materia nº 4964/2025

AmARA PºERLEsistarivo
UNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO - PRD
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / NOVEMBRO DE 2025.
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO
SANTARENO” AO DR. FELIPE DA SILVA ALMEIDA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais,
faz saber que em Sessão Ordinária, o Plenário aprovou e a sua Mesa Diretora promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Concede o título honorífico de "CIDADÃO SANTARENO" ao Dr. Felipe da Silva
Almeida.
Art. 2º - O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promovida
pela Câmara Municipal de Santarém em data a ser definida, ao homenageado ou a seu
representante legalmente constituído.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães” em........ de Novembro de
2025
MURILO JOSE Assinado de forma digital por
TOLENTINO DE
MURILO JOSE TOLENTINO DE
MATOS:99103788253
MATOS:99103788253 Dados: 2025.11.06 09:38:08 -03'00'
ENF. MURILO TOLENTINO
VEREADOR - PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentino(Dsantarem.pa.leg.br
aAMARA PODER LEGISLATIVO
UNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO - PRD
FUNDAMENTAÇÃO
Considerando a previsibilidade legal do artigo 35 do Regimento Interno Resolução nº 2,
de 05 de setembro e 1990 desta Casa Legislativa, ao qual "Competem privativamente à
Câmara Municipal, as atribuições dispostas no artigo 11 da Lei Orgânica do Município,
como também o exercício de todos os demais poderes que, implícita ou explicitamente,
lhe tenham sido conferi dos nesta citada lei":
Considerando o artigo 11 supramencionado, Inciso XVIIl ao qual "Conceder título de
Cidadão de Santarém, Título de Honra ao Mérito, Medalha do Mérito Legislativo e
Medalha do Mérito Esportivo a pessoas que tenham reconhecidamente prestado
serviços ao Município, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria de dois terços
de seus membros";
Este vereador que apresenta e que este subscreve, presta o devido reconhecimento de
“CIDADÃO SANTARENO” ao Doutor Felipe da Silva Almeida.
Na sequência, apresentamoso
histórico do homenageado.
Felipe da Silva Almeida, graduado em Medicina em 2018 pela ITPAC, Araguaína￾Tocantins, concluiu Residência Médica em Cirurgia Geral pela Universidade do Estado
do Pará (UEPA) em 2023, é médico cirurgião no Hospital Municipal de Santarém e no
Programa Mais Especialista, atualmente está como Residente em Urologia pela UEPA
no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA),
O Dr. Felipe da Silva Almeida chegou à cidade de Santarém em 2021, trazendo consigo
uma trajetória marcada pelo compromisso com a saúde pública e o bem-estar social.
Desde então, vem contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento humano e
comunitário do município, atuando com dedicação e sensibilidade junto à população
santarena, especialmente em regiões ribeirinhas e de difícil acesso. Ao longo de sua
permanência, consolidou laços afetivos e profissionais sólidos, tornando-se parte
integrante da comunidade local.
Desde sua chegada, tem se destacado por seu engajamento com as necessidades de
saúde da população santarena. Entre suas principais contribuições, destacam-se a
realização de atendimentos comunitários gratuitos em áreas de difícil acesso,
especialmente nas comunidades do Rio Arapiuns, atendimento no Projeto Prosperar
Santarém, promovendo ações de saúde, educação e acolhimento social, atuação
solidária em campanhas médicas e mutirões de cirurgias voltados à população em
vulnerabilidade, colaboração com o sistema público de saúde, fortalecendo o
atendimento hospitalar e ampliando o acesso a especialidades cirúrgicas.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães” em........ novembro de 2025.
Assinado de forma digital por
MURILO JOSE TOLENTINO muriLO JOSE TOLENTINO DE
DE MATOS:99103788253 MATOS:99103788253
Dados: 2025.11.06 09:38:45 -0300'
ENF. MURILO TOLENTINO
VEREADOR - PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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