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2CÃMARA CAMARA MUNICIRAE
DE SANTARÉM
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opreaaos MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº INOVEMBRO DE 2025.
Outorga o Título Honorífico de
“Honra ao Mérito” ao Senhor ELDER
OTÁVIO SANTOS AGUIAR.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que em Sessão Ordinária, o Plenário, aprovou e ela promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Elder
Otávio Santos Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
santarena.
Art. 2º O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene
promovida pela Câmara Municipal de Santarém em data a ser definida, ao
homenageado ou ao seu representante legalmente constituído.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Vereador Benedito Magalhães”, em novembro de 2025.
IVANIRA DE Assinado de forma
digital por IVANIRA DE SOUSA “
SOUSA
FIGUEIRA:5 1 473 FIGUEIRA:51473259215
Dados: 2025.11.17 259215 14:26:43 -03'00'
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
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Email: ver.ivanirafigueiraQ) santarem .pa.leg.br
yWiCÃMÃRÃ CAMARA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
Sopros MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
FUNDAMENTAÇÃO
Considerando a previsibilidade legal do artigo 35 do Regimento Interno
Resolução nº 2, de 05 de setembro e 1990 desta Casa Legislativa, ao qual
“Competem privativamente à Câmara Municipal, as atribuições dispostas no
artigo 11 da Lei Orgânica do Município, como também o exercício de todos os
demais poderes que, implícita ou explicitamente, lhe tenham sido conferidos
nesta citada lei”, Considerando oartigo 11 supramencionado, Inciso XVIII ao qual
“Conceder título de Cidadão de Santarém, Título de Honra ao Mérito, Medalha
do Mérito Legislativo e Medalha do Mérito Esportivo a pessoas que tenham
reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo
aprovado pela maioria de dois terços de seus membros”.
Na sequência, apresentamoso histórico do homenageado
HISTÓRICO
Histórico
Nome:Elder Otavio Santos Aguiar
Nome artístico: Elder Aguiar
Data de nascimento: 19/09/1980
Estado civil: Solteiro
Formação: Licenciado em Teatro pela Universidade Federal do Amapá —
UNIFAP (2025).
Pós-graduação: Produção Cultural, Arte e Entretenimento pela Faculdade
Iguaçu.
Elder Aguiar iniciou sua trajetória artística no ano de 2000, integrando o Grupo Sesc em Cena (Sesc — Santarém), onde atuou em diversos espetáculos infantis.
Em 2001, fundou o Grupo de Teatro Olho D'Água, com o qual desenvolveu
quatro espetáculos teatrais e diversas ações de formação, como oficinas e
consultorias na área cultural voltadas à região do Baixo Amazonas.
Em 2006, o grupo conquistou personalidade jurídica, passando a se chamar
também Associação Artístico-Cultural Olho D'Água, da qual Elder Aguiar é
diretor vitalício.
Site oficial: https://teatroolhodagua.com. br
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apro MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Entre os espetáculos do grupo, destaca-se “As Bondosas - Mulheres
Choradeiras”, que completou 20 anos de montagem em 2025. A obra rendeu
ao grupo três prêmios nacionais da FUNARTE pela Região Norte, além de
reconhecimentos como Melhor Ator, Direção e Espetáculo no Il Festival de
Teatro da Amazônia e no XIX Festival da FACES -— Federação de Artes
Cênicas Estadual.
Em 2009, Elder Aguiar idealizou o projeto “Contos, Cantos e Encantos
Tapajônicos”, um espetáculo de contação de histórias e lendas da Amazônia,
contemplado com o patrocínio da MRN via Lei Rouanet, pela Bolsa de
Pesquisa e Experimentação do IAP -— Instituto de Artes do Pará, e pelo Prêmio Myriam Muniz de Teatro da FUNARTE. O projeto teve sete anos de
circulação sob sua direção.
Reconhecido como especialista em elaboração de projetos culturais nas áreas de Teatro, Dança e Música, possui mais de 100 projetos aprovados em editais municipais, estaduais e nacionais, incluindo as leis de incentivo Semear
(PA) e Rouanet (Federal). Ao longo de sua carreira, já captou mais de R$ 5
milhões em recursos destinados à cultura, beneficiando artistas e produtores da
região do Baixo Amazonas (Trairão, Itaituba, Altamira, Monte Alegre, Alenquer
e Almeirim).
Como produtor cultural, coordenou a 26º Mostra de Teatro da ATAS - Associação de Atores, Autores e Técnicos de Teatro de Santarém, que homenageou a diretora teatral Prof.? Dra. Wlad Lima, além de atuar na
produção executiva de diversas outras edições da mostra. É também o
idealizador do Festival de Teatro do Tapajós, atualmente em sua segunda
edição, e do Festival Solos do Pará, que caminha para a quarta edição em 2026.
Todos os projetos do Grupo Olho D'Água são pautados pela democratização do acesso e acessibilidade, garantindo gratuidade das atividades e
transmissões ao vivo com versões em LIBRAS e audiodescrição.
Em 2025, em parceria com o Grupo de Carimbó Cheiro da Amazônia, da
Comunidade de Curi (região do Arapiuns), o trabalho desenvolvido ao longo de
mais de uma década resultou no reconhecimento do grupo como Ponto de
Cultura em âmbito estadual e municipal. Por meio de formação em escrita de
projetos culturais ministrada por Elder Aguiar e sua consultoria técnica, o grupo foi contemplado em diversos editais, incluindo ações da Lei Aldir Blanc.
Atualmente, Elder Aguiar dedica-se à prestação de contas de projetos culturais já realizados e à elaboração de novas propostas voltadas para o
ano de 2026, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da produção
cultural amazônica.
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a PODER LEGISLATIVO CAMARA . CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
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IVANIRA DE Assinado de forma digital
SOUSA por IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:51473259215 FIGUEIRA:514732 Dados: 2025.11.17
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