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MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 2.223 ,2095. jado emLApeuseusa
A Sua Excelência SenhorPresidente, fencior 1 AANGAAAA
Senhora e Senhores Vereadores: AG! AM! ad LAN ARAMUNICIPALIDERAS pgto
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EM CARATER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA CEMEI MARIA
ZORAIDE, LOCALIZADA NO BAIRRO URUARÁ, BEM COMO
PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM ESTADO PRECÁRIO, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DO ENSINO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A REFORMA DA CEMEI MARIA
ZORAIDE, LOCALIZADA NO BAIRRO URUARÁ, BEM COMO PROCEDA À SUBSTITUIÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS EM ESTADO PRECÁRIO, ESSENCIAIS PARA A QUALIDADE DO
ENSINO.
JUSTIFICATIVA
A CEMEI Maria Zoraide desempenha um papel fundamental na formação educacional das
crianças do bairro Uruará. No entanto, a infraestrutura atual encontra-se em condições
inadequadas, comprometendo o ambiente de aprendizado e o bem-estar dos alunos e
profissionais da educação. Além disso, diversos equipamentos indispensáveis ao processo
pedagógico estão deteriorados, prejudicando a eficácia das atividades escolares.
Considerando o que foi constatado durante a visita, destacam-se os seguintes problemas:
1. Infiltrações nas paredes, agravadas pela ausência de um sistema de
drenagem adequado.
2. Caixa d'água com risco iminente de desabamento, necessitando avaliação
técnica urgente.
3. Muro da escola com risco de queda, exigindo reconstrução imediata.
4 Merenda escolar precisando ser buscada na SEMED, o que dificulta a
logística e compromete a regularidade do fornecimento.
5. Banheiros com falhas hidráulicas, causando vazamentos e alagamentos.
6. Água das calhas vazando para dentro das salas, gerando umidade e
comprometendo a estrutura.
fa Acesso precário à unidade, dificultando a entrada de veículos, especialmente
caminhões para entrega de merenda.
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8. Alagamentos em salas, provocados por retorno de água dos banheiros.
Diante do quadro apresentado, REQUER:
1. Adoção de ações emergenciais imediatas, priorizando:
º Reparo e/ou reconstrução da caixa d'água;
. Reconstrução do muro;
. Implantação de sistema de drenagem eficiente.
2. Elaboração e envio de cronograma oficial de reforma da unidade escolar,
contemplando prazos, etapas e equipes responsáveis.
à. Realização de reforma completa na CEMEI, incluindo intervenções
estruturais, hidráulicas e de drenagem.
4. Substituição de equipamentos em estado precário (mobiliário, itens da
cozinha, equipamentos administrativos e pedagógicos).
5. Aquisição de novos equipamentos, visando garantir condições adequadas de
funcionamento, segurança e conforto para alunos e servidores.
6. Análise e reorganização da logística da merenda escolar, evitando que
servidores precisem deslocar-se até a SEMED.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 25 de março de 2025.
ingarilho Castro
ereador — MDB
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