materia nº 4988/2025

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PODER LEGISLATIVO Nirio
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº |
/2025, DE DEZEMBRO DE 2025.
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM”
ao Ilmo. Sr. PAULO EDUARDO BORBOREMADESOUSA.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que, em sessão realizada no Plenário, aprovou e ela promulga o seguinte:
Art. 1º - Concede o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM” ao Ilmo. Sr.
PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA,pelos relevantes serviços prestados ao
Município.
Art. 2º - O diploma referente a esta honraria será entregue em;sessão solene promovida pela
Câmara Municipal de Santarém em data a ser definida, ao homenageado ou a seu representante
legalmente constituído.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua aprovação.
Sala da Presidência “Vereador Godofredo Machado Portela”, em 02 de dezembro de 2025.
Ver. JANDER ILSOX PEREIRA — UNIÃO
Presidente da Câmara Municipal de Santarém
Ver. ALAÉRÇI OSO — PSD +2º Vice-p ente CMS
Ver.' Enf.? ALBA LEAL — MDB Ver. Enf. JOZIE ES —- PRD
1º Secretária -
CMS ge j
RILHO - MDB Ver.” ELITA BE RÃO —- REP
ario — CMS 4º Se etárj
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail: ver erasmomaia(Osantarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
JUSTIFICATIVA
É de fundamental importância que este Poder Legislativo, representante legítimo da
população santarena, reconheça cidadãos que elevam o nome do Município por meio de suas
ações e de sua contribuição profissional, humana e social. Nessa perspectiva, destaca-se a
trajetória exemplar do Sr. Paulo Eduardo Borborema de Sousa, cuja vida e carreira fazem dele
uma referência na área da saúde e no desenvolvimento esportivo da região.
Nascido em Belém/PA no ano de 1989, filho de Manuel Antônio Pinheiro de Sousa e
Maria Emília Vidigal de Borborema, mudando-se para Santarém ainda em 2009, onde
construiu o restante de sua história de vida e trabalho.
Estudou no curso Direito das Faculdades Integrada do Tapajós — FIT (atual UNAMA),
vindo a se formar em 2012. Antes mesmo da formatura, obteve estágio no Tribunal de Justiça
Federal — Subseção Santarém, e ingressou no quadro de servidores efetivos da Prefeitura
Municipal de Santarém em 2010, vindo a trabalhar na Procuradoria Jurídica Municipal e,
também pela Prefeitura, no Tribunal de Justiça Eleitoral — Subseção Santarém. Em 2016, após
novo concurso, ingressou na Câmara Municipal de Vereadores, local em que permanece
laborando até os dias atuais, e onde exerceu as funções de Auxiliar Administrativo, Diretor
Legislativo e, atualmente, Assessor Jurídico Especial.
Diante de toda essa trajetória de dedicação, competência e serviços prestados, apresento
este Projeto de Decreto Legislativo, contando com o apoio dos nobres Pares para sua
aprovação.
Sala da Presidência “Vereador Godofredo Machado Portela”, em 02 de dezembro de 2025.
Ver. JANDER IL$ON PEREIRA — UNIÃO
Presidente da Câmara Municipal de Santaré
Ver. DE CASTRO -
PP Ver. ALAÉRC RDOSO -
PSD
residente -
CMS 2º Vie idente — CMS
Ver. Enf.” anPU MDB Ver. Enf. JOZIEL — PRD
1º Secretária -
CMS — CMS
Ver. URIAS PI LHO —- MDB Ver.* ELIT ELTRÃO —- REP
3º Seetário = CMS 42 a-— CMS
A GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA -
UNIÃO 27 1
E-mail: ver erasmomaia Osantarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488
BRAS