materia nº 235/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em Umuca Discusão
or JAMmudacd)
PODER LEGISLATIVO Penério: Alia | ds CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período da pribisiFiERAGão
Legislativa da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de dezembro do ano de dois mil e
vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora
regimental, vereador JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL), presidente do Poder
Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE.
TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador Enf. MURILO TOLENTINO (PRD) abordou
inicialmente a situação do Residencial Moaçara, destacando as constantes cobranças da população
e manifestando sua opinião favorável à entrega dos apartamentos às famílias cujos nomes já foram
divulgados nos editais oficiais. Defendeu, contudo, a realização de um pente-fino criterioso para
garantir que apenas pessoas realmente elegíveis, conforme as regras do programa Minha Casa,
Minha Vida, sejam contempladas. Ressaltou que o processo está judicializado e que a decisão final
caberá ao Poder Judiciário, sob análise de um juiz, reconhecendo o trabalho da procuradora do
município, Dra. Paula Piazzi, a quem parabenizou pela defesa apresentada em favor da legalidade
do processo. O vereador afirmou acreditar que o magistrado confirmará o direito das famílias já
anunciadas, e fez um apelo para que quem não se enquadrar nos critérios legais devolva
voluntariamente o imóvel, evitando futuras penalidades judiciais. Em seguida, tratou da crise
enfrentada pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas, após a divulgação nas redes sociais de um
caso envolvendo uma criança que aguardava transferência hospitalar. Esclareceu que, embora a
regulação dessas transferências seja responsabilidade do Estado, é preciso garantir estrutura e
leitos suficientes para atender os pacientes. O vereador fez um apelo enfático ao governador do
Estado para que intervenha na gestão do hospital, relatando que a unidade vive uma situação
“insustentável”, com falta de leitos, demora em atendimentos e pacientes em risco de morte.
Ressaltou que, no caso mencionado, a criança estava sendo assistida por médicos, recebendo
medicação, mas dependia de exames complementares, incluindo uma ressonância magnética,
inviável devido à inoperância do equipamento do hospital regional. Classificou como inaceitável
que uma máquina essencial esteja sem funcionamento, destacando que a população não pode
continuar sofrendo com falhas estruturais na rede pública de saúde. Encerrando, reafirmou seu
compromisso em defender com firmeza as causas da população, especialmente nas áreas de
habitação e saúde pública, e conclamou as autoridades estaduais a priorizarem ações urgentes para
restabelecer o pleno funcionamento do Hospital Regional do Baixo Amazonas. O vereador
MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou o presidente pela condução dos trabalhos
legislativos, expressando respeito e reconhecimento à mesa diretora, aos colegas vereadores e ao
público presente na galeria. O parlamentar relatou uma situação observada durante uma visita a
um supermercado da cidade, onde encontrou à venda farinha de mandioca produzida em Santa
Maria do Pará, distante mais de 1.100 quilômetros de Santarém, e revendida no município como
produto importado de outra região. Destacou sua indignação com o fato de Santarém, reconhecida
nacionalmente pela qualidade de sua farinha, não ter o produto local disponível nas grandes redes
de supermercados. Lamentou que o município, considerado o “rei da farinha” por sua tradição e
qualidade, esteja consumindo produtos vindos de outras localidades, enquanto os produtores locais
enfrentam dificuldades de comercialização e desorganização nas feiras públicas. Ressaltou que a
falta de incentivo ao empreendedorismo e
à valorização dos produtos regionais tem prejudicado a
economia santarena. Também criticou que problemas estruturais e administrativos persistem em
diversas áreas, como o trânsito, a saúde e a regularização fundiária, devido à ausência de
planejamento e à demora na tomada de decisões. Utilizando uma metáfora, observou que Santarém
“só resolve os problemas quando a
fruta já está podre”, referindo-se à tendência de agir apenas em
situações extremas, quando as soluções se tornam mais difíceis e custosas. Encerrando sua fala, o
vereador reiterou a necessidade de romper com a cultura do improviso e investir em políticas
públicas eficazes para fortalecer o empreendedorismo local, a agricultura familiar e a valorização
dos produtos santarenos, especialmente a
farinha, símbolo da identidade econômica e cultural da
região. Desejou, por fim, um bom final de semana a todos os presentes. O vereador ANDREO
RASERA (PL) relatou ter recebido reclamações da comunidade da Vila Socorro, que enfrenta
1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
dificuldades em razão do mau estado de conservação da ambulância local, cujo sistema de
amortecimento está comprometido. Segundo ele, o veículo ainda cumpre sua função, mas necessita
de reforma urgente ou substituição, e o governo deve dar maior atenção à localidade. Em seguida,
comunicou ter protocolado uma moção de aplausos à jornalista Gláuscia Rodrigues, do Portal JK,
reconhecendo o trabalho de cobertura jornalística desenvolvido em Santarém. O vereador divergiu
de opiniões anteriores expressas em plenário, defendendo que o trabalho da imprensa não deve ser
considerado sensacionalista, mas, sim, uma forma legítima de dar visibilidade a situações graves
que afetam a população, especialmente na área da saúde. O parlamentar destacou que a imprensa
exerce papel essencial de fiscalização e mobilização social, sendo muitas vezes o fator que
impulsiona a resolução de problemas. Afirmou que a dor das famílias diante de falhas no
atendimento hospitalar é real e que qualquer pessoa, em situação semelhante, reagiria com
desespero. Lamentou as condições precárias do Hospital Regional do Baixo Amazonas, afirmando
que a unidade vive um cenário de abandono, com estrutura deteriorada e mobiliário inadequado,
sobretudo no setor de hemodiálise. Ressaltou que, apesar dos esforços da Comissão de Saúde da
Câmara, presidida pela vereadora Bárbara Matos, e das melhorias observadas na rede municipal,
a situação da saúde estadual é alarmante. Dirigindo-se ao governador Hélder Barbalho, o vereador
fez um apelo público para que o Estado priorize a recuperação da saúde regional, reconhecendo os
avanços obtidos em infraestrutura e educação, mas destacando que o setor da saúde foi deixado
em segundo plano. Concluiu pedindo transparência e providências urgentes. O vereador MANO
DADAI (PSB) utilizou a tribuna para expressar agradecimento e satisfação com o anúncio da
implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas e da base do SAMU nagrande
área do Santarenzinho, região que, segundo ele, concentra mais de 100 mil habitantes. O
parlamentar apresentou em plenário requisições e indicações aprovadas naslegislaturas anteriores,
destacando que esse projeto era um antigo sonho da comunidade local. Recordou que, desde seu
retorno à Câmara, reapresentou as propostas e obteve aprovação unânime dos vereadores,
reforçando que o tema sempre esteve entre suas principais pautas de mandato. Ele fez questão de
agradecer aos vereadores Enfermeiro Joziel Colares e Sérgio Pereira, que assinaram o documento
conjunto de apoio à proposta, bem como às demais lideranças comunitárias que participaram de
reuniões e debates para defender a necessidade da obra. Reconheceu o empenho do prefeito José
Maria Tapajós, que incluiu o projeto em seu plano de governo e articulou junto ao secretário
municipal de saúde, Everaldo Martins, e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha,a
viabilização
do investimento. Também agradeceu à deputada estadual Maria do Carmo, ao deputado federal
Henderson Pinto e aos demais parlamentares que contribuíram para que a proposta avançasse em
Brasília. Afirmou que a conquista representa uma vitória coletiva, fruto da união entre o poder
público, os vereadores e as lideranças da comunidade. Informou ainda que pretende realizar uma
reunião ampliada com os moradores do Santarenzinho, contando com a presença de todos os
parlamentares, para discutir o andamento da obra e celebrar a conquista. Encerrando, o vereador
reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da grande área do Santarenzinho e destacou
que a futura UPA e a base do SAMU vão ampliar o atendimento de urgência c emergência,
beneficiando milhares de famílias. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) tratou da situação
da saúde pública no Estado do Pará, destacandoasdificuldadesestruturais e de gestão enfrentadas,
especialmente nos municípios mais afastados dos grandes centros. O parlamentar observou que há
uma concentração excessiva de investimentos na região metropolitana de Belém, onde estão
localizados os principais hospitais e unidades de pronto atendimento do Estado, enquanto cidades
do interior, como Santarém, permanecem com serviços limitados e carentes de suporte adequado.
