PODER LEGISLATIVO ;
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA ANA ELVIRA DE MENDONCA ALHO - PT
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES Nº /X) 12016. genoa “Ui Nilo ak SANTAREM
cor LUDASDÃS e
PLENÁRIO ; 1.816
Senhor Presidente, recommenpasnan =
Senhoras e Senhores Vereadores. Sil
1.º Secretário
Como membro deste Poder, signatária da presente, fazendo uso das prerrogativas que nos
são conferidas pelo Regimento Intemo, venho com o devido acatamento, propor que, após os trâmites
regimentais e com a necessária aprovação do Soberano Plenário, sejam manifestados VOTOS DE
FELICITAÇÕES a todos os profissionais da educação de nosso município, pela passagem do DIA
DO PROFESSOR, a ser comemorado no dia 15 de Outubro.
A data não foi escolhida por acaso: 15 de outubro é, tradicionalmente, o dia consagrado à
educadora Santa Teresa de Ávila (freira carmelita, mística e santa católica do século XVI, importante
por suas obras sobre a vida contemplativa por meio da oração mental e por sua atuação durante
a Contrarreforma). Essa data remonta ao dia em que D. Pedro |, Imperador do Brasil, no ano de 1827,
baixou um Decreto Imperial criando o Ensino Elementar no Brasil.
A primeira grande contribuição da Lei foi a determinação que obrigava as Escolas de
Primeiras Letras (fase hoje que é conhecida como Ensino Fundamental) a ensinar para meninas e
meninos a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo, bem como noções gerais de geometria
prática (essa última disciplina não era ministrada às meninas, que, em seu lugar, tinham aulas de corte
e costura, bordado e culinária). Graças ao decreto, as primeiras escolas primárias do país chegaram a
todas as vilas, cidades e lugares mais populosos do Brasil, fato que contribuiu para a difusão do saber
escolarizado.
Cento e vinte anos depois, a data foi transformada em feriado: em 1947, Samuel Becker, um
professor paulista, sugeriu que em 15 de outubro fosse dado aos professores um dia de folga, haja
vista que o segundo semestre escolar era extenso — durante o período, que ia de 01 de junho a 15 de
dezembro, os profissionais contavam com apenas dez dias de folga. Além de amenizar o cansaço dos
professores, na data eles se reuniam para analisar os rumos do restante do ano letivo, momento que
também contava com a participação dos alunos. À celebração, que era realizada todos os anos em
São Paulo, ficou famosa em todo país até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pel
sm
Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DA PREFEITA
Au. Dr. Anysio Chaves 853 — Aeroporto Velho — CEP: 68030-290
Santarém-Pará
Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963, aprovado pelo Presidente da República João
Goulart e o então Ministro da Educação, Paulo de Tarso.
Que do inteiro teor desta MOÇÃO seja dado conhecimento ao SINDICATO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM — SINPROSAN e a 5º UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE SANTARÉM - 5º URES.
Sala das Sessões, Plenário "Benedito Magalhães”, em 10 de outubro de 2016.
ANA ELVIRA DE ONÇA ALHO
Vereadora Municipal de Santarêm/PA
Líder da bancada do PT.