materia nº 232/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em MAÇA! Discusão
PODER LEGISLATIVO por AMOnicho cu,
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Plenário: OJ/ AM | 2025
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CAMARA
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Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período da Phimelthosesdão
Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de novembrô dóGHSdE dois
mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora
regimental, vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder
Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE.
TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) iniciou sua
fala destacando a conquista do Clube do Remo, que garantiu acesso à Série A do Campeonato
Brasileiro. Afirmou que o feito representa um motivo de orgulho para todos os paraenses,
independentemente da rivalidade com o Paysandu, e ressaltou que o esporte merece maior
valorização por parte dos governos estadual e federal, lembrando também os clubes locais São
Raimundo e São Francisco, que, segundo ele, carecem de apoio e investimentos. Em seguida,
comentou a realização do Círio de Nossa Senhora da Conceição, principal evento religioso do
oeste do Pará, que ocorreu no último fim de semana. O vereador afirmou que participa anualmente
da procissão, fazendo elogios a organização, mas apontou aspectos que, em sua visão, podem ser
aprimorados nos próximos anos. Entre as críticas construtivas, citou a falta de transporte público
suficiente durante o evento, o que causou longas esperas nas paradas e dificuldades para os fiéis
retornarem aos bairros mais distantes. Também sugeriu a instalação de banheiros públicos ou
químicos ao longo do trajeto da procissão, observando que a ausência de estrutura levou algumas
pessoas a fazerem suas necessidades em locais inadequados. O vereador lamentou ainda a falta de
enfeites nas ruas por onde a procissão passou, especialmente na São Sebastião e na Cuiabá,
contrastando com as tradições de anos anteriores. Atribuiu essa mudança às dificuldades
econômicas enfrentadas pela população. Por fim, comentou brevemente o cenário político
nacional, afirmando que o Brasil atravessa um período conturbado e mencionando o episódio da
condução do ex-presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal, o que classificou como uma injustiça,
expressando confiança de que “Deus proverá”. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL)
abordou a necessidade de manutenção das principais vias públicas de Santarém, criticando a falta
de ações preventivas por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA). O
parlamentar destacou o estado precário da Avenida Magalhães Barata, uma das mais
movimentadas da cidade, e questionou por que as equipes responsáveis não realizam manutenção
preventiva, considerando o alto fluxo diário de veículos. Sugeriu que a prefeitura elabore uma
cartilha de manutenção periódica para evitar o agravamento de danos em ruas e avenidas de grande
circulação. Em seguida,tratou de problemas estruturais no Parque da Cidade, relatando a falta de
bebedouros para os frequentadores. Explicou que os equipamentos já haviam sido instalados, mas
foram danificados por pessoas que os utilizavam indevidamente para tomar banho. Defendeu que
a guarda municipal intensifique a fiscalização no local, a fim de preservar a infraestrutura
disponível. Também chamou atenção para a situação dos animais que vivem no parque,
informando que, após uma ação de castração, muitos gatos morreram por falta de cuidados pós￾operatórios. Diante disso, pediu que o município reinstale os bebedouros e garanta o fornecimento
de água tanto para os frequentadores quanto para os animais remanescentes. O vereador ANDREO
RASERA (PL) parabenizou a Arquidiocese de Santarém pela realização do 107º Círio de Nossa
Senhora da Conceição, destacando a beleza do evento e a presença expressiva de romeiros e
visitantes. Agradeceu as bênçãos alcançadas e ressaltou a importância da festividade para a fé e a
cultura local. No entanto, o parlamentar chamou atenção para um problema recorrente na Avenida