Lembrou que, com a criação dos hospitais regionais em Santarém, Oriximiná, Itaituba e Altamira,
esperava-se uma descentralização do atendimento especializado, o que não se concretizou.
Segundo o vereador, a alternância de organizações sociais na gestão dessas unidades não tem
produzido melhorias, e, ao contrário, a qualidade dos serviços vem se deteriorando. Ele manifestou
preocupação com o Hospital Regional do Baixo Amazonas, afirmando que, mesmo com o anúncio
da ampliação de leitos, a falta de eficiência administrativa pode comprometer os resultados.
2
| PODER LEGISLATIVO VIE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ressaltou que o problema não está nos profissionais da unidade, mas sim na gestão estadual da
saúde. O vereador também comentou um episódio recente repercutido pela imprensa local, em que
uma mãe desabafou sobre as dificuldades de conseguir atendimento médico para o filho. Defendeu
o papel da mídia e da sociedade civil como instrumentos legítimos de controle social, afirmando
que a manifestação da população é um direito democrático e necessário para fiscalizar o poder
público. Em seguida, compartilhou uma reflexão sobre sua participação na COP 30, realizada em
Belém, onde observou que pessoas credenciadas com um “passaporte da ONU” tiveram acesso
facilitado a hospitais da capital, sem filas ou burocracia. Ele questionou por que a mesma eficiência
não é aplicada à população em geral, defendendo igualdade de acesso aos serviços de saúde para
todos os cidadãos paraenses. Encerrando propôs uma reflexão sobre a necessidade de políticas
públicas mais equitativas ce humanizadas, que garantam o mesmo padrão de atendim ento em todo
o Estado, sem privilégios, destacando que o poder público precisa “fazer mais pela população do
que tem feito até agora”. O vereador ERASMO MAIA (União Brasil) registrou e enalteceu a
realização do Festival Dub Show, evento que ocorrerá no próximo domingo, no Centro de
Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém. O parlamentar saudou os organizadores e
representantes presentes na sessão, entre eles Charles Chefe, DJ Quelinho, DJ Rebelde, Nezinho
(moto grau), Gilson (carros rebaixados), Igor (som automotivo), Léo (bicicletas) e Iago (carros
4x4), e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura urbana, do lazer e da
economia local. Ressaltou que o evento reúne diferentes segmentos da cultura automotiva e
esportiva, como som automotivo, carros rebaixados, motociclismo, ciclismo e manobras radicais,
práticas que muitas vezes são mal interpretadas pela sociedade. Segundo o vereador, os
organizadores têm buscado formalizar uma associação para representar o setor e dialogar com o
poder público sobre políticas que promovam a regulamentação e o reconhecimento oficial dessas
atividades, valorizando seu papel social e econômico. O parlamentar defendeu que o movimento
seja reconhecido como manifestação cultural e setor econômico em expansão, gerando emprego,
renda e inclusão social, além de movimentar segmentos como oficinas mecânicas, lojas de som e
acessórios, serralherias, empresas de pintura, envelopamento e estética automotiva. Destacou
ainda queo setor estimula o turismo local, atrai visitantes de outras cidades e fortalece o comércio
e a hotelaria, especialmente durante competições e festivais. Enfatizou que essa cadeia produtiva
envolve profissionais especializados, como mecânicos, eletricistas e instaladores,e que as práticas
de motociclismo e ciclismo radicais também geram demanda por manutenção e peças,
movimentando micro e pequenas oficinas. Além do aspecto econômico, ressaltou a dimensão
social e identitária do movimento, que oferece alternativas de lazer e pertencimento para a
juventude. Por fim, propôs que o município crie espaços regulamentados para a prática dessas
atividades, com licenciamento ambiental e autorização dos órgãos competentes, de modo a unir
segurança, responsabilidade e incentivo ao empreendedorismo legal. Encerrando convidou a
população santarena a prestigiar o Festival Dub Show, classificando -o como o primeiro de muitos
eventos que deverão consolidar Santarém como referência regional em cultura automotiva e
urbana. O vereador ALEXANDRE MADURO (MDB) destacou projetos e pautas de relevância
municipal, com ênfase em ações voltadas à valorização do servidor público, à infraestrutura viária
e à educação. Inicialmente, ressaltou a importância dos projetos de lei recentemente apreciados e
aprovados pela Câmara Municipal, destacando o que trata da prorrogação dos contratos do
Processo Seletivo Simplificado (PSS), fruto de um termo de ajustamento de conduta entre o
governo municipal e o Ministério Público. Segundo ele, a proposta garante a continuidade dos
profissionais que já atuam na administração pública e reduz o intervalo mínimo para nova
participação em seleções, de seis meses para trinta dias, ampliando as oportunidades e
reconhecendo o trabalho dos servidores. Em seguida, relatou sua participação, ao lado dos
vereadores Andreo Rasera, Renilson Vinte e Elielton Lira, em uma reunião técnica com
representantes da classe produtiva e do governo municipal, incluindo o secretário de Infraestrutura,
Sérgio Melo, e a Secretaria Municipal de Transporte. O encontro tratou da implantação de um
corredor logístico estratégico para o escoamento da produção e reorganização do trânsito pesado,
3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
conectando a Rodovia Cuiabá-Santarém à Transmaicá, passando pela Estrada Nova, Curuá-Una
e Cristóvão Colombo. Informou que o prefeito José Maria Tapajós tem buscado junto ao DNTT e
ao Ministério dos Transportes recursos na ordem de R$ 74 milhões para execução da obra,
considerada essencial para melhorar a mobilidade urbana, fomentar o desenvolvimento econômico
e reduzir o impacto do tráfego de cargas na região da Prainha. O vereador também comunicou que
protocolou indicação ao Executivo solicitando a prorrogação do prazo do Programa de
Regularização Fiscal (Pró-Refis), cujo término está previsto para o dia 4 de dezembro. Segundo
ele, muitos contribuintes ainda não conseguiram quitar seus débitos e poderiam aproveitar a
segunda parcela do 13º salário para se regularizar, caso o prazo seja estendido até 30 de dezembro.
O pedido, segundo afirmou, já foi dialogado com o prefeito, a Secretaria de Finanças e a
Procuradoria-Geral do Município, e deverá ser analisado com sensibilidade. Na área da educação,
informou ter tratado com o secretário municipal de Educação, Nilton, sobre o projeto de reforma
e ampliação da Escola Municipal Santíssima Trindade, localizada na região do Aritapera. O
parlamentar lembrou que a unidade, onde ele próprio estudou até a oitava série, é escola polo da
comunidade e necessita de melhorias estruturais. Ele reafirmou seu compromisso com o
fortalecimento da educação pública, destacando que qualidade no ensino depende de estrutura
adequada, transporte escolar eficiente, merenda de qualidade e valorização profissional. Por fim,
agradeceu ao presidente Jander Ilson Pereira e aos demais colegas pela condução das pautas de
interesse coletivo, anunciando que participará da audiência pública sobre a regulamentação do
trânsito de acesso à área portuária, proposta pelo vereador Elielton Lira, reafirmando seu apoio às
ações de planejamento urbano e desenvolvimento sustentável de Santarém. TEMPO DAS
BANCADAS: O vereador BIGA KALAHARE (PT) abordou dois temas centrais: a retomada da
obra do ginásio poliesportivo do bairro Salvação e a necessidade de melhorias no sistema de
transporte público de Santarém. Inicialmente, relatou ter visitado o bairro de Salvação e manifestou
satisfação com o andamento das obras do ginásio, cuja construção havia sido paralisada desde a
entrega do conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o
equipamento esportivo é fundamental para o lazer e a prática esportiva da juventude da grande
área do Santarenzinho, região que carece de espaços públicos adequados. O vereador ressaltou que
a maioria das escolas públicas não permite o uso de suas quadras pela comunidade e, por isso, o
ginásio municipal representa uma conquista significativa para os moradores, promovendo inclusão
social, saúde e qualidade de vida. Agradeceu ao prefeito José Maria Tapajós pela decisão de
assumir e concluir a obra, destacando que a
iniciativa demonstra comprometimento com o esporte
e com o bem-estar coletivo. Em seguida, tratou da crítica situação do transporte público municipal,
mencionando a possibilidade de aumento da tarifa para R$ 5,00. Ele questionou se o valor cobrado
condiz com a qualidade do serviço oferecido, considerando que muitos bairros não são
devidamente atendidos e que os ônibus circulam superlotados e em más condições, especialmente
nos horários de pico. Classificou o sistema atual como defasado e incompatível com o porte
turístico e econômico de Santarém, reforçando que o problema não se restringe à atual gestão, mas
exige planejamento de longo prazo e comprometimento institucional. O vereador defendeu a
criação de um terminal de integração, inspirado em modelos existentes em outras capitais, como
Manaus, onde é possível realizar trajetos longos pagando apenas uma tarifa. Argumentou que a
ausência de integração limita a mobilidade urbana, restringe o acesso a equipamentos de lazer,
como o shopping e as praias, e dificulta o deslocamento dos trabalhadores, sobretudo os que
residem em áreas mais afastadas, como a Curuá-Una. Lembrou que, em 2023, apresentou uma
proposta ao Ministério das Cidades solicitando estudos técnicos para implantação de terminais de
integração em Santarém, ressaltando que, segundo o IBGE, mais de 60 mil pessoas utilizam
diariamente o transporte coletivo no município. Encerrando reiterou o pedido ao Poder Executivo
para priorizar a modernização do sistema de transporte público, buscando soluções que garantam
acessibilidade, eficiência e tarifas justas para a população santarena. Aparte, o vereador Alaércio
Cardoso (PSD) parabenizou a iniciativa de abordar a problemática do transporte público de
Santarém e a proposta de implantação de um terminal de integração. Destacou que o tema já
4
.
PODER LEGISLATIVO
Adendo fo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
deveria ter sido incluído na última licitação do sistemade transporte coletivo, que dividiu a cidade
em três lotes operacionais, e reafirmou que a integração tarifária é tecnicamente viável,
considerando que o município já dispõe de bilhetagem eletrônica. O parlamentar ressaltou que a
medida não exige grandes investimentos em infraestrutura, mas sim planejamento e decisão
política, diante do crescimento urbano e da carência de conectividade entre as regiões da cidade.
Informou ainda que apresentou indicação ao prefeito José Maria Tapajós solicitando o estudo e a
implementação do terminal de integração, bem como requereu à SMT (Secretaria Municipal de
Mobilidade e Trânsito) a realização de um estudo técnico que subsidie o projeto. Finalizou
reafirmando apoio integral à proposta de Biga Kalahare e a necessidade de colocar o tema como
prioridade do governo municipal a partir de 2026. Na sequência, o vereador BIGA KALAHARE
(PT) continuou agradecendo o apoio e destacou que o maior beneficiado será o cidadão santareno,
em especial os trabalhadores e estudantes que dependem do transporte público diariamente.
Encerrando seu pronunciamento, abordou ainda o tema da violência contra as mulheres,
repercutindo casos recentes de feminicídio e agressões registrados em São Paulo entre os dias 29
de novembro e 1º de dezembro. O vereador classificou os episódios como chocantes e revoltantes,
mencionando situações de assassinato, tentativa de feminicídio e violência extrema motivadas por
machismo e sentimento de posse. Defendeu que o combate à violência de gênero deve começar
pela educação, com formação de meninos e meninas em valores de respeito e igualdade, tanto no
ambiente familiar quanto nas escolas. Segundo ele, “o processo de criar um homem não violento
começa na infância”, e é dever da sociedade incutir nas novas gerações a consciência de que a
mulher não é propriedade do homem e deve ser respeitada em sua autonomia. Finalizou
conclamando pais, mães e educadores a trabalharem pela construção de uma cultura de paz e de
respeito às mulheres, reafirmando que o poder público e as instituições educacionais devem
fortalecer o diálogo e a conscientização para que tragédias como as citadas não se repitam. O
vereador ANDREO RASERA (PL) comentou a aprovação do Projeto de Lei que institui a nova
estrutura administrativa da Prefeitura de Santarém, de autoria do prefeito José Maria Tapajós. O
parlamentar relatou ter participado de amplos diálogos sobre a proposta, conversando com o
líder
do governo, vereador Alexandre Maduro, e com os vereadores Erasmo Maia, Renilson Vinte,Elita
Beltrão e outros colegas. Destacou que o projeto foi aprovado com amplo apoio dos parlamentares,
sem votos contrários, e que, apesar de sua ausência justificada na segunda votação, já havia
manifestado voto favorável no primeiro turno. Explicou que o novo modelo cria 185 cargos
comissionados, entre núcleos, coordenadorias e seções, estimando que a despesa mensal com essas
funções corresponda a aproximadamente R$ 606 mil, o que representa cerca de R$ 7,2 milhões
por ano, considerando o pagamento do 13º salário. Segundo o vereador, o objetivo da
reestruturação é corrigir deficiências operacionais e aumentar a eficiência de secretarias
estratégicas, como a de Mobilidade e Trânsito ce a de Urbanismo, que, segundo ele, ainda
apresentam limitações na execução de suas atividades. Afirmou acreditar na seriedade do governo
municipal e na intenção do prefeito Zé Maria Tapajós de cumprir integralmente os Termos de
Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público, especialmente quanto à
convocação de novos procuradores, pedagogos e outros servidores efetivos. Encerrando, o
vereador reafirmou seu compromisso com a fiscalização e o assessoramento técnico do Poder
Executivo, ressaltando que, como advogado e parlamentar, continuará atuando para garantir o
equilíbrio entre eficiência administrativa e responsabilidade fiscal, em consonância com os
interesses da população santarena. O vereador GERLANDE CASTRO (PP) expressou
agradecimento aos colegas vereadores e à população santarena pelo apoio e pela colaboração ao
longo de 2025. O parlamentar iniciou sua fala com um testemunho pessoal de gratidão, destacando
melhoras significativas em sua saúde após enfrentar um grave problema hematológico. Agradeceu
a Deus, à família, em especial à filha, que o acompanha nos tratamentos em Porto Velho, aos
colegas vereadores e aos servidores da Câmara pelo apoio e pelas orações. Segundo ele, “a fé e a
força coletiva foram fundamentais nesse processo de recuperação”. Em seguida, anunciou a
entrega de moções de aplauso aos secretários municipais Bruno Costa (SEMAP) e Michel Martins
5
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
(SEMDEC), reconhecendo a dedicação, o compromisso e a acessibilidade de ambos no
atendimento às demandas dos vereadores e da população. O parlamentar ressaltou que, mesmo
quando não conseguem resolver todas as solicitações, os secretários demonstram respeito
institucional e espírito de cooperação, retornando ligações e acompanhando o andamento das
reivindicações. O vereador afirmou que a homenagem se estende também às equipes técnicas das
secretarias, responsáveis pela execução direta das ações. Aproveitou o momento para criticar
secretários que não mantêm diálogo com o Legislativo, em especial o secretário de Saúde,
Everaldo Martins, pedindo maior abertura e comunicação com os vereadores, lembrando que “o
Executivo depende do Legislativo para aprovar suas leis e projetos”. Na sequência, repercutiu a
fala do vereador Murilo Tolentino sobre os problemas enfrentados pelo Hospital Regional do
Baixo Amazonas, reforçando que, embora o hospital regional apresente dificuldades, a rede
municipal de saúde tem demonstrado avanços concretos. O vereador destacou melhorias na
atenção básica e nas unidades de saúde das comunidades do interior, citando Prainha do Maró, São
Pedro, Rio Arapiuns, Anã e Arapixuna, além da construção de novas unidades-padrão no Lago
Grande e da ampliação das UBS 24 horas da Nova República e do Santarenzinho. Enfatizou que
é defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando que o utiliza pessoalmente e que
reconhece sua importância social. Ressaltou, porém, a necessidade de aperfeiçoamento contínuo
da gestão e dos investimentos na saúde pública, tanto na capital quanto nos municípios da região.
Por fim, fez um reconhecimento ao ex-prefeito Nélio Aguiar, destacando seus avanços nas áreas
de educação e infraestrutura, e manifestou confiança na atual gestão do prefeito José Maria
Tapajós, acreditando que ele dará uma resposta positiva e eficiente às demandas da saúde pública
municipal. Encerrando agradeceu novamente aos colegas e desejou prosperidade, união e fé para
o próximo ano legislativo, reiterando seu compromisso com Santarém e com o fortalecimento das
políticas públicas municipais. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) abordou a campanha dos
“21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas”, promovida pela
Prefeitura de Santarém, sob a coordenação do Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres, com
apoio do prefeito José Maria Tapajós. O parlamentar iniciou agradecendo aos vereadores Sérgio
Pereira, Bárbara Matos e Gerlande Castro pela cessão do tempo de bancada e saudou os secretários
municipais Bruno Costa (Semap), Michel Martins (SEMDEC) e a coordenadora Raíssa, presentes
no plenário. Relatou que, durante reunião realizada na OAB, com a presença dos vereadores
Alaércio Cardoso, Alba Leal e Bárbara Matos, surgiu a proposta, apresentada pelo vereador
Alaércio, de realizar uma caminhada de conscientização e panfletagem conduzida por homens,
alusiva ao Dia Nacional de Mobilização pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O parlamentar
lamentou o aumento dos casos de feminicídio e de agressões contra mulheres, citando episódios
recentes de violência extrema, como o caso de uma jovem que teve as pernas amputadas após ser
arrastada por um quilômetro pelo ex-companheiro, fato que classificou como “uma tragédia
revoltante que deve ser punida com o rigor da lei”. Na sequência, exibiu um vídeo institucional
sobre o tema, produzido pela Prefeitura de Toledo (PR), que propunha uma reflexão emocional a
partir da pergunta: “Cite dez mulheres importantes na sua vida. Agora escolha três delas para sofrer
algum tipo de violência.” O vídeo, segundo o vereador, convida à empatia e à conscientização
masculina sobre o impacto da violência de gênero, evidenciando o absurdo de normalizar
agressões contra mulheres. Encerrando destacou a importância do respeito, da valorização e da
proteção às mulheres, afirmando que nenhuma forma de violência é aceitável ou justificável.
Reforçou ainda o dever moral e legal de denunciar casos de agressão, por meio do Disque 180, e
defendeu punições severas aos agressores. Por fim, conclamou todos os homensa
refletirem sobre
seu papel na prevenção da violência doméstica, reafirmando que “quem ama, protege — e não
agride”, e que a construção de uma sociedade mais justa e segura começa pelo respeito às
mulheres. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia
com a votação da ata do dia 25 de novembro 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails
dos senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTES RECEBIDOS:
MEMO. 111/2025 - GAB. Ver. David Paiva (REPUBLICANOS) - justificativa de ausência na
6
PODER LEGISLATIVO
.
Jefo) CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
sessão ordinária do dia 2 de dezembro de 2025, por cumprimento de agenda institucional em
Belém Pará; MEMO. 070/2025 - GAB. Ver. Erlon Rocha (MDB) - justificativa de ausência na
sessão ordinária do dia 2 de dezembro de 2025. O mesmo está cumprindo agenda externa; OF.
3.027/2025 — GAP/PMS - encaminhamento para as devidas providências da lei nº 22.780/2025,
que dispõe sobre alteração e criação de cargo efetivo constante da Lei Municipal nº 16.060 de 12
de janeiro de 1998, que dispõe sobre os cargos, carreiras e vencimentos da administração pública
direta, autarquia e fundacional do município de Santarém e alterações. Trabalhos encaminhados
às comissões pertinentes: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO /2025, de autoria do
vereador Erlon Rocha (MDB), que outorga o título honorífico de cidadão santareno ao senhor José
Batista Sobrinho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município de
Santarém. PROJETO DE LEI /2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que proíbe a
cobrança de taxa de religação de água no município de Santarém. PROJETO DECRETO
LEGISLATIVO /2025,de autoria da Mesa Diretora, que outorga título honorífico de cidadão de
Santarém ao ilustríssimo senhor Paulo Eduardo Borborema de Souza. Foram encaminhados Nove
Projetos de Leis de Terras, de autoria do Poder Executivo. Em seguida, transcorreu-se para
Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta.
TRABALHOS APROVADOS: Moção de Aplausos 307/2025, de autoria do vereador Alberto
Portela (União); Moções de Aplausos 308 e 309/2025, de autoria do vereador Gerlande Castro
(PP); Moção de Aplausos 310/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL). Em seguida, a
pedido do vereador Alaércio Cardoso (PSD), foi aprovado a inversão em pautaao PROJETO DE
LEI Nº 4718/2025, de autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD), que DECLARA E
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS
CONTADORES DO OESTE DO PARÁ — VOX CONTÁBIL”. Houve a
leitura do projeto com o
seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A
seguir, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 4758/2025, de autoria da vereadora Ivanira
Figueira (PSD), que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, O DIA
MUNDIAL DO RIBEIRINHO E A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO
RIBEIRINHO, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE
JUNHO”. A seguir, a pedido do autor da matéria, foi aprovado a inclusão em pauta do PROJETO
DE LEI --/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que dispõe sobre a concessão de
utilidade pública para o município de Santarém na Associação de Agricultores e criadores do
Paricá-Agroparicá. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, seguindo sua
aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Em seguida, a pedido do vereador Mano Dadai
(PSB), foi aprovado a inclusão em pauta do substitutivo ao PROJETO DE LEI 4105/2025, que
dispõe sobre dispõe sobre a criação, denominação e limitação do bairro Espírito Santo no
município de Santarém, estado do Pará e dá outras providências. Houve a leitura do projeto com
o seu parecer e justificativa, transcorrendo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade.
Na sequência, entrou em pauta o PROJETO DE LEI Nº 4106/2025, que dispõe sobre a
dominação oficial das ruas e avenidas do bairro Espírito Santo, localizado no município de
Santarém, estado do Pará. O presidente informou que este projeto está anexado ao Projeto
4105/2025, portanto, parecer lido e aprovado, ato continuo, foi aprovado em 1º e 2º discussão, por
unanimidade. Em seguida, o líder do governo solicitou a inclusão e inversão em pauta do
PROJETO DE LEI 4251/2025, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da lei
municipal nº 22.057 de 4 de janeiro de 2024 que reestrutura a procuradoria geral do município de
Santarém e da outras providências. Houve a leitura do projeto com o seu parecer e justificativa,
seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, entrou em pauta o
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4909/2025, de autoria do Poder Executivo, que
ACRESCENTA OS INCISOS CXXXII E CXXXIV AO ART. 4º ACRESCENTA OS ARTS. 62-A E 151-
A, ALTERA OS ARTS.76, 81, 84, 85, 98 E 100 E ALTERA OS INCISOS II, IV E V DO ARTIGO 90,
BEM COMO ALTERA O NOMEDO TÍTULO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 28
DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO
PODER LEGISLATIVO
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Houve a leitura do projeto
com o seu parecer e justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade.
Concluído o tempo regimental, o vereador JANDER ILSON PEREIRA (União Brasil),
presidente do Poder Legislativo, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ
ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. JOZIEL MARQUES COLARES
(PRD); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); BÁRBARA LUZIA
DE OLIVEIRA MATOS (PP); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); ENF. MURILO
TOLENTINO DE MATOS (PRD); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB); SÉRGIO
DOS SANTOS PEREIRA (PP); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOSLIMA SILVA
(PT); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA
TAPAJÓS (MDB); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY
SANTOS MATTOS (PSB); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); URIAS
PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); ELITA BELTRÃO DE FREITAS
(REPUBLICANOS); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ERLON
PEREIRA ROCHA (MDB); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); RENILSON MARINHO
ALVES (PSD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL). AUSÊNCIAS COM
JUSTIFICATIVA: DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS);
ERLON PEREIRA ROCHA (MDB). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de lida,
discutida e aprovada será assinada por quem de direito.
MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNIQIPAL DE SANTAREM
Jander/lison Pereira
PRESIDENTE
ofné |
CAMARA saraRéN
“enj.º Alba Lea! Uri inguúrilho
13 SECRETARIA 3º SECRETARIO