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materia nº 1113/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1113 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaINDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO DO PISO, CALÇADA, REPARO DO FORRO DA SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO, TROCA DE PORTAS E PINTURA COMPLETA) DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id36487

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2025-11-11 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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a PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DO
MURO E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO
(RECUPERAÇÃO DO PISO, CALÇADA, REPARO
DO FORRO DA SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO
DO TELHADO, TROCA DE PORTAS E PINTURA
COMPLETA), NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA
NA REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia atende a dezenas de alunos da
comunidade e regiões vizinhas, desempenhando papel essencial na formação educacional e no
desenvolvimento social das crianças. A estrutura física do prédio apresenta desgaste e deterioração
em diversos pontos, o que compromete a segurança, o conforto e o bom andamento das atividades
escolares.
A construção do muro é necessária para garantir a proteção do patrimônio público e a segurança
dos alunos e funcionários, prevenindo invasões e vandalismo. Já os serviços de manutenção são
indispensáveis para assegurar um ambiente adequado, funcional e acolhedor para o ensino e
aprendizagem.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 10 de novembro de 2025.
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exceerdNÊS, LEAL
Vereadora —- MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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