materia nº 4959/2025

z PODER LEGISLATIVO |
uu CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVONº /2025. DE NOVEMBRO
DE 2025.
Autor: Vereador Júnior Tapajós (MDB)
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE
“HONRA AO MÉRITO” A CASA ROSA DE
SANTARÉM-PA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte:
Art. 1º - Concedeo
título honorifico de “HONRA AO MÉRITO” a CASA ROSA DE
SANTARÉM-PA,pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade santarena.
Art. 2º - O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene promo￾vida pela Câmara Municipal em data a ser definida.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigorna data de sua aprovação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de novembro de
2025.
—TaYRÍTAPAJÓS
reador — MDB
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SANTARÉM-PARÁ