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materia nº 1163/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1163 / 2025
Date 2025-12-16
EmentaINDICA À SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL APARECIDA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
native_id36717

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-11-25 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CA UI GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
-
PL ,
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM,
Aprovado em Lyra ca Eiscusão
À 5 Por MAMMA NOLAR
INDICAÇÃO Nº liG9 12025. pioDEIIdi
Enf a A À
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;“PORMEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA —
SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DOS CANTEIROS
LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL
APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, apresentar a presente Indicação, solicitando que, após
a devida tramitação e aprovação pelo Plenário, seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura -
SEMINFRA, visando à revitalização dos canteiros situados no
trecho compreendido entre as Avenidas Borges Leal e Plácido de Castro, na
Travessa Clementino de Assis, bairro Aparecida.
JUSTIFICATIVA
A Travessa Clementino de Assis é uma via estratégica para a mobilidade
urbana do bairro Aparecida, especialmente por estar localizada em frente à
Escola Estadual Aparecida, unidade que atende diariamente centenas de
estudantes, professores, servidores e familiares. O fluxo intenso de pessoas e
veículos demanda constante atenção do Poder Público quanto às condições de
trafegabilidade, segurança e ordenamento urbano.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
QWandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
Entretanto, os canteiros centrais e laterais do trecho mencionado
apresentam sinais avançados de desgaste, resultantes da ausência de
manutenção adequada. É possível observar:
e Acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta;
* Deterioração da pintura e da sinalização;
* Desarmonia estética no entorno escolar;
e Potencial risco de proliferação de insetos;
e Redução da visibilidade de motoristas e pedestres.
Esses fatores comprometem a segurança viária, a acessibilidade, a
salubridade pública e a boa conservação do espaço urbano, contrariando
inclusive as diretrizes previstas no Código de Posturas do Município de
Santarém, que estabelece a responsabilidade do Poder Público na manutenção
e preservação das áreas comunitárias.
A revitalização solicitada, portanto, não se trata apenas de melhoria estética,
mas de uma ação necessária para garantir melhores condições de circulação,
conforto visual, prevenção de acidentes e valorização do ambiente escolar.
Diante do exposto, e considerando o caráter essencial do serviço, solicito
urgência no atendimento desta demanda, cuja execução trará benefícios diretos
para toda a comunidade local.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 24 de
novembro de 2025.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:48231231 MARCEO DOS SANTOS
234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(andreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNP) Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera

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