materia nº 20/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTOLEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR,
realizada no dia oito de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães
da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, o mestre de cerimônia AGENOR
OLIVEIRA saudou o público presente e convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão
especial: Excelentíssimo Senhor Vereador ALAÉRCIO CARDOSO -— Autor do Requerimento
que originou a Sessão Especial; Excelentíssimo Senhor CARLOS MARTINS -— neste ato,
representando o Prefeito de Santarém, o excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS;
Excelentíssima Senhora vereadora IVANIRA FIGUEIRA (PSD) - representando a bancada das
mulheres da Casa; Excelentíssima Senhora Doutora ILCIMARA OLIVEIRA -
Presidente da
OAB/Subseção Santarém-PA; Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE CHAVES -— Presidente da
Associação Comercial de Santarém — ACES; Ilustríssimo Senhor ALBERTO BATISTA DE
OLIVEIRA -— Presidente do Sindicato dos Lojistas — SINDLOJAS e vice-presidente
administrativo da FACIAPA (Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Pará);
Ilustríssimo Senhor FÁBIO AGUIAR -— Presidente CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas;
Ilustríssimo Senhor Capitão de Fragata MARIAH; Ilustríssima Doutora SORAIA PRISCILA
PLACHI, advogada e Diretora Jurídica da ACES, Conselheira Estadual da OAB/PA e Diretora
de Interiorização da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PA;Ilustríssimo senhor PAULO
DIRCEU- SEBRAE; Ilustríssima Senhora SUZY SILVA CHAGAS -— SEST/SENAT;
Ilustríssima Senhora BETHÂNIA -
conselheira da Mulher Empresária; Ilustríssimo senhor 2º
Tenente MARCOS, neste ato representando o Tenente-Coronel FRANCISCO MACHADO —
Comandante do 8º BEC; Ilustríssimo senhor Major VANDERLEI — comandante do 35º BPM. Na
sequência, a palavra foi concedida à Presidente, vereador Alaércio Cardoso (PSD) que,
primeiramente, agradeceu a Deus, ao público presente, e então declarou aberta a sessão com os
seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS PENSAMENTOS
VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA A SESSÃO
ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR.” Seguindo o
protocolo, foi entoado o Hino Nacional Brasileiro. Em continuidade, o vereador ALAÉRCIO
CARDOSO (PSD) convidou o vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL), para realizar a leitura do
Requerimento 404/2025, que deu origem à Sessão Especial. Na sequência, a Câmara Municipal
de Santarém, honrosamente, homenageou 25 empreendedores locais pelos relevantes serviços
prestados à sociedade por meio de suas atividades empresariais. Reconhece-se a dedicação, o
espírito empreendedor e o compromisso desses cidadãos com o desenvolvimento socioeconômico
do município, especialmente na geração de emprego e renda. Atuando em setores como comércio,
turismo, indústria, serviços e agronegócio, os homenageados demonstram que o
empreendedorismo é um agente de transformação social. Com essa homenagem, o Legislativo
reafirmou seu apoio a iniciativas que promovem o crescimento sustentável de Santarém e
valorizam o trabalho comprometido com o bem comum. Na oportunidade, os nomes dos
agraciados foram anunciados: AUGUSTO CESAR DE CASTRO ALVES - MASA Com de
Gêneros Alimentícios -
ACES, que recebeu homenagem pelas mãos do vereador Alaércio Cardoso
(PSD); CARLOS ANTÔNIO PINOTTI PLACHI￾Eletromotores Ltda — ACES -
que recebeu
homenagem pelas mãos do prefeito em exercício Carlos Martins (PT); DANUTA ESTELA
PINOTTI - NOVO LAR — ACES￾que recebeu homenagem pelas mãos da vereadora Ivanira
Figueira (PSD); ELIEUSA FEITOSA DA SILVA - JORGE BISCHOFF SANTARÉM -—
ACES -
que recebeu homenagem pelas mãos do senhor Alexandre Chaves; JOSÉ GILMAR DE
OLIVEIRA PASTANA
-
Massabor — ACES -
que recebeu homenagem pelas mãos do vereador
Alaércio Cardoso (PSD); JULIANE PATRICE OLIVEIRA ALMEIDA - CARMEN
STEFFENS -— ACES - que recebeu homenagem pelas mãos do senhor Alberto Batista;
RAIMUNDO CARLOS DAS. RIBEIRO - Imobiliária Carlos Ribeiro —- ACES — neste ato
sendo representado por seu filho, que recebeu homenagem pelas mãos da senhora LUCIMARA
OLIVEIRA; SHEYLA MALDONADO GOMES CIESCA -
Skyller K € Com de Roupas —
ACES￾que recebeu homenagem pelas mãos do senhor Fábio Aguiar; WALTER ANDRADE
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DURAES - Distribuidora Durães — ACES — neste ato sendo representado pela mãe Maria
Andrade e esposa Magda Durães, que recebeu homenagem pelas mãos Capitão de Fragata Mariá;
WILLIAMS CHAVES DE SOUZA - Cerâmica São Bernardo Ind. e Comércio — ACES — que
recebeu homenagem pelas mãos do senhor Paulo Dirceu; IVO SILVA ALVES - Essencial
Informática e Papelaria — CDL - que recebeu homenagem pelas mãos do senhor Fábio Aguiar;
Foi registrado a presença do vereador ALEXANDRE MADURO (MDB): YANNA FROTA DA
SILVA - Forever Semijoias — CDL - que recebeu homenagem pelas mãos da vereadora Ivanira
Figueira (PSD); CLEYCIANE ANDRESSA MACHADO MALHEIROS -
Studio de beleza -
Madame Chica — CDL - que recebeu homenagem pelas mãos do vereador Alexandre Maduro
(MDB); BENEDITO VILHENA PANTOJA - Camila Navegação - que recebeu homenagem
pelas mãos do vereador Alaércio Cardoso e Ivanira Figueira; LINDOMAR DE SOUSA ