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ijCÂMARA CÂMARAMUNICIPAL
DE SANTARÉM
Vagos MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº INOVEMBRO DE 2025.
Outorga o Título Honorífico de
“Cidadão Santareno” ao Senhor
FABRÍCIO OLIVEIRA PACHECO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária, o Plenário, aprovou e ela promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Concede o título honorífico de “Cidadão Santareno” ao Senhor Fabrício
Oliveira Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene
promovida pela Câmara Municipal de Santarém em data a ser definida, ao
homenageado ou ao seu representante legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam- se as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Vereador Benedito Magalhães”, em novembro de 2025.
IVANIRA DE SOUSA :
Assinado de forma digital por
FIGUEIRA:5147325927/ !VANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:51473259215
5 Dados: 2025.11.14 14:46:30 -03'00'
IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
Instagram: QDivanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueira)santarem.pa.leg.br
FUNDAMENTAÇÃO
A Fio PODER LEGISLATIVO 0) CÂMAR CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM a
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Considerando a previsibilidade legal do artigo 35 do Regimento Interno
Resolução nº 2, de 05 de setembro e 1990 desta Casa Legislativa, ao qual
“Competem privativamente à Câmara Municipal, as atribuições dispostas no
artigo 11 da Lei Orgânica do Município, como também o exercício de todos os
demais poderes que, implícita ou explicitamente, lhe tenham sido conferidos
nesta citada lei”, Considerando oartigo 11 supramencionado, Inciso XVIII ao qual
“Conceder título de Cidadão de Santarém, Título de Honra ao Mérito, Medalha
do Mérito Legislativo e Medalha do Mérito Esportivo a pessoas que tenham
reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo
aprovado pela maioria de dois terços de seus membros”.
Na sequência, apresentamoso histórico do homenageado
HISTÓRICO
Nome: Fabrício Oliveira Pacheco
Naturalidade: Belém — Pará
Formação: Bacharel em Nutrição
Pós-graduação: Especialização em Terapia Nutricional pela Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto — USP e Especialista em Nutrição Oncológica
Atuação atual: Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem —
PPGENF/UEPA
Cargo: Professor do curso de Nutrição da UNAMA Santarém
Natural de Belém, Fabrício Oliveira Pacheco mudou-se para Santarém
movido pelo propósito de atuar na saúde e na educação do município. Iniciou
sua trajetória profissional na cidade ao ingressar na Residência Multiprofissional
em Saúde da UEPA, período em que atuou no Hospital Regional do Baixo
Amazonas, dedicando-se ao cuidado nutricional de pacientes oncológicos. Seu
trabalho contribuiu diretamente para a qualificação da assistência,
É WkiCÃMARA GRMARA MUNIGIPAL DE SANTARÉM
ogramagos MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
especialmente no acompanhamento de mulheres em tratamento contra o
câncer, fortalecendo práticas clínicas humanizadas na região.
A vivência no hospital despertou seu interesse pela pesquisa e pela
produção de tecnologias em saúde. Atualmente, como mestrando do
PPGENF/UEPA, desenvolve estudos voltados à melhoria da alimentação de
crianças com câncer do Baixo Amazonas, buscando soluções educativas e
materiais de orientação que apoiem famílias no manejo de sintomas
gastrointestinais durante o tratamento oncológico.
Como docente da UNAMA Santarém, Fabrício contribui para a formação
de novos profissionais da Nutrição, integrando conhecimento científico, prática
clínica e realidade amazônica. Suas aulas são pautadas por metodologias ativas,
ética, responsabilidade social e compromisso com a saúde pública.
Sua trajetória em Santarém é marcada pela dedicação ao cuidado
nutricional, pela valorização da ciência e pela preocupação em transformar a
realidade de pacientes, famílias e estudantes. Hoje, Fabrício reafirma seu
compromisso com a população santarena através da pesquisa, do ensino e de
ações que fortalecem a saúde e a educação no município e em toda a região do
Baixo Amazonas.
Assinado de forma digital por IVANIRA DE SOUSA IVANIRA DE SOUSA
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Dados: 2025.11.14 14:46:10 -03'00'
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
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