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CÊMARA MINHA, «Dt SAN
PODER LEGISLATIVO PPRONADO emily Dis
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A o AE Aid
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. PME
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ a
1.º Secretário
GABINETE DO VEREADOR DAYAN SERIQUE — LÍDER DO PPS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº..'// /2016.
Senhor Presidente,
O membro deste Poder, signatário do presente fazendo uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pelo Regimento, vem com o devido acatamento, requerer que, após os
trâmites regimentais e com a aprovação, dos ilustres membros do soberano Plenário,
seja endereçado correspondência em atenção a imprensa santarena parabenizando,
com MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem comemorativa ao DIA
NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que ocorre no dia 21
de setembro.
Que cópia da presente seja dada conhecimento as associações
representativas e de classes que cuidam dos nossos cidadãos deficientes em
nossa cidade.
Senhoras e senhores Vereadores:
No dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas
com Deficiência. Essa data foi oficializada em 2005 pela Lei Nº 11.133, entretanto, já era
comemorada desde o ano de 1982. O 21 de setembro foi escolhido porque está próximo do
início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno
representaria o nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência.
Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de
longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação
com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
em igualdade de condições com as demais pessoas. Assim sendo, o Dia Nacional de Luta
das Pessoas com Deficiência surgiu como forma de garantir a integralização dessas
pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos.
A deficiência atinge diferentes níveis e pode ser classificada em quatro tipos: a física, a
auditiva, a visual e a mental.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em de setembro de 2016.
Í DAYAN SERIQUE
Vereador qhider do PPS
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