materia nº 4752/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
) Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
a TA O CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
poemas
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº NOVENBRO DE 2025.
memdo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.
BRUNO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suasatribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Concede o título honorífico de "CIDADÃO SANTARENO" ao Ilmo. Sr. BRUNO
HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º - O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Cà￾mara Municipal de Santarém em data a ser definida, ao homenageado ou a seu representante le￾galmente constituído.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, em..... de novembro de 2025.
ELIELTON REGO Assinado de forma digital por
ELIELTON REGO LIRA:52360059220
LIRA:52360059220 Dados: 2025.11.06 11:38:10 -0300
VEREADOR ELIELTON LIRA
Elielton Lira Vereador - PDT
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (93) 2101-5313 / 2101-5343
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
Ata diUA CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
FUNDAMENTAÇÃO
Considerando a previsibilidade legal do artigo 35 do Regimento Interno Resolução nº 2,
de 05 de setembro e 1990 desta Casa Legislativa, ao qual “Competem privativamente à Câmara
Municipal, as atribuições dispostas no artigo 11 da Lei Orgânica do Município, como também o
exercício de todos os demais poderes que, implícita ou explicitamente, lhe tenham sido conferi￾dos nesta citada lei”;
Considerando o artigo 11 supramencionado, Inciso XVIII ao qual “Conceder título de Ci￾dadão de Santarém, Título de Honra ao Mérito, Medalha do Mérito Legislativo e Medalha do
Mérito Esportivo a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, medi￾ante decreto legislativo aprovado pela maioria de dois terços de seus membros”;
Na sequência, apresentamoso histórico do homenageado.
HISTÓRICO
Bruno Henrique Gomes de Araújo é um advogado que carrega na trajetória as marcas da Transa￾mazônica e o desejo genuíno de fazer a diferença. Nascido em Altamira e criado entre Medicilân￾dia e Uruará, cresceu conhecendo de perto os desafios do povo amazônida. Com esforço e deter￾minação, formou-se em Direito pela ULBRA e conquistou sua inscrição na OAB/PA, transfor￾mando o sonho em missão.
Antes da advocacia, Bruno atuou como secretário de Administração e gerente do DETRAN em
Uruará, sempre pautado pela ética, pelo diálogo e pelo compromisso com a comunidade. Hoje,
dedica-se a uma advocacia humana e
acessível, voltada a agricultores, comunidades tradicionais e
famílias que lutam por seus direitos.
Mais que representar clientes, Bruno busca orientar, ouvir e construir soluções que respeitem a
Amazônia e valorizem quem nela vive. Sua história é a de quem acredita que o Direito pode e
deve ser um instrumento de justiça, dignidade e transformação social.
ELIELTON REGO assinado de forma digital por
ELIELTON REGO LIRA:52360059220
LIRA:52360059220 Dados: 2025.11.06 11:38:46 03/00
VEREADOR ELIELTON LIRA
Elielts, é Lira Vereador - PDT
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (93) 2101-5313 / 2101-5343