PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO -
PSD
Moção de aplausos nº 302 /2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovado em
Au
alo Discusão
Por:
.
ário: OA!
Senhor presidente, Senhora e senhores vereadores. Pranto
Enf.º Alba Le
12 SECRETARIA
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Regimento desta Casa, após os trâmites regimentais solicita, MOÇÃO DE
APLAUSOS E PARABÉNS ao Chefe da Delegacia PRF de Santarém, Sr. Sidmar de Oliveira
e a todos os Policiais Rodoviários Federais e demais servidores que atuaram de forma direta e
indireta na Operação "Caminhada de Fé com Maria 2025".
JUSTIFICATIVA
A presente Moção de Aplausos visa reconhecer e homenagear o trabalho de excelência prestado
pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará, especificamente o planejamento e a execução da
Operação "Caminhada de Fé com Maria 2025", conforme a Ordem de Missão Nº 260/2025/SPRFPA.
O evento em questão, a tradicional "Caminhada de Fé com Maria”, é uma caminhada de
aproximadamente 37 km, que ocorre pela BR-163 e possui uma previsão de participação de cerca
de 120 mil pessoas durante o período noturno. Dada a grandiosidade e a baixa iluminação da
rodovia a segurança pública na BR-163 torna-se uma prioridade institucional da PRF.
O sucesso da Operação "Caminhada de Fé com Maria 2025" se deve integralmente ao
Planejamento Estratégico e Liderança demonstrados pelo Chefe da Delegacia PRF de Santarém,
Sr. Sidmar de Oliveira, que liderou a Ordem de Missão para definir as diretrizes e coordenar o
efetivo. A Segurança e Fiscalização Preventiva foram cruciais, garantindo a segurança dos fiéis e
destacando-se a fiscalização de mais de 150 ônibus, uma ação fundamental para prevenir a
circulação de itens ilícitos. As equipes demonstraram excelência no Controle Viário e Apoio aos
Usuários, atuando de forma eficiente para impedir o trânsito de veículos na área de passagem e
realizando bloqueios policiais essenciais para proteger os aproximadamente 120 mil caminhantes,
além de prestar auxílio e primeiros socorros aos que necessitaram.
Portanto, esta Moção expressa o profundo reconhecimento do município de Santarém pelo
profissionalismo e dedicação de todos os envolvidos, que, por meio de seu serviço, garantiram a
realização pacífica e segura da "Caminhada de Fé com Maria 2025".
Y
úSAla das Sessões da Câmara, em 01 de dezembro de 2025.
ALAERCIO sntnóatmo
CÂMARA MUNISRAL DE SANTARÉM
MAGALHAES macacnnes
CARDOSO:587 cApososrusesn pátberto Portela
.
35763272 10:36:26 -0300' ereador - União Brasil
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente CMS
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redes sociais. (Dalaerciostm 2EE Facebook 4 93 992023994 Á
ERR OAd o PRENS DESDEONSOS
DADALDR LCA A
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
-
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ
ORDEM DE MISSÃO Nº 260/2025/SPRF-PA
A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) RECOMENDA QUE NA INSTRUÇÃO DOS
PROCESSOSSEI DE OPERAÇÕES POLICIAIS DEVE OBSERVAR A CLASSIFICAÇÃO DE
RESTRIÇÃO PARA EVITAR O VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM
O CAPÍTULO VII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116/DG/2018 E COM O ART.3º DAS
PORTARIAS Nº 362/DG/2021 E 183/DG/PRF/2021
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ,
designado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 167, de 7 de fevereiro de 2024, publicada em 8 de
fevereiro de 2024, edição 28, seção 2, página 44, usando de suas atribuições legais que lhe confere o
Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05
de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro da Segurança
Pública;
Resolve expedir a presente Ordem de Missão que dispõe sobre as diretrizes para os
procedimentos que devem ser observados para a execução da OPERAÇÃO CAMINHADA DE FÊ
COM MARIA 2025, no âmbito da Delegacia PRF de Santarém-PA.
l. SITUAÇÃO:
ll. A Polícia Rodoviária Federal tem a missão institucional de protegervidas, garantir a fluidez
do trânsito e promover a segurança pública nas rodovias federais e áreas de interesse da União.
1.2. Considerando a aproximação da realização das festividade do Círio de Nossa da Conceição
no município de Santarém;
1.3. Considerando que esta festividade possui vários eventos que ocorrem durante o período que
antecede o Círio, bem como próximo ao período de encerramento das festividades;
1.4. Considerando que um desses eventos, é a já tradicional "CAMINHADA DE FÉ COM
MARIA", que consiste em uma caminhada de aproximadamente 37 KM, iniciando no município de Mojuí
dos Campos percorrendo, em sua grande parte, a BR-163 até o município de Santarém tendo a
participação de pessoas de todas as faixas etárias;
1.5. Considerando que neste ano, o evento ocorrerá no dia 29 de novembro conforme Ofício
Caminhada de Fé com Maria (68135968), e segundo a organização do evento, existe uma previsão de
aproximadamente 120 mil pessoas, participando da caminhada na rodovia federal durante o período
noturno;
1.6. Considerando que a rodovia tem baixa iluminação, portanto precisa de ainda mais atenção
dos órgãos de segurança/trânsito envolvidos;
1.7. Considerando a necessidade de reforçar o policiamento durante todo o evento com o
objetivo de assegurar a incolumidade pública além de resguardar o patrimônio da União e de terceiros que
estejam utilizando a rodovia;
1.8. Considerando que esse evento envolve todos os órgãos de segurança presentes no
município, além de acompanhamento do Ministério Público, devido a sua grandiosidade;
1.9. A presente Ordem de Missão sintetiza todas as orientações e convocações para que a PRF
consiga, mais umavez, assegurar a segurança de todosos envolvidos.
2 OBJETIVOS:
2.1. Acompanhar e garantir a segurança dos fiéis participantes do evento Caminhada de Fé com
Maria;
22. Atuar de forma a impedir que veículos trânsitem na área de passagem dos caminhantes;
2.3. Orientar previamente os condutores sobre o fechamento da rodovia;
2.4. Realizar integração com a Polícia Militar/PA, Secretaria de Municipal de Transporte (SMT)
de Santarém/PA , Detran/PA, Polícia Civil/PA, SAMU e Exército Brasileiro para execução das atividades.
5 EXECUÇÃO:
3.1. Período Global: 24/11/2025 a 04/12/2025.
3.2. Programação: Operação possui três momentos distintos, quais sejam:
32.1. Período matutino: A equipe neste horário, irá fazer comando/rondas com a finalidade de
instruir os usuários sobre o fechamento da rodovia.
3.2.2. Período vespertino: Fiscalização em mais de 150 ônibus que passam durante o dia com
destino ao município de Mojuí dos Campos, especificamente levando caminhantes, onde é comum a
apreensão de armas, bebidas alcoólicas, substâncias entorpecentes e outros mais. Salienta-se que a Policia
Civil de Santarém publicará portaria que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o evento.
3.2.3. Período Noturno: Durante toda a noite e madrugada as equipes garantirão a segurança dos
fiéis; fazendo rondas; bloqueios policiais para impedir fluxo de veículos; e auxílio aos caminhantes que
por ventura necessitem de cuidados médicos, prestando os primeiros socorros até a chegada de uma
equipe SAMU.
3.3. Local: O local de atuação da PRF durante o evento se restringerá aos seguintes trechos:
3.3.1. Do trevo de Mojuí dos Campos (km 986) ao ponto mais baixo da Serra do Piquiatuba (km
998) - TRECHO SOB CIRCUNSCRIÇÃO FEDERAL;
3.3.2. Ponto mais baixo da Serrado Piquiatuba (km 998) ao terminal rodoviário de Santarem (km
1003) - TRECHO SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTAREM.
3.4. Efetivo Empregado: Deve ser empregado o efetivo operacional em serviço ordinário,
efetivo administrativo pelo Programa Origem (INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 7/2019/DIROP SEI
nº 50979120), efetivo local sob convocação e efetivo da Unidades Operacionais de Itaituba e Trairão e
servidores do Grupo de Motopoliciamento da Sede com diárias.
4. PLANEJAMENTO:
4.1. Diversas reuniões com outros órgãos foram realizadas com intuito de alinhar procedimentos
durante a Caminhada de Fé com Maria, tais quais estão descritos a seguir:
411. A SMT - Santarém e Detran/PA se comprometeram a bloquear os acessos a rodovia BR163 advindos da cidade de Santarém, de forma que os veículos não cheguem nos bloqueios da PRF;
4.12. A Policia Militar auxiliará a PRF na segurança dos fiéis;
4.1.3. O Exército Brasileiro se comprometeu a bloquear os ramais que dão acesso a rodovia BR163;
4.1.4. A SAMU dará apoio médico.
õ DIRETRIZES OPERACIONAIS:
5.1. JORNADA DE TRABALHO:
5.1.1. Em caso de equipes de reforço que se desloquem para exercersuas atividades em localidade
diferente de sua lotação, o eventual acúmulo de horas gerado anteriormente na Unidade de lotação de
origem não será compensado durante a Operação.
S.1.2. O planejamento das escalas de serviço deverá considerar a necessidade de presença do
efetivo durante a execução da atividade programada.
5.2. ABORDAGEM:
521. A abordagem aos veículos e pessoas deverá seguir os princípios doutrinários da abordagem
policial, visando a preservação da vida, a dignidade humana e a segurança física e psicológica de todos os
envolvidos. Considerando que a principal missão do policial é garantir a segurança da sociedade,
incluindo ele próprio e seus companheiros, o PRF deverá adotar o nível de abordagem compatível com
cada situação específica, pautando suas atividades no respeito aos direitos e às liberdades individuais,
conscientizando-se de sua capacidade de promover e proteger os Direitos Humanos dos grupos e dos
indivíduos em todas as suas particularidades.
5.2.2. Na abordagem, privilegiar o uso dos sistemas operacionais e meios de comunicação,
visando agilidade, qualidade e disponibilidade no registro/atendimento de ocorrências e do fornecimento
de documentos e informações operacionais.
5.3. ACOMPANHAMENTO TÁTICO, CERCO E BLOQUEIO:
5.3.1. As equipes devem planejar previamente a operacionalização de bloqueios viários nas UOPs
e locais estratégicos conforme Manual de Acompanhamento Tático, Cerco e Bloqueio Viário Policial - M013.
5.4. UNIFORME:
5.4.1. Todos os policiais deverão utilizar o uniforme definido e equipamentos de proteção
individual dispostos na PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (SEI
nº 46332682) - Regulamento de Uniformes da Polícia Rodoviária Federal. Não será permitido a utilização
de uniforme diferente do que o normatizado.
5.4.2. As equipes de serviço diário devem estar padronizadas de forma que todos estejam
utilizando o mesmo modelo de uniforme.
54.3. Configuração básica: bota tática, meias, calça tática, combat shirt tática, boné tático, cinto
de guarnição, colete balístico, colete tático, porta carregador, carregadores do armamento individual, porta
algemas, algemas, lanterna tática e bandoleira.
5.5. DESLOCAMENTOS:
5.5.1. Para o cálculo do dia e horário de partida/chegada deverá ser considerada a distância
máxima de 800 km por dia de deslocamento, preferencialmente com deslocamentos no período diurno.
5.6. COMUNICAÇÃO:
5.6.1. As equipes devem checar os canais de rádio, números de celulares e demais meios que
permitam a comunicação entre todas as equipes que estejam de serviço no mesmo trecho.
5.7. COMUNICAÇÃO SOCIAL:
5.71. É vedada a divulgação de informações referentes à Operação em quaisquer meios de acesso
público (interno ou externo à PRF), excetuando-se o da operação, sem autorização da coordenação.
5.7.2. A divulgação das ações ficará a cargo da BDCOM local.
6. EFETIVO EMPREGADO
6.0.1. EQUIPE ABORDAGEM AOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE FIÉIS
Convocação SIDMAR DE OLIVEIRA 2073245 ne
Convocação MAX Eiddi 1200519 Auxiliar
Convocação ONSECAMATA 1991881 Auxiliar
Convocação e UNQUEIRA 3313587 Auxiliar
Convocação VERAO DE 1879993 Auxiliar
Convocação a
ERME 1465829 Auxiliar
COMANDO
Convocação ANAXIMANDRO 3211408 Auxiliar ôniBus |
22/11 14:00
CAIRO DE MATOS às 20:00
- PAULO HENRIQUE DE
Convocação SOUZA
1168435 Auxiliar o
- LAION SILVA
Convocação J
RODRIGUES
3480256 Auxiliar
= MARCIO RODRIGO a Convocação RIKER MADURO 1974036 Auxiliar
- FAUSTO HILGERT no Convocação IACOBS
3158720 Auxiliar
AMOIS EMANOEL
Convocação BARBALHO 3211297 Auxiliar
REBOUÇAS
Convocação VENILSOSPEREIRA 2195016 Auxiliar
H EQUIPE SEGURANÇA DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA
Convocação E 2195095 Chefede
Convocação igANTOSO 1338159 |
Auxiliar
Convocação AARQUES 1957574 |
Auxiliar
Convocação RDo ODRIGUE
g
3480431 Auxiliar
Convocação WIICRS SOUTH o
2317816 Auxiliar
Convocação iea
|
1989241 Auxiliar
Convocação DOUES DA 3480024 Auxiliar
Convocação Ea OLZA 3313580 |
Auxiliar
Convocação TRE NRO 3158877 Auxiliar
Convocação ELRNANDES PÉSSO A
3158998 Auxiliar
Convocação VINICIUS RODRIGUES |
514904 avi
Convocação e UEIROZ DE 3264611 Auxiliar
Convocação VAOA 3158832 Auxiliar
Pagamento de Diária MARA STA 3482534 Auxiliar
Pagamento de Diária MaONEIOO 3480713 Auxiliar
Pagamento de Diária DSLET 3480582 Auxiliar
MARIA CLARA
Pagamento de Diária |
ALENCAR CARVALHO 3493899 Auxiliar
BORGES
Pagamento de Diária dpsQUES.VAO 3497008 Auxiliar
a MO PNR PEN ES Pp 8 4
des RACemES pm E! es UP Ea
dE PV TiCrça ta aa tds ? dE sê
RONDAS/
BLOQUEIOS/
AUXÍLIO AOS
USUÁRIOS
29/11 20:00 a
30/11 08:00
era JACY ALVES LOPES q. Pagamento de Diária JUNIOR
3482518 Auxiliar
no CINTIA SILVA
Pagamento de Diária .
SCHWARTZ
3480198 Auxiliar
8. EQUIPE DO MOTOPOLICIAMENTO
WELLINGTON
Convocação DEODATO MAIA 1070147 Auxiliar
JUNIOR
“ JAILSON DO nn Convocação AMARAL TAVARES
1989267 Auxiliar
“ IGOR DE FREITAS Convocação .
SILVA
3265676 Auxiliar
Pagamento de ELTON SANTUS DE 4
Diária VASCONCELOS
1312924 Auxiliar
Pagamento de MARCUS VINICIUS q:
Diária COIMBRA PASSOS
1144046 Auxiliar
Pp FE
RONDAS/
agamento e
|
MIGUEL RAIMUNDO 1153445 Auxiliar BLOQUEIOS/ 29/11 20:00 a
Diária DOS REIS CRUZ AUXÍLIO AOS |30/11 08:00
AULLO CEZAR USUÁRIOS
Pa to d Dita Ode |
ALVES DE AZEVEDO 3312978 Auxiliar
MAIA
Pagamento de NATAN MACHADO a:
Diária DOS SANTOS
3313377 Auxiliar
Pagamento de RONILSON q:
Diária BENEDITO SERRAO
1070091 Auxiliar
Pagamento de ANTONIO JOSE DA di
Diária CUNHA BEZERRA
1069884
Pagamento de o
|
LEANDRO AZEVEDO a
Diária BOTELHO
1069508 Auxiliar
9. EQUIPE DE PLANTÃO
Convocação
MAURICIO
FREIRE DE
PAIVA
NUNES
3263853 Chefe de
Equipe
Convocação
LUCAS
EDUARDO
PINHEIRO
PONTES
3264590 Auxiliar
Convocação
SARA DIAS
OLIVEIRA
PONCIANO
3488563 Auxiliar
Convocação
GUSTAVO
CORTEZ DE
QUEIROZ
3487742 Auxiliar
Convocação
MARCOS
HENRIQUE
ALVES
NOGUEIRA
1296089 Auxiliar
COMANDO
ÔNIBUS/ 29/11 14:00
RONDAS/ às 18:00
CONVOCAÇÃO/ | BLOQUEIOS/ |
29/11 21:00
Plantão AUXÍLIO a30/11
AOS 06:00
USUÁRIOS
SSada ares
10. QUANTITATIVO DO EFETIVO GERAL
10.1. O efetivo EXTRA a ser empregado na OPERAÇÃO CAMINHADA DE FÉ COM
MARIA 2025, no âmbito da Delegacia PRF de Santarém-PA, está descrito na tabela a seguir.
Efetivo Efetivo .
operacional nersiional Efetivo operacional Totaldo efetivo
Data Ordinário |ºP convocado Atividade
convocado e
empregado
de . Motopoliciamento
,
Itaituba
Santarém
Atividade de
27,281 - Fiscalização ostensiva e
. 6 0 8 I4 . ,
Quinta e preventiva prá
Sexta caminhada
29,30/11 -
Sabádo e 31 7 8 46 Caminhada de Fé com
Domingo Maria 2025
il SERVIDORES CONVOCADOS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS:
11.0.1. SERVIDORES DE ITAITUBA
MARJARA COSTA
LOPES
ÁTYLA RAMOS
CARNEIRO
RAYSSA LORRANY
LINS FERREIRA
MARIA CLARA
ALENCAR 3493899 28/11 a
CARVALHO BORGES 01/12/2025
R$ 8.207,50
JULIANO
PIANOWSKI 3497008
MARQUES SILVA
JACY ALVES LOPES
JUNIOR
CINTIA SILVA
SCHWARTZ
3482534
3480713
3480582
3482518
3480198
11.0.2. SERVIDORES DO GRUPO DE MOTO POLICIAMENTO - GMP - ITAITUBA
ELTON SANTUS DE
VASCONCELOS
1512924 271 a
55 R$ 3.685,00
MARCUS VINICIUS 1144046
02/12/2025 ,
$ »
COIMBRA PASSOS
11.0.3. SERVIDORES DO GRUPO DE MOTO POLICIAMENTOGMP - BELÉM
Ordem de Missão 260(69579788) SEI 08052.006938/2025-37/ pg. 6
MIGUEL RAIMUNDO
DOS REIS CRUZ 1153445
AULLO CEZAR
ALVES DE AZEVEDO 3312978
MAIA
NATAN MACHADO 3313377 25/11 a
DosSANTOS 04/12/2025 9,5 57 R$ 19.095,00
ON
“BENEDITO SERRAO|
1070091
ANTONIO JOSE DA
CUNHA BEZERRA ad
LEANDRO AZEVEDO
BOTELHO
1069508
€
|
R$3098750 |
o 9» €
“| R$335,00
Ds LOGÍSTICA
12.0.1. A organização e o deslocamento dos policiais convocados serão conforme a
tabela abaixo:
Equipe GMP Belém (Deslocamento de Ida)
25/11: Belém > Altamira
26/11: Altamira> Santarém
Equipe GMP Itaituba (Deslocamento de Ida)
26/11: Itaituba > Santarém
Equipe de Apoio Itaituba (Deslocamento de Ida)
28/11: Itaituba > Santarém
Ações Preventivas Pré-Caminhada
27/11: Ações do GMP
28/11: Ações do GMP
Execução da Operação Principal (Apoio à Caminhada)
29/11: Equipe Motopoliciamento + Equipe de Itaituba
30/11: Equipe Motopoliciamento + Equipe de Itaituba
01/12: Ações do GMP
02/12: Ajustes operacionais do Motopol necessários para deslocamento
Deslocamento de Retorno equipe de Itaituba
01/12: Equipes de Itaituba (Santarém > Itaituba)
Deslocamento de Retorno equipe GMP - Belém
03/12: Equipe GMP Belém (Santarém > Altamira)
04/12: Equipe GMP Belém (Altamira > Belém)
15. CONTROLE E AVALIAÇÃO:
13.1. As ações de supervisão, controle e avaliação serão realizadas com base nos normativos
vigentes e nas ferramentas de gestão existentes. Essas ações visam a aprimorar o planejamento das açõese
corrigir os rumos de sua execução, sempre na busca da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.
issão 280 (60879788) í Docs
311. As Unidades de Comando e Controle deverão atuar conforme doutrina de Comando e
Controle disposta no Manual de Comando e Controle M-090 (SEI nº 13915859) e Manual de Resposta a
Incidentes - MRI (34947853), seguindo o fluxo único de comunicação com as demais áreas operacionais.
13.1.2. Ressalta-se a necessidade do cumprimento do disposto no MPO 030 e no Manual de Gestão
Operacional —- MGO (SEI nº 34242933), in verbis: “O policial que primeiro tomar conhecimento de uma
ocorrência relevante deverá coletar os dados iniciais, conforme modelo de comunicação, e informar ao
chefe de equipe e ao C3N”.
13.1.3. Toda e qualquer ocorrência relevante deve ser lançada imediatamente no Sistema Parte
Diária Informatizada - PDI.
13.2. Deverá ser aberta PDI para a Operação no ambiente do NPF/DELOS-PA.
13.4. A PDIserá aberta pela Coordenação da operação.
13.6. A frequência deverá ser registrada como convocação e deverá constar o número da presente
Ordem de Missão.
13.7.1. Em caso de dificuldade de acesso a internet, a equipe poderá fazer os lançamentos na Parte
Diária na primeira oportunidade, após o encerramento da jornada.
13.8. Todos os policias em serviço durante a Operação deverão estar com
o smartphone funcional devidamente em condições de uso (bateria carregada), e logado no
aplicativo sistemas móveis, que deverá ser utilizado como suporte, inclusive para a distribuição de
informações.
13.9. Os policiais em serviço no período da Operação deverão, no início do serviço, logar
no Sistemas Móveis da PRF, baixando atualização do sistema, se disponível, e manter-se logado
durante todo o serviço, para fins de georreferenciamento e comando e controle operacional.
13.10. Todos os servidores deverão estar com o telefone funcional atualizado no Sistema Parte
Diária Informatizada - PDI.
I4. TELEFONES ÚTEIS:
H. TEIXEIRA 91) 98252-3946 SPRF/PA
M.MULLER (51) 99285-7650 SEOP/PA
CAMPELO (91) 98081-0309 NSV/PA
CHIARA (91) 98082-3035 C3R/PA
SIDMAR 91) 99250-6832 Chefe DELOS
EDIOBERTO 93) 99177-2778 Chefe DELOS Substituto
AMÓIS 91) 99337-6240 Chefe NPF-DEL05/PA
1. RECURSOS FINANCEIROS:
15.1. Os recursos referentes a diárias operacionais e eventual compra de passagens serão
custeados pela SPRF-PA, mediante o Plano Interno (PI) "RF99LS94SGV".
15.2. A implementação das viagens no SCDP será realizada pela SEOP-PA.
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