Tapajós, onde caminhões que transportam peixe permanecem estacionados, causando mau cheiro
e acúmulo de resíduos. Segundo ele, a situação compromete a higiene do local e prejudica a
imagem dos pescadores que trabalham na área do trapiche. Solicitou que a Secretaria Municipal
de Mobilidade e Trânsito (SMT) e o secretário Ronan Liberal Júnior encontrem uma alternativa
de deslocamento desses veículos para outro ponto da cidade. O vereador também abordou a
questão do lixo urbano, afirmando que há acúmulode resíduos em vários bairros, como a Hortência
e o entorno do terminal hidroviário. Ele atribuiu o problema tanto à falta de conscientização da
população quanto à necessidade de maior ação da prefeitura para coibir os “lixões irregulares” que
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vêm se formando. Concluiu informando que retornaria ao tema no tempo de bancada do PL. O
vereador ALAERCIO CARDOSO (PSD) destacou que, mesmo durante o período de tratamento,
o trabalho do presidente e de sua equipe não foi interrompido, demonstrando comprometimento
com o mandato e com a gestão da Casa. Em seguida, anunciou que apresentaria uma moção de
aplausos aos organizadores do Difen Global, evento de caráter religioso e internacional realizado
pela primeira vez em Santarém, no Centro de Convenções. O vereador explicou que o encontro,
promovido pelo movimento Difen Santarém, reuniu aproximadamente 3 mil jovens de diversos
municípios do Pará, de outros estados e até de países estrangeiros. O parlamentar ressaltou o
impacto positivo do evento na economia local, especialmente nos setores de turismo e comércio,
e destacou a importância de apoiar iniciativas que valorizam a juventude e promovem formação
espiritual e moral. Mencionou ainda que parte dos líderes do movimento seguiu em missão nas
comunidades ribeirinhas, reforçando o caráter social e evangelizador do projeto. Concluiu
enfatizando a relevância de eventos como o Difen Global, que, segundo ele, contribuem para
fortalecer os valores familiares e o caráter dos jovens, e agradeceu à igreja e às lideranças
envolvidas pelo trabalho realizado em Santarém. Em seguida, o presidente Jander Ilson Pereira
(União), passou direção dos trabalhos ao vereador Gerlande Castro (PP). O vereador JANDER
ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a Deus por permitir seu retorno às atividades
parlamentares após um período de tratamento de saúde e afirmou estar totalmente curado,
conforme resultado médico recebido recentemente. O parlamentar relembrou sua trajetória
pública, marcada por atuação na Colônia de Pescadores Z-20, no Conselho Regional da Região do
Urucurituba e em mandatos consecutivos como vereador. Disse considerar sua vida um
instrumento da vontade divina, citando o exemplo bíblico de Jó para expressar fé e gratidão diante
das dificuldades superadas. Agradeceu especialmente ao primeiro vice-presidente, vereador
Gerlande Castro, pela condução ética e responsável da Câmara durante seu afastamento, bem como
aos demais membros da mesa diretora e ao líder do governo, vereador Alexandre Maduro, pelo
apoio e pelas constantes comunicações sobre as pautas da Casa. O presidente destacou também o
trabalho contínuo dos servidores e assessores do Legislativo, que mantiveram o funcionamento
regular da Câmara e do próprio gabinete durante sua ausência. Relatou que, mesmo afastado,
continuou encaminhando demandas às comunidades, entre elas o envio de carros-pipa para regiões
ribeirinhas e a abertura de ramais, como o da comunidade Costa de Aritapera, em parceria com o
prefeito José Maria Tapajós e o secretário Bruno Costa. Em seguida, o vereador tranquilizou os
pescadores de Santarém quanto ao atraso no pagamento do seguro-defeso, explicando que a gestão
do benefício foi transferida do INSS para o Ministério do Trabalho, o que provocou ajustes
administrativos. Garantiu que está acompanhando o processo para assegurar que nenhum
trabalhador seja prejudicado. Encerrou sua fala agradecendo novamente a Deus pela recuperação
e à população santarena pelo carinho, reafirmando seu compromisso de trabalhar com ética,
responsabilidade e fé em prol da cidade e das comunidades pesqueiras. O vereador GERLANDE
CASTRO (PP) manifestou alegria pelo retorno do presidente Jander Ilson Pereira às atividades,
ressaltando que sua recuperação é motivo de felicidade e gratidão para todos. Agradeceu aos
vereadores e à equipe da Câmara pelo apoio durante o período em que assumiu interinamente a
presidência, destacando que conduziu os trabalhos com diálogo, responsabilidade e alinhamento
com as diretrizes estabelecidas pelo presidente titular. O parlamentar fez agradecimentos especiais
à equipe administrativa e de comunicação, nas pessoas de Bianca, Eduardo e Patrick, pelo
profissionalismo e colaboração no funcionamento da Casa. Na sequência, informou que está
encerrando o ciclo anual de ações sociais de saúde promovidas por seu mandato, que oferecem
atendimento odontológico gratuito tanto na área urbana quanto na zonarural de Santarém. Relatou
que as atividades recentes ocorreram no bairro Floresta, na Escola Paulo Rodrigues, e anunciou
novas ações para as comunidades de Bom Jardim, Traíra e Cruzeiro (Alto Lago Grande) no dia
28, e na Vila de Soledade, na Escola 13 de Maio, no dia 29 de novembro. Por fim, parabenizou o
Clube do Remo pela volta à Série A do Campeonato Brasileiro, homenageando o torcedor e
servidor da Casa Ivan Leão pela conquista de seu time e destacando o orgulho que o feito traz ao
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estado do Pará. A vereadora BÁRBARA MATOS(PP) iniciou expressando alegria e gratidão
pelo retorno do presidente Jander Ilson Pereira às atividades da Câmara. Ressaltou que, mesmo
durante o período de afastamento, o presidente permaneceu presente e atuante, mantendo contato
com os parlamentares e acompanhando os trabalhos da Casa. Também elogiou a condução interina
do vereador Gerlande Castro (PP), destacando sua responsabilidade e comprometimento durante
o período em que esteve à frente da presidência. Em seguida, manifestou gratidão por ter
participado de mais uma edição do Círio de Nossa Senhora da Conceição, evento religioso
tradicional em Santarém, parabenizando os órgãos de segurança e o poder público municipal pela
organização e tranquilidade da festividade. Por fim, apresentou um apelo ao Poder Executivo
Municipal para a criação de um abrigo público para idosos em Santarém. Explicou que o município
conta atualmente apenas com o abrigo administrado pela Diocese, de caráter particular, o que
dificulta o acolhimento de pessoas sem recursos financeiros. Informou que há 121 idosos na fila
de espera, sendo 91 homens e 30 mulheres, à procura de um espaço digno para viver com
segurança, alimentação e cuidados de saúde. Concluiu defendendo que a implantação de um abrigo
municipal é uma questão de respeito e responsabilidade social, lembrando que todos, um dia,
chegarão à velhice e merecem condições dignas e seguras nessa fase da vida. TEMPO DAS
BANCADAS: O vereador ENF. JOZIEL COLARES (PRD) relatou o resultado da reunião
realizada pela manhã acerca da situação dos feirantes do Mercadão 2000, destacando que o
encontro foi produtivo e motivado por denúncias recebidas na semana anterior. Segundo ele, os
trabalhadores da Feira do Produtor receberam notificações da Associação dos Produtores Rurais
de Santarém - APRUSAN com prazos de 30 dias para desocupação ou suspensão das atividades,
o que gerou grande preocupação entre as famílias que dependem da feira para sobreviver. Informou
que esteve no local na sexta-feira anterior, acompanhado de outros vereadores, para ouvir os
feirantes e buscar esclarecimentos junto à diretoria da APRUAN, mas relatou que o grupo foi mal
recebido por uma integrante da direção, que tentou impedir a fiscalização dos parlamentares.
Ressaltou que o vereador Elielton Lira interveio no episódio, defendendo o
direito de fiscalização
da Câmara Municipal. Na tentativa de solucionar o impasse, os vereadores convidaram
formalmente o presidente da associação para comparecer à reunião desta segunda-feira, mas O
dirigente não atendeu ao convite, o que levou à decisão de emitir uma convocação oficial, com
respaldo do setor jurídico da Câmara. O documento será assinado por todos os vereadores e prevê
o comparecimento obrigatório do presidente da APRUSAN à
sessão do dia 1º de dezembro,para
prestar esclarecimentos à Câmaraeao Ministério Público, que também será convidado. O vereador
enfatizou que a medida visa defender os direitos dos produtores rurais que trabalham no local há
décadas e que estão sendo ameaçados por decisões arbitrárias, baseadas em um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) já vencido e parcialmente descumprido. Afirmou que já entrou
em contato com o Ministério Público para discutir a revisão do termo e garantir segurança jurídica
aos feirantes. Encerrando, agradeceu o apoio dos 14 vereadores presentes na reunião, incluindo a
vereadora Alba Leal e os vereadores Gerlande Castro, Alaércio Cardoso, Elita Beltrão, Biga
Kalahare, Malaquias Mottin, Alberto Portela, Erasmo Maia, Andreo Rasera, Alexandre Maduro,
Bárbara Matose
Elielton Lira, destacando que a ação representa uma iniciativa coletiva da Câmara
Municipal em defesa dos trabalhadores do Mercadão 2000. O vereador ERASMO MAIA
(UNIÃO BRASIL) comentou o episódio relacionado à fiscalização realizada por um grupo de
vereadores na Feira do Produtor do Mercadão 2000, na semana anterior, e afirmou que
acompanhou parcialmente as discussões sobre o tema. Em sua avaliação, considerou a atitude
“ridícula e inapropriada” para uma ação de parlamentar, afirmando que a Associação de Produtores
de Santarém (APRUAN), que existe há 42 anos, merecia um pedido de desculpas pelo
constrangimento ocorrido durante a visita dos vereadores ao local. Informou a Comissão de
Agricultura da Câmara, recebeu o relato do senhor Sebastião, presidente da associação, sobre esta
situação. O vereador esclareceu que a APRUSAN está cumprindo um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o qual determina que somente produtores rurais
ativos, e não atravessadores ou comerciantes, podem ocupar os boxes da feira. Ao contextualizar
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o tema, recordou que a Feira do Produtor foi criada em 17 de junho de 1983, inicialmente com 44
feirantes, com o objetivo de eliminar a presença de intermediários entre o agricultor e o
consumidor. Relatou também sua ligação pessoal e familiar com a história da feira, lembrando que
seu pai foi um dos primeiros participantes e que sua mãe presidiu a associação entre 2000 e 2002.
O parlamentar afirmou que, ao longo dos anos, a feira passou por distorções, com pessoas que
deixaram de produzir, mas continuaram a comercializar no local. Defendeu que a associação e o
Ministério Público atuam corretamente ao regularizar e fiscalizar quem realmente é produtor,
garantindo o cumprimento do propósito original do espaço. Concluiu lamentando o ocorrido,
reiterando que a questão deve ser tratada com diálogo, equilíbrio e respeito institucional, e
informou que a Comissão de Agricultura promoverá uma reunião para apurar os fatos e esclarecer
a situação junto aos produtores e às autoridades competentes. O vereador ANDREO RASERA
(PL) iniciou parabenizando o vereador Gerlande Castro (PP) pela condução da Câmara durante o
afastamento do presidente Jander Ilson Pereira, destacando sua competência, equilíbrio e liderança
à frente do Legislativo, e afirmando que o colega está credenciado a presidir a Casa no próximo
biênio. O parlamentar também registrou homenagem ao coronel Carvalho, comandante do 8º
Batalhão de Construção e Engenharia, elogiando sua atuação ao longo de dois anos de comando e
sua contribuição à região. Em seguida, cobrou celeridade na reabertura do prédio da Cidadania,
observando que a obra, iniciada em outubro de 2024, está com prazo de conclusão para outubro
de 2025, e criticou o governo estadual por atrasos e possível uso político das inaugurações em ano
eleitoral. O vereador convidou os colegas para o lançamento da segunda etapa do empreendimento
“Cidade Jardim”, da empresa Sisa Salvação/Terrenos Brasil, a ocorrer na manhã seguinte,
ressaltando a importância de projetos urbanísticos regulares e com infraestrutura. Ao abordar
novamente o tema da Feira do Produtor do Mercadão 2000, afirmou que o presidente da
APRUSAN, Basílio, e sua diretoria foram mal assessorados juridicamente ao firmar um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que acabou prejudicando feirantes que trabalham há décadas.
