br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 1123/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1123 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaINDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id36543

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-18 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —
2025-11-17 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

F
CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL -
MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA),
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE NO BAIRRO PÉROLA DO
MAICÁ.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A referida demanda se faz necessária diante das condições precárias da atual estrutura que atende
os moradores, a qual não dispõe de espaço físico adequado, equipamentos suficientes, nem de
condições estruturais que garantam um atendimento digno e de qualidade à população.
A UBS existente apresenta limitações significativas, com ambiente reduzido, instalações
deterioradas e capacidade operacional insuficiente para atender à crescente demanda do bairro,
que possui expansão territorial e populacional acelerada. Tais condições impactam diretamente
no acolhimento, no acompanhamento de pacientes, na oferta de serviços básicos de prevenção e
promoção da saúde, bem como nas condições de trabalho das equipes de saúde. A Atenção
Básica é porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental para
o desenvolvimento de ações contínuas que visem à melhoria da qualidade de vida da
comunidade. Desse modo, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Pérola
do Maicá é medida urgente e necessária para assegurar atendimento humanizado, seguro e
eficiente, garantindo estrutura adequada tanto para usuários quanto para profissionais.
Assim, diante da relevância da presente solicitação, contamos com a sensibilidade e providências
do Poder Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a prioridade que a saúde
pública exige.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde.
Sala das Sessões, Plenário Hereaddor Benedito Magalhães, 11 de novembro de 2025
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →