PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM Avenida Dr. Anysio Chaves, nº 1001
CEP: 68.030 — 290 -
SANTARÉM - PARÁ
GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO PEREIRA -PARTIDO PROGRESSISTAS
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº. 24% /2025.
Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Airavado ema Lça Discusão MOÇÃO DE APLAUSOS E
ipdasdinicia deRECONHECIMENTO DIRECIONADA A
Plenário! SAAP AM o x a
kra | Li FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES =
QUILOMBOLAS DE SANTARÉM — FOQS,
Enf.º Alba Leal EM CELEBRACÃO AOS 20 ANOS DE
1º SECRETARIA LUTA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E
FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, por meio do Vereador signatário do presente,
após os trâmites regimentais, solicita apoio dos Ilustres Pares desta Casa de Leis, no
sentido de ser aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM -
FOQS, EM
CELEBRACÃO AOS 20 ANOS DE LUTA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E
FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS.
Senhoras e Senhores Vereadores, A Federação das Organizações Quilombolas de
Santarém — FOQS celebra, neste mês de novembro, vinte anos de atuação contínua,
marco que se torna ainda mais significativo por ocorrer na Semana da Consciência
Negra, período dedicado à valorização, memória e resistência do povo negro no Brasil.
As primeiras articulações que antecederam a criação da FOQS tiveram início em 1999,
quando lideranças quilombolas de diversos territórios se uniram para fortalecer a luta
coletiva e enfrentar, de forma organizada, os desafios que marcavam a vida das
comunidades, consolidando uma base sólida de mobilização territorial. Entre os anos de
1999 e 2006, as comunidades ampliaram sua organização interna, fortaleceram a
identidade quilombola e realizaram encontros que deram sustentação às primeiras
estratégias conjuntas de reivindicação. No período de 2006 a 2012, já com a FOQS
formalizada, avançaram os processos de reconhecimento territorial, intensificando
etapas de identificação, certificação e defesa das áreas tradicionais, além de ampliar o
diálogo com instituições públicas e consolidar legitimidade política às pautas
quilombolas. Entre 2012 e 2018, destacaram-se conquistas importantes na Educação
Escolar Quilombola, com debates sobre currículo específico, valorização cultural nas
escolas, participação ativa das comunidades nas decisões educacionais e presença
crescente em espaços de controle social, conselhos e fóruns regionais. De 2018 a 2025,
houve fortalecimento da cultura quilombola como patrimônio vivo, com valorização
de celebrações, práticas ancestrais e saberes tradicionais, ao mesmo tempo em que
novas lideranças se formaram e à FOQS ampliou sua capacidade institucional,
consolidando-se como referência regional na defesa dos direitos quilombolas. Todo esse
percurso foi sustentado pelo trabalho incansável das lideranças comunitárias, que, com
coragem e compromisso, mantiveram vivo o diálogo entre os territórios, fortaleceram, a
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E ,,SÉRGIOP PEREIRA 5, A entarém/PA — CEP 68030-290 Progressistas
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VEREADOR
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,
CEP: 68.030 — 290 -
SANTAREM - PARA
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lideranças e ampliaram a visibilidade das pautas quilombolas. A FOQS tornou-se
referência não apenas na defesa de direitos, mas também na capacidade de articular
comunidades, construir consensos e promover políticas públicas capazes de transformar
vidas.
Assim, esta Moção de Aplausos reconhece e homenageia a FOQS por sua trajetória
marcada por resistência, organização e conquistas concretas, que reafirmam a força, a
dignidade e o protagonismo do povo quilombola de Santarém.
Ante o exposto e atendidas todas as formalidades legais, requeiro que esta MOÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO seja enviada cópia a FEDERAÇÃO DAS
ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM -
FOQS E AO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA - NEEQ.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de novembro de
2025.
VA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ivanira Figueira
Vereadora - PSD
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