materia nº 3199/2025

PODER LEGISLATIVO
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MUNICIPAL DE SANTARÉM |
GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
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À Sua Excelência o Senhor Presidente, CAMARA MUNICIE EM
Enf.º Alba Leal Senhoras e Senhores Vereadores: 18 SECRETARIA
Assunto: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA EZEQUIEL CARDOSO (PADRÃO MEC) LOCALIZADA NA
COMUNIDADE IGAPÓ AÇU- RIO ARAPIUNS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
A vereadora lIvanira Figueira (PSD), no uso de suas atribuições regimentais,
vem respeitosamente requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Santarém, com cópia à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
necessidade da reforma e ampliação da escola na comunidade Igapó Açu,
localizada na região do Rio Arapiuns, onde atualmente funciona a Escola
Ezequiel Cardoso.
Justificativa:
Senhor Presidente,
A comunidade escolar encaminhou a este gabinete documento solicitando apoio
para a realização de melhorias estruturais na escola, destacando que a tinta
necessária para a pintura já foi adquirida pela gestão escolar junto à
SEMED, porém falta a mão de obra especializada, cujo custo foi orçado por
um profissional capacitado.
Registre-se que a construção do prédio escolar resultou de um esforço
coletivo entre comunidade e iniciativa privada, evidenciando o
comprometimento local com o fortalecimento da educação. Entretanto, a
manutenção e as ações de melhoria do patrimônio público são
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
responsabilidade do Poder Executivo, devendo ocorrer por meio das vias
administrativas regulares.
Ademais, a instalação de uma grade de ferro na entrada dos banheiros se
mostra necessária para garantir a segurança dos estudantes, preservação da
estrutura física e proteção de um setor vulnerável do prédio.
Sendo assim, solicito especial atenção do Poder Executivo para que seja
autorizada, com a brevidade possível, a execução das melhorias pleiteadas pela
comunidade, em benefício dos alunos, profissionais da educação e de toda a
região atendida pela unidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao chefe do Executivo Municipal
e Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 25 de novembro
2025.
Assinado de forma digital IVANIRA DE SOUSA qo, IyANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:5 147325 FIGUEIRA:51473259215
9215 Dados: 2025.11.25
12:10:36 -03'00'
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueira)santarem.pa.leg.br
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