| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | PAUTA Nº 073/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/12/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 24/11/2025, ENVIADA POR EMAIL: 32a_s.o_-_ata_24._11._2025_link.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 070 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 1. 03 (TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. ZELANE DE JESUS DOS SANTOS – PROC. Nº 112/2025 Imagem digitalizada 2. FRANCISCA JUSTINO DE ARAÚJO – PROC. Nº 115/2025 Imagem digitalizada 3. JAILSON CLELTON DANTAS DOS SANTOS – PROC. Nº 136/2025 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PROJETO DE LEI Nº 4948/25 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. PROJETO DE LEI Nº 4450/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A FEDERAÇÃO TAPAJÔNICA DE KARATÊ (FTK). (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada Imagem digitalizada - Parecer 2ª comissão 4. PROJETO DE LEI Nº 2482/2025 – INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 5. PROJETO DE LEI Nº 3431/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, AO SHARE INSTITUTE. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 6. INDICAÇÃO Nº 1066/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 6, entre rua Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7. INDICAÇÃO Nº 1067/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 5, entre rua Girassol e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 8. REQUERIMENTO Nº 3015/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Francisco, entre as ruas Humberto Alves e Guarani, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 9. REQUERIMENTO Nº 3016/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 20, entre Tv. 26 e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 10. REQUERIMENTO Nº 3017/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de calçada de passeio e do meio-fio na rua Ituqui, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 11. REQUERIMENTO Nº 3018/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na Tv. Dos Quadros, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 3019/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e instalação de tampa de bueiro localizado na rua Climério de Mendonça, esquina com Av. Gonçalves Dias, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 3020/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação na rua Serra Verde, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 3021/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de instalação de tampa do bueiro localizado na Tv. Sorriso de Maria, esquina com a rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 15. INDICAÇÃO Nº 1069/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica localizada na Tv. 13 de setembro, entre rua João Queiroz e Visconde de Aracajú, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 1070/2025 – Indica à SEMAP a perfuração de um poço de abastecimento de água potável na comunidade de Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 1071/2025 – Indica à SEMAP a construção de microssistema de abastecimento de água na comunidade de Santana do Tapará, para atender os moradores das comunidades Tapará Grande, Tapará-Miri e Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 18. INDICAÇÃO Nº 1084/2025 – Indica à SEMED a contratação de 2 vigias na escola Helena da Silva Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 19. INDICAÇÃO Nº 1085/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Helena da Silva Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20. INDICAÇÃO Nº 1086/2025 – Indica à SEMED a construção de um parquinho na escola Helena da Silva Mafra, localizada na comunidade de Ponta de Pedras. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 21. REQUERIMENTO Nº 3045/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na Tv. Resistência, entre rua Ituqui e Santo Expedito, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 22. REQUERIMENTO Nº 3046/2025 – Requer à SEMURB serviço de extração de árvore na escola municipal Dr. Everaldo de Sousa Martins, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 23. INDICAÇÃO Nº 1093/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, a intervenção e apoio na viabilização de recursos para a realização da obra de ampliação e melhoria na rua/estrada que dá acesso à Serra do Saubal, em Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 24. INDICAÇÃO Nº 1094/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a inclusão na Lei Orçamentária Anual – LOA, da abertura de Fundo Orçamentário destinado ao Conselho Municipal de Juventude de Santarém – COMJUVEN. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 25. INDICAÇÃO Nº 1099/2025 – Indica à SEMURB a iluminação do campo Camilo Calado, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 26. INDICAÇÃO Nº 1100/2025 – Indica à SEMED a construção do muro de proteção da escola municipal José Joaquim Gonçalves, comunidade de Miritituba. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 27. REQUERIMENTO Nº 3058/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e compactação na Tv. NS 5, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 1106/2025 – Indica à SEMAP a implantação de uma feira municipal no bairro Residencial Salvação, município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 29. INDICAÇÃO Nº 1107/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de um campo de futebol iluminado no bairro Salvação, em um terreno de propriedade do município, localizado ao lado da escola Profa. Maria Eunice Ferreira, conforme solicitado pela Associação Comunitária do bairro. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 30. INDICAÇÃO Nº 1109/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, especialmente entre as artérias Magnólia e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva). 31. REQUERIMENTO Nº 3075/2025 – Requer ao Prefeito Municipal a reparação do nome da Av. Coaracy Nunes, que hoje se encontra com a nomenclatura errada em sua placa de identificação, com o nome de Ycoaracy Nunes. (Autoria: Vereador David Paiva). 32. REQUERIMENTO Nº 3076/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres que atendem às artérias Borges Leal, em toda a sua extensão, (área urbana), que se encontra completamente apagada. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 33. INDICAÇÃO Nº 1115/2025 – Indica ao Governo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização, no sítio eletrônico da SEMSA, do número de leitos disponíveis na rede de saúde sob sua responsabilidade. (Autoria: Vereador David Paiva). 34. REQUERIMENTO Nº 3077/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Sabiá, entre Sabisa e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 35. REQUERIMENTO Nº 3078/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da Av. Brasil, em toda a sua extensão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 36. REQUERIMENTO Nº 3079/2025 – Requer à SEMINFRA a construção do calçamento na Av. Olavo Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 37. REQUERIMENTO Nº 3080/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua 13 de maio, entre as ruas Cajazeiras e Seringueira, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 38. REQUERIMENTO Nº 3081/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 31 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 39. REQUERIMENTO Nº 3082/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. Santo Antônio, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 40. REQUERIMENTO Nº 3083/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de melhoria e empiçarramento em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 41. REQUERIMENTO Nº 3084/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública do campo de futebol do Águia, localizado na rua Belo Horizonte com a rua Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 42. REQUERIMENTO Nº 3085/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte sobre o igarapé que atravessa a rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 43. REQUERIMENTO Nº 3090/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres localizada na Tv. Natal, em frente a paróquia Sagrada Família, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 3091/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem e compactação asfáltica na rua Castanheira, entre Frei Vicente e Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 45. REQUERIMENTO Nº 3092/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de bueiro na Av. Rui Barbosa, em frente à academia Kostovgym, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 46. REQUERIMENTO Nº 3093/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução, limpeza e instalação de grade de bueiro na rodovia Santarém Curuá-Una, esquina com Av. São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 47. REQUERIMENTO Nº 3094/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. Ceará, entre Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 48. REQUERIMENTO Nº 3095/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua Japiim, entre rua dos Sabiás e Canário, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 49. REQUERIMENTO Nº 3096/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua dos Sabiás, entre rua Japiim e Tv. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 50. REQUERIMENTO Nº 3111/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização asfáltica na Av. Magalhães Barata, entre Tv. Barjonas de Miranda e Mendonça Furtado, Aldeia. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 51. REQUERIMENTO Nº 3112/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda 28, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 52. REQUERIMENTO Nº 3115/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Av. Marajoara, entre rua Castanheira e Couto Magalhães, Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 53. REQUERIMENTO Nº 3117/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e drenagem dos buracos formados em um trecho da Av. Elinaldo Barbosa, ao lado do mercado de Santana (antigo Mercado da Buchada), bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 54. REQUERIMENTO Nº 3118/2025 – Requer à SEMINFRA serviço completo de terraplanagem com abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação da rua Girassol, perímetro da Av. Bugaville até a Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 55. REQUERIMENTO Nº 3119/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza de esgoto, bem como a reposição da tampa de concreto (quadrada) do bueiro localizado no canto da Av. Gonçalves Dias com a Av. Tropical, bairro Santana, em frente à drogaria Fort Farm. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 3120/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de lixo da calçada de acessibilidade e do passeio na Av. Elinaldo Barbosa, esquina com a rua Felipe Camarão, nas proximidades do mercado de Santana, conhecido como Mercado da Buchada, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 57. REQUERIMENTO Nº 3121/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição das tampas e limpeza de 3 bueiros localizados na calçada de passeio da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Sabisa e Valdir Ganzer, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 58. REQUERIMENTO Nº 3122/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, retirada de lixo e remoção de uma árvore espinhosa de porte médio localizada na calçada de passeio da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Sabisa e Rodrigues Marciel, nas proximidades do Villa Park Boliche, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 59. REQUERIMENTO Nº 3123/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de calçada de acessibilidade, bem como a recuperação da tampa do bueiro de esgoto localizado no canto da Av. Gonçalves Dias com a rua Climério de Mendonça, em frente à praça Maria Antonieta (Júlia Passarinho) e à igreja Assembleia de Deus, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 60. REQUERIMENTO Nº 3124/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de meio-fio e calçadas ao redor das árvores localizadas na rua Antônio Bastos, entre a rua Coaraci Nunes e Vitória (próximo à AABB), bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 61. INDICAÇÃO Nº 1129/2025 – Indica ao CPR-I, através do Comandante Coronel Rodrigo leixo Melo dos Santos, a inclusão da ronda ostensiva na rua Monte das Oliveiras, onde residem 32 famílias e aproximadamente 170 moradores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 62. INDICAÇÃO Nº 1130/2025 – Indica à SEMAP a reforma geral (troca do piso, pintura, substituição de torneiras e a troca da tampa de esgoto interna), no mercado de Santana, conhecido como Mercado da Buchada, localizado na Av. Elinaldo Barbosa esquina com a rua Felipe Camarão, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 63. INDICAÇÃO Nº 1131/2025 – Indica à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente à escola Wilson Fonseca, localizada na rua das Margaridas, entre a rua Santa Terezinha e Tv. São Cristóvão, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 64. INDICAÇÃO Nº 1132/2025 – Indica à SEMURB serviço de capina, roçagem e limpeza do passeio público localizado na rua Presidente Kennedy, trecho entre a rua Acácia Dourada e 3 de junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 65. INDICAÇÃO Nº 1133/2025 – Indica ao Executivo Estadual, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a operação conjunta na vila balneária de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 66. REQUERIMENTO Nº 3125/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Turismo, a presença de guardavidas nas praias durante toa a semana, exemplo: praia do Maracanã, praia de Ponta de Pedras, praia de Alter-do-Chão e praia do Pindobal. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 67. REQUERIMENTO Nº 3126/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Castelo Branco, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 68. INDICAÇÃO Nº 1134/2025 – Indica ao Poder Executivo a interdição da Av. Anísio Chaves, entre as vias Jasmim e Silva Jardim, aos domingos, para a prática esportiva e atividades voltadas ao lazer e bem estar. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 69. INDICAÇÃO Nº 1135/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, capina e roçagem na Av. Frei Ambrósio, ao lado da escola estadual Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 70. INDICAÇÃO Nº 1136/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de recuperação do asfalto e desobstrução e recuperação da calçada na Tv. Barjonas de Miranda, entre as Av. Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 71. INDICAÇÃO Nº 1137/2025 – Indica à SEMMA a fiscalização rigorosa nas carvoarias clandestinas localizadas no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 72. INDICAÇÃO Nº 1138/2025 – Indica à SEMINFRA a execução do programa tapa-buraco na rotatória da BR 163 (Cuiabá), com a Av. Tancredo Neves. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 73. INDICAÇÃO Nº 1139/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição e instalação de um bebedouro industrial com filtro, para o Centro Pop Dom Lino Vombommel, equipamento público que atende pessoas em situação de rua. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 74. REQUERIMENTO Nº 3127/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Princesa Isabel, entre a rua Maravilha e o final da via, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 75. REQUERIMENTO Nº 3128/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Machado de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 76. REQUERIMENTO Nº 3129/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 77. REQUERIMENTO Nº 3130/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua União, atualmente intrafegável e sem acesso pela Tv. Rouxinol, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 78. REQUERIMENTO Nº 3131/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, desobstrução, drenagem e recuperação da rua Nova, esquina com Alameda da Sorte, via intrafegável devido ao mato alto e área alagada, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 79. REQUERIMENTO Nº 3132/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Frei Gaspar, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 80. REQUERIMENTO Nº 3133/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à escola São Francisco de Assis, na Tv. Rouxinol, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 81. REQUERIMENTO Nº 3134/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e roçagem no beco da Sorte, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 82. REQUERIMENTO Nº 3135/2025 – Requer à SMT a retirada de areia acumulada na Av. Moaçara, esquina com Av. Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 83. REQUERIMENTO Nº 3136/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, desobstrução e roçagem da vala conhecida como Vala da Floresta, localizada na rua José de Aquino, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 84. INDICAÇÃO Nº 1140/2025 – Indica à SEMINFRA a continuação e conclusão da pavimentação asfáltica na rua Sabiá, até a rua Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 85. INDICAÇÃO Nº 1141/2025 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo na área central de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 86. INDICAÇÃO Nº 1142/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Maranhãozinho, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 1143/2025 – Indica à Equatorial Energia a instalação de um poste de energia elétrica no ramal da baleia, localizado na comunidade Tipizal, Km 23, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. INDICAÇÃO Nº 1144/2025 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo eletrônico permanente na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 89. INDICAÇÃO Nº 1145/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de alta para baixa tensão na comunidade Tipizal, Km 23, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 90. INDICAÇÃO Nº 1146/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de alta para baixa tensão no ramal Paraíso, Km 23, comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 91. REQUERIMENTO Nº 3137/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola São Jorge, localizada na comunidade São Jorge, região planalto Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 92. INDICAÇÃO Nº 1147/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e recuperação viária na Tv. Itapoã, esquina com a 3 de junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 93. REQUERIMENTO Nº 3138/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade na rua E, entre Tv. 13 e 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 94. REQUERIMENTO Nº 3139/2025 – Requer à SEMSA a reforma, ampliação, aquisição e substituição de novos equipamentos e implementação da equipe, na UBS Patrícia Coelho Rodrigues, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 95. INDICAÇÃO Nº 1148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a instauração do procedimento de regularização fundiária urbana (REURB), conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/2017, nos bairros ainda não contemplados, incluindo o bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 96. INDICAÇÃO Nº 1149/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da região do Ituqui no projeto Puxirum. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. INDICAÇÃO Nº 1150/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da região do Chapadão no projeto Puxirum. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 98. REQUERIMENTO Nº 3140/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua São José, entre rua da Paz e 13 de outubro, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 3141/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 3142/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no beco da Amizade, entre a rua 13 de outubro e beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 3143/2025 – Requer à SEMAP a reforma geral, incluindo a cobertura, do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 102. REQUERIMENTO Nº 3144/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e terraplanagem da rua Cristo Rei, entre as Tv. 29 e 13 de maio, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 103. INDICAÇÃO Nº 1151/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente à escola municipal União Libertadora, situada na rua Angelim, entre Tv. 13 de maio e Boa Vista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 104. REQUERIMENTO Nº 3146/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Magalhães Barata com a rua Dep. Coaraci Nunes. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 105. REQUERIMENTO Nº 3147/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Magalhães Barata com a Av. Plácido de Castro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 106. REQUERIMENTO Nº 3148/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Borges Leal com Av. Magalhães Barata. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 107. REQUERIMENTO Nº 3149/2025 – Requer à SEMED a reforma e revitalização da escola Eilah Gentil, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 108. REQUERIMENTO Nº 3150/2025 – Requer à SEMSA a reforma e adequação estrutural urgente da UBS do bairro da Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 109. REQUERIMENTO Nº 3151/2025 – Requer à SEMED serviços de ampliação da CEMEI Ademaro da Silva Neves, localizada no bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 110. REQUERIMENTO Nº 3152/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres em frente à igreja Paz Church, localizada na Av. Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 111. REQUERIMENTO Nº 3153/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e melhoria na Av. Petrônio Portela, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 112. REQUERIMENTO Nº 3154/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Francisco Orelana, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 113. REQUERIMENTO Nº 3155/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, manutenção e drenagem do ramal que liga a Vila Gorete à comunidade de Bacabal, zona rural do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 114. REQUERIMENTO Nº 3156/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção, terraplanagem, drenagem e compactação da rua Tomé de Souza, entre rua São Jorge e Ituqui, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 115. REQUERIMENTO Nº 3157/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte que fica localizada no ramal que liga a Vila Gorete à comunidade de Bacabal, zona rural do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 116. REQUERIMENTO Nº 3158/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da ponte localizada no cruzamento da rua Francisco Orelana com a rua José de Aquino, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 117. REQUERIMENTO Nº 3159/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de meio-fio, canteiro central, bem como a pintura refletiva ao redor de uma árvore localizada na Av. Brasília, entre Av. Rosa Passos e rua Katarantuje, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 118. REQUERIMENTO Nº 3160/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de calçada de acessibilidade e passeio na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Sabisa e Rodrigues Maciel, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 119. REQUERIMENTO Nº 3161/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e reposição da tampa de concreto quadrada do bueiro de esgoto existente no cruzamento da rua Girassol com a Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 120. REQUERIMENTO Nº 3162/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda de árvores na Alameda 13, entre a rua Girassol e rua Hortência, onde os galhos encontram-se entrelaçados e avançando sobre a rede elétrica, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 121. REQUERIMENTO Nº 3163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e drenagem às margens da Av. Maicá, entre Av. Tropical e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 122. REQUERIMENTO Nº 3164/2025 – Requer à SEMURB a inclusão da rota do carro coletor de lixo na rua Monte das Oliveiras, onde residem 32 famílias e 170 moradores, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 123. REQUERIMENTO Nº 3165/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação da Alameda 7, entre a rua Girassol até a rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 124. REQUERIMENTO Nº 3166/2025 – Requer à SEMAP a revitalização geral da praça localizada na rua Afonso Pena, com inclusão de paisagismo e a construção de um parque infantil, no perímetro compreendido entre a Tv. Dom Amando e Av. Altamira, bairro Santísismo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 125. REQUERIMENTO Nº 3167/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem com abertura, patrolagem, empiçarramento e compactação asfáltica, com implantação de drenagem, meio-fio e calçada na Alameda Treze, bairro Jardim Santarém, perímetro compreendido entre a rua Girassol e a rua Hortência. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 126. REQUERIMENTO Nº 3168/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda das árvores localizadas às margens da Av. Orquídea, cujos galhos encontram-se entrelaçados e avançando sobre os fios da rede elétrica, nas proximidades da rua Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 127. REQUERIMENTO Nº 3169/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Maria José, entre rua Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 128. REQUERIMENTO Nº 3170/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Alameda 32, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 129. REQUERIMENTO Nº 3171/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de calçamento na rua São Sebastião, entre a rodovia estadual PA 370 Santarém/Curuá-Una e Av. Costa e Silva, bairro Mararú. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 130. REQUERIMENTO Nº 3172/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Alameda 17, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 131. REQUERIMENTO Nº 3173/2025 – Requer à SEMURB a substituição de 1 lâmpada no ramal Paraíso, comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 132. REQUERIMENTO Nº 3174/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Yara Putyara Tupinambá (implantação de uma sala), localizada na aldeia Surucuá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 133. INDICAÇÃO Nº 1152/2025 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social, matriculadas nos centros municipais de educação infantil em Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 134. INDICAÇÃO Nº 1153/2025 – Indica à Equatorial Energia o rebaixamento de energia elétrica de alta para baixa tensão na comunidade São Jorge, Km 27, próximo ao radar de fiscalização, Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. INDICAÇÃO Nº 1154/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um monumento em homenagem a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira de Santarém, no mirante do Saubal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 136. INDICAÇÃO Nº 1155/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um parque linear no canteiro central da Av. Anísio Chaves, entre as vias Silva jardim e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 137. REQUERIMENTO Nº 3175/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho para o dia 28.11.2025 (sexta-feira), às 09 horas, no plenário Benedito Magalhães, para tratar sobre a consulta pública para escolha de gestores escolares e Lei de Gestão, com a presença do secretário municipal de Educação, equipe responsável pela consulta pública, Sinprosan e vereadores. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 138. REQUERIMENTO Nº 3176/2025 – Requer ao Governo Federal, através do Ministro Celso Sabino, a compra de duas ambulâncias de suporte avançado (tipo D). (Autoria: Vereador Alberto Portela). 139. REQUERIMENTO Nº 3177/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães com Av. Marajoara, e Av. Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 140. INDICAÇÃO Nº 1156/2025 – Indica à SEMURB a instalação de lixeiras do tipo contêiner nas imediações do campo do Juá, localizado na rua da Alergia esquina com Tv. Tapajós, próximo à feira do Juá e às proximidades da igreja São Jorge. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. INDICAÇÃO Nº 1157/2025 – Indica à SEMED e revitalização completa do parquinho pedagógico da escola municipal Dra. Maria Amália Queiroz de Souza, situada no bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 142. INDICAÇÃO Nº 1158/2025 – Indica à SMT serviço de pintura de faixa de pedestres na Av. Sérgio Henn, em frente a missão oeste do Pará da igreja Adventista do Sétimo Dia, entre São Nicolau e Marajoara, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 143. INDICAÇÃO Nº 1159/2025 – Indica à SMT serviço de pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Av. Borges Leal e Magalhães Barata, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 144. REQUERIMENTO Nº 3178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 3179/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de instalação de tampa de bueiro localizada no cruzamento da Av. Rui Barbosa com Tv. Antônio Justa, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 146. REQUERIMENTO Nº 3180/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da lateral da via e do meio-fio, localizada na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 3181/2025 – Requer à SMT serviços de sinalização vertical, horizontal e instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Dom Frederico Costa, entre rua Maringá e rua D, abrangendo os bairros Jutaí, Maicá e Jaderlândia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 3182/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na Tv. Onze Horas, entre Av. Frei Vicente e Alameda 36, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 149. REQUERIMENTO Nº 3183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem no beco da União, entre rua Rouxinol e Tv. Caranã, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 150. INDICAÇÃO Nº 1160/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um abrigo municipal para idosos em Santarém, destinado ao acolhimento e assistência integral às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 151. INDICAÇÃO Nº 1161/2025 – Indica à SEMINFRA a inclusão da rua Girassol, bairro Jardim Santarém, no plano municipal de asfaltamento, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 152. INDICAÇÃO Nº 1162/2025 – Indica à SMT serviços de limpeza, capina e roçagem no ponto de parada de ônibus localizado na Tv. Prof. Carvalho, entre as Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 153. INDICAÇÃO Nº 1163/2025 – Indica à SEMINFRA a revitalização, limpeza e pintura dos canteiros localizados em frente à escola estadual Aparecida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 154. INDICAÇÃO Nº 1164/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e a implantação de redutores de velocidade tipo tachões, em frente à escola estadual Aparecida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 155. INDICAÇÃO Nº 1165/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto em substituição à atual ponte de madeira localizada no ramal Ecológico, comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 156. INDICAÇÃO Nº 1166/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal Ambrósio Caetano Corrêa, comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 157. INDICAÇÃO Nº 1167/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Fernando Guilhon, próximo a rotatória do Centro de Convenções Sebastião Tapajós. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 158. REQUERIMENTO Nº 3184/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e recapeamento na rua Nova Olinda, entre Av. Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 159. REQUERIMENTO Nº 3185/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e retirada de entulhos na Alameda Sul, entre Av. Marechal Castelo Branco e Elinaldo Barbosa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 160. REQUERIMENTO Nº 3186/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e retirada de lixo na calçada da rua Antônio Bastos, entre a rua Anápolis e Alameda do Cardoso, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 161. REQUERIMENTO Nº 3187/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de calçada e reposição da tampa de um bueiro localizado da Av. Frei Vicente com Alameda 28, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 162. REQUERIMENTO Nº 3188/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção asfáltica, reposição de tampa de bueiro, recolocação da grade de ferro e limpeza das galerias na Av. Marechal Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 163. REQUERIMENTO Nº 3189/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda de árvore na rua Angélica, entre Tv. Margarida e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 164. REQUERIMENTO Nº 3190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem completa com compactação asfáltica da rua Padre João Maria, em toda a sua extensão, via de acesso à UBS e à escola, na comunidade São Bráz, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 165. REQUERIMENTO Nº 3191/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento na Av. Magalhães Barata, entre Av. Borges Leal e Tv. João XXIII, Rodagem. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 166. REQUERIMENTO Nº 3192/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Tv. Antônio Justa com Av. Magalhães Barata, bairro Rodagem. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 167. REQUERIMENTO Nº 3193/2025 – Requer à SEMED a instalação de placas de energia solar na CEMEI Nossa Senhora do Rosário, bairro Santarenzinho II. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 168. REQUERIMENTO Nº 3194/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Araguarina, entre Av. Marcílio Dias e rua Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 169. REQUERIMENTO Nº 3195/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 01 (uma) ambulância para a UBS da comunidade Jacamim, a fim de garantir suporte e agilidade no transporte de pacientes em situações d urgência e emergência, atendendo os moradores da comunidade Jacamim, planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 170. INDICAÇÃO Nº 1168/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação da Guarda Municipal do município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 171. INDICAÇÃO Nº 1169/2025 – Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de uma Unidade Regional do CEASA – PA (Centrais de Abastecimento do Pará) no município de Santarém, visando fortalecer a comercialização de produtos agrícolas, apoiar a agricultura familiar, gerar emprego e renda, descentralizar o abastecimento e reduzir desperdícios de alimentos. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 172. INDICAÇÃO Nº 1170/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, visando fortalecer a política de segurança no município, promover ações integradas de prevenção e redução da criminalidade e ampliar a proteção à população. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 173. INDICAÇÃO Nº 1171/2025 – Indica à SEMSA que o Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde (NTVS) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) possam investigar o suposto surto de leishmaniose visceral (calazar) em cachorros, na comunidade de São Bráz, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 174. REQUERIMENTO Nº 3196/2025 – Requer à SEMSA a reforma, iniciando com manutenções das centrais de ar e reparos na cadeira odontológica, na UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 175. REQUERIMENTO Nº 3197/2025 – Requer à SEMSA a reforma, iniciando com a troca do telhado e forro, manutenção das centrais de ar e melhorias nas estruturas da sala odontológica e insumos na UBS do bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 176. REQUERIMENTO Nº 3198/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento do beco da Juventude, entre a rua 24 de outubro e rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 177. REQUERIMENTO Nº 3199/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Ezequiel Cardoso (padrão MEC), localizada na comunidade Igapó Açú, rio Arapiuns, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 178. INDICAÇÃO Nº 1172/2025 – Indica à SEMINFRA que seja realizada a terraplanagem e compactação na Alameda Treze, entre Verbena e Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 179. INDICAÇÃO Nº 1173/2025 – Indica à SEMURB serviço de capina, roçagem e limpeza de passeio público localizado na Av. Tocantins, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, em frente à escola municipal Profa. Hilda Mota, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 180. INDICAÇÃO Nº 1174/2025 – Indica à SMT a pintura e revitalização da faixa de pedestre situada no cruzamento com a rua Belo Horizonte, via que serve como acesso principal ao zoológico ZOOUNAMA, Nova Moaçara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 181. REQUERIMENTO Nº 3200/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, no trecho que compreende a Tv. Turiano Meira até a Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 182. INDICAÇÃO Nº 1175/2025 – Indica à SEMSA a reforma geral e ampliação da UBS do distrito de Boa Esperança, PA 370, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 183. REQUERIMENTO Nº 3201/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação no campo de futebol da comunidade de São Francisco do Carapanari, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 184. REQUERIMENTO Nº 3202/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação pública na rua Nova Esperança e rua do Pico da Celpa, perímetro das ruas do cemitério e Liberdade, distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 185. REQUERIMENTO Nº 3203/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda das árvores na rua Antônio Bastos, entre rua Anápolis e Av. Marechal Rondon, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 186. REQUERIMENTO Nº 3204/2025 – Requer à SEMAP serviço de poda de árvore localizada na Av. Gonçalves Dias com a rua Tauari, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 187. REQUERIMENTO Nº 3205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Nova Olinda, perímetro da Av. Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 188. REQUERIMENTO Nº 3206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica e reposição da tampa de bueiro de esgoto no cruzamento da rua Girassol com a Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 189. REQUERIMENTO Nº 3207/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica, drenagem e recuperação de galeria no cruzamento das Av. Rosa Passos e Marechal Castelo Branco, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 190. REQUERIMENTO Nº 3208/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa, compactação asfáltica, implantação de rede de esgoto e calçamento na rua Nova Esperança, da rua do cemitério até a rua Liberdade, distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 191. REQUERIMENTO Nº 3209/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública no campo de futebol do distrito de Boa Esperança, PA 370, Santarém Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 192. REQUERIMENTO Nº 3210/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem no beco Transmaicá, entre Av. Barão de São Nicolau e rua São João Batista, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 193. REQUERIMENTO Nº 3211/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Anu Preto, perímetro correspondido entre Av. Galvão Real e Pirelli, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 194. REQUERIMENTO Nº 3212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua D, entre rua Muruci e Tv. 16 de julho, bairro Bela Vista, pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. REQUERIMENTO Nº 3213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Muruci, entre rua C e rua D, bairro Bela Vista, pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. REQUERIMENTO Nº 3214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua B, entre Tv. 19 e Tv. 16 de julho, bairro Bela Vista, pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 3215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Quixadá, entre rua C e Av. Sérgio Henn, bairro Bela Vista, pertencente a grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 3216/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Av. Sérgio Henn, entre Av. Moura Carvalho e rua Sol Nascente, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. REQUERIMENTO Nº 3217/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Av. Mangabeira, entre Tv. Tachi e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 3218/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio localizada na Av. Palhão, entre rua Xingú e rua Humaitá, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. INDICAÇÃO Nº 1176/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução do serviço de poda de árvore próxima a rede elétrica localizada na Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. INDICAÇÃO Nº 1177/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda de árvore localizada na Tv. Maranhão, entre Av. Palhão e rua Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. REQUERIMENTO Nº 3219/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Hortência, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 204. REQUERIMENTO Nº 3220/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de luz para atender a aldeia Esperança, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 205. REQUERIMENTO Nº 3221/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na comunidade Surumunã, aldeia Atrocal, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 206. REQUERIMENTO Nº 3222/2025 – Requer à SEMURB que o caminhão do lixo passe no ramal ao lado da escola São José, na comunidade de São José, planalto santareno. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 207. REQUERIMENTO Nº 3223/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da alameda 3, entre rua Magnólia e rua Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 208. REQUERIMENTO Nº 3224/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição do transformador na rodovia Santarém Curuá-Una, comunidade Tipizal, Km 23, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 209. INDICAÇÃO Nº 1178/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São Jorge, Km 28, rodovia Santarém Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 210. INDICAÇÃO Nº 1179/2025 – Indica à SEMED que possa aplicar, no âmbito do município de Santarém, a lei nº 14.862/2024, que autoriza professores a usarem o transporte escolar, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 211. INDICAÇÃO Nº 1180/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de feiras itinerantes e temporárias, onde ocorra comercialização direta, no atacado ou varejo com fins lucrativos, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 212. REQUERIMENTO Nº 3225/2025 – Requer à SMT a alteração do sentido de circulação no trecho da Av. Magalhães Barata, entre Tv. Barjonas de Miranda e Av. Mendonça Furtado, bairro da Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 213. INDICAÇÃO Nº 1181/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da ponte na comunidade de Tucumatuba. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 214. REQUERIMENTO Nº 3226/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner no Beco da Amizade, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 215. REQUERIMENTO Nº 3227/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e instalação de contêiner na rua União, entre as ruas Caranã e Rouxinol, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 216. REQUERIMENTO Nº 3227/2025 – Requer à SEMED a reforma da CEMEI Maria Zoraide, localizada no bairro Uruará, bem como proceda à substituição dos equipamentos em estado precário, essenciais para a qualidade do ensino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). Departamento Legislativo, 01 de dezembro de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM