materia nº 4962/2025

PODER LEGISLATIVO
,
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
E CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA CAMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR JANDERILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE
“CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR
EDUARDO ANGELO MORAES DE
CARVALHO — TENENTE CORONEL PM.
A Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz saber
que em Sessão realizada no dia 25 de novembro de 2025, o Plenário aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica, por força deste Decreto, concedido o Título Honorífico
de Cidadão do Município de Santarém, ao Senhor EDUARDO ANGELO
MORAES DE CARVALHO —- TENENTE CORONEL PM, atuando como
Comandante do 35º BPM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
santarena.
Art. 2º - A entrega do Diploma referente a esta honraria, será
efetuada em sessão solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós — Benedito
Magalhães.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 25 de novembro
de 2025.
JANDERMLSON PEREIRA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA CAMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora
Apresento ao Douto Plenário o Projeto de Decreto que concede comenda
honorífica de “CIDADÃO DE SANTAREM”, ao Senhor Eduardo Angelo
Moraes de Carvalho Tenente Coronel PM do 35º BPM, tendo em vista que o
mesmo presta relevantes e significativos trabalhos na área policial a população
de Santarém.
Segue abaixo o histórico do homenageado.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
pg CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA - UNIÃO BRASIL
Histórico
Eduardo Angelo Moraes de Carvalho, nascido em 01 de setembro de 1978, na
cidade de Belém, Estado do Pará, é filho de José Eduardo Ferreira Prado de
Carvalho e Angela Maria Moraes de Carvalho. Casado com Telma Sousa e
Silva, é pai de William Wallace Silva de Carvalho e José Heitor Silva de
Carvalho.
Ingressou na Polícia Militar do Estado do Pará no ano de 2002, na condição de
Cadete PM. Em 2005 foi declarado Aspirante a Oficial PM, sendo promovido ao
posto de 2º Tenente PM em 2006, ao posto de 1º Tenente PM em 2008, ao
posto de Capitão PM em 2012, alcançando o posto de Major PM no ano de
2017 e, posteriormente, o posto de Tenente Coronel PM em 2022.
Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu diversas funções de Chefia e
Comando na estrutura da PMPA, entre as quais se destacam: Chefe da
Subseção de Planejamento de Pessoal do Estado Maior Geral; Chefe da 1º e
da 2º Seção do Estado Maior do Comando de Policiamento Regional |,
Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, em Monte Alegre; Comandante
do 16º BPM, em Altamira; e Subcomandante do Comando de Policiamento
Regional |, em Santarém. Atualmente, exerce a função de Comandante do 35º
BPM, sediado no município de Santarém-PA.
Possui formação acadêmica em Administração pela Universidade Federal do
Pará (UFPA), Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) e Ciências de
Defesa Social pelo Instituto de Defesa Social (lesp). É especialista em
Sociedade e Gestão de Segurança Pública pela UFPA e detentor do Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais PM e do Curso Superior de Polícia.
Sua trajetória é marcada pelo comprometimento, disciplina e dedicação ao
serviço público, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da
segurança e para a valorização da Polícia Militar do Estado do Pará.
Prestigiado por sua liderança, ética profissional e elevada capacidade técnica,
é reconhecido como um oficial que honra a farda que veste e o compromisso
que assumiu com a sociedade paraense.