Defendeu que o diálogo com o Ministério Público deveria ter buscado soluções que evitassem
injustiças e preservassem o sustento das famílias. Também se solidarizou com os vereadores que,
segundo ele, foram desrespeitados durante visita de fiscalização à associação, destacando que o
vereador Elielton Lira (PDT) agiu corretamente e de forma respeitosa. Por fim, o parlamentar
informou aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que será realizada, na quinta￾feira às 10h30, uma audiência na Justiça Federal com representantes da AMBAV e da Procuradoria
do Município, para esclarecera situação das listas de beneficiários e buscar uma solução definitiva
que permita a entrega dos apartamentos até dezembro. O presidente JANDER ILSON PEREIRA
(UNIÃO BRASIL) informou, no início da sessão, que o vereador Malaquias Mottin (PL) havia
solicitado a utilização do tempo de bancada para exibir um vídeo com uma proposta de projeto
urbanístico para o município. O presidente comunicou que o pedido foi autorizado, ressaltando
que, durante o tempo de fala de cada parlamentar, será permitido o uso do telão para apresentação
de projetos, vídeos ou materiais ilustrativos, desde que relacionados ao conteúdo do
pronunciamento. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) agradeceu ao presidente pela
autorização e parabenizou sua equipe de trabalho pela elaboração do projeto apresentado. Explicou
que o vídeo mostrava uma proposta futurista de reestruturação da Avenida Mendonça Furtado,
uma das principais vias de Santarém, concebida com visão moderna, viabilidade técnica e
equilíbrio financeiro. Segundo o parlamentar, a proposta prevê transformar a avenida em via de
mão única, com o objetivo de reduzir acidentes de trânsito, melhorar a fluidez da mobilidade
urbana e promover um ambiente mais seguro e acolhedor. Declarou considerar o projeto um
“presente de Natal” para Santarém, destacando o empenho técnico da equipe responsável e
convidando os colegas vereadores e a população a conhecerem e contribuírem com sugestões para
o aprimoramento da proposta, que representa, segundo ele, uma visão moderna e apaixonada pela
cidade. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com
a votação da ata do dia 17 de novembro 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos
senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS:
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MEMO. 067/2025 - Gabinete do vereador Erlon Rocha (MDB) — justificativa de ausência na
sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2025; MEMO. 047/2025 - Gabinete do vereador Mano
Dadai (PRD) - justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2025;
MEMO. 064/2025 - Gabinete do vereador Urias Pingarilho (MDB) - justificativa de ausência na
sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2025; MEMO. 145/2025 - Gabinete do vereador
Renilson Vinte (PSD) - retirada de pauta, devolução de projeto decreto legislativo para devidas
adequações. Informamos ainda que será encaminhado o novo projeto de decreto legislativo com a
indicação de outro homenageado; MEMO. 004/2025 - Gabinete da vereadora Elita Beltrão
(REPUBLICANOS) — Assunto: cancelamento de audiência pública do dia 27 de novembro de
2025, por motivos de conflito de data com programação oficial da Câmara Municipal: Ofício nº
2.921/2025 — SEMTRAS/PMS -
convite para participação e entrega de alimentos por meio do
programa PAA Federal. Os referidos alimentos serão recebidos na Unidade de Apoio e
Distribuição de Alimento da Agricultura Familiar no dia 25 de novembro de 2025,a partir das 8
horas da manhã, sendo que a entrega dos mesmosno dia 26 de novembro de 2025,a
partir das 8
horas, contemplando a Associação dos Moradores do Bairro do Jutaí, bem como para consumo
interno, conforme o documento em anexo. Trabalhos encaminhados às comissões pertinentes:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4954/2025, de autoria do vereador Mano Dadai
(PSB), que concedeo
título honorífico de cidadão Santarenoa
ilustríssima senhora Sandra Talita
Barros de Melo; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4955/2025, de autoria do vereador
Renilson Vinte (PSD), que outorga o título honorífico de honra ao mérito ao grupo Papa-léguas
Turbo. Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e
votação das matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 294/2025,
de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD); Moção de Aplausos 295/2025, de autoria do
vereador Alaércio Cardoso (PSD); Moção de Aplausos 296/2025, de autoria do vereador Elielton
Lira (PDT); Moção de Aplausos 297/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Moção de
Aplausos 298/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB). Em seguida, o presidente fez
uma pausa na sessão, momento concedido ao deputado Josué Paiva para se pronunciar na tribuna
da Casa. Concluído o tempo regimental, o vereador GERLANDE CASTRO(PP), presidente em
exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão. VEREADORES
PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA
COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES (PRD); ENF. ALBA
LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA
MATOS (PP); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); ENF. MURILO TOLENTINO DE
MATOS (PRD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); ALEXANDRE
ALMEIDA MADURO (MDB); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA
KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMASILVA (PT); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA
(PSD); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA
(PDT); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ALBERTO PORTELA DE
SOUSA (UNIÃO BRASIL); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU
(REPUBLICANOS); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); RENILSON
MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL). AUSÊNCIAS COM
JUSTIFICATIVA: MANO DADAI- YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS
PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). E, para
constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de
direito.
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Jandêr Ilson Pereira
PRESIDENTE
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ZRETARIO