E PODER LEGISLATIVO
à
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE VEREADOR GERLANDE CASTRO
DECRETO LEGISLATTIVO N.º /2025
(Autor- Gerlande Castro —PP)
OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE
“HONRA AO MÉRITO” A SENHORA
DINARTE DIAS DOURADO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas Atribuições legais, faz saber
que em Sessão Ordinária, o Plenário aprovou e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Concede o Título honorífico de “HONRA O MÉRITO” a senhora A SENHORA
DINARTE DIAS DOURADO, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santarena,
como servidora pública.
Art.2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida pela Câmara
Municipal de Santarém, em data a ser definida, a homenageada e representante legal constituído.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
Sala das sessões, Plenário “Vereador Benedito de Oliveira Magalhaes” de novembro de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
a
PODER LEGISLATIVO
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, submetemos à apreciação desta Casa
de Leis o reconhecimento ao meritório trabalho da Servidora Pública DINARTE DIAS DOURADO,
natural de Santarém,servidora pública exemplar, cujo percurso profissional e pessoal honra a Polícia
Civil do Estado do Pará e enriquece a história do serviço público na região do Baixo Amazonas, filha
de Guilherme José Dourado e Dinair Dias da Silva, em um lar que lhe transmitiu valores de
responsabilidade, dedicação e compromisso com o próximo — princípios que norteariam toda sua
trajetória de vida. Iniciou sua formação escolar no Colégio São Raimundo Nonato, onde concluiu o
ensino fundamental. Posteriormente, completou o ensino médio na Escola Álvaro Adolfo da Silveira,
demonstrando desde cedo disciplina, esforço e forte vocação para as áreas sociais e de cuidado
humano. Em sua busca constante por conhecimento, graduou-se Bacharel em Enfermagem pelas
Faculdades Integradas do Tapajós, em 1999, e posteriormente especializou-se em Saúde da Família
pela Instituição de Ensino Superior Conhecimento e Ciência, no período de 2005 a 2006, ampliando
sua capacidade técnica e seu compromisso com o bem-estar da população. Sua trajetória no serviço
público iniciou-se precocemente, ao ingressar, em 1981, por concurso público, na Polícia Civil do
Estado do Pará, sendo nomeada para o cargo de perita Papiloscopista. Foi lotada na então
Superintendência Regional do Baixo Amazonas, atualmente sob o comando do Delegado Jamil
Casseb. A função de papiloscopista, de alta relevância no âmbito da segurança pública e da
investigação criminal, envolve atribuições essenciais como a elaboração de retratos falados, perícia
em locais de crime e identificação civil e criminal. Ao longo de todos esses anos, Dinarte
desempenhou tais atividades com proficiência, ética, precisão técnica e absoluto compromisso com a
verdade e com a justiça. Atualmente, encontra-se cedida à Secretaria de Justiça do Estado, atuando
no Núcleo Regional de Justiça de Santarém, onde exerce a gerência do Posto de Identificação Civil.
Nesse espaço, dedica-se à coordenação dos serviços de expedição da Carteira de Identidade,
contribuindo diretamente para a garantia da cidadania de milhares de paraenses. Sua atuação também
se destaca nas ações itinerantes de cidadania, realizadas em parceria com entidades, sindicatos,
associações e programas sociais do Governo do Estado. Essas ações atingem comunidades
ribeirinhas, áreas de planalto, bairros de Santarém e diversos municípios do Oeste do Pará, levando
documentação e dignidade a populações muitas vezes distantes do acesso aos serviços públicos. Com
uma carreira sólida, marcada pela competência, humildade, sensibilidade e profundo senso de
responsabilidade social, Dinarte Dias Dourado tornou-se referência na Polícia Civil e no &
público estadual, sendo reconhecida por sua dedicação irrestrita à comunidade e por seu CamprQmisso
com a construção de uma sociedade mais justa, organizada e cidadã.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADOR GERLANDE CASTRO