (LED) do campo 
de futebol na área entre as ruas Coruja Preta e Papagaio, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
172. INDICAÇÃO Nº 1122/2025 – Indica à SEMAP a abertura de um novo ramal ou aplainamento da 
serra do ramal Boca do Lago Central, que dá acesso à comunidade do Amari, distrito do Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
173. REQUERIMENTO Nº 3103/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Castelo Branco, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, 
bairro Uruará (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
174. REQUERIMENTO Nº 3104/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do trapiche da comunidade 
de Carariacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
Departamento Legislativo, 11 de novembro de 2025.
GERLANDE CASTRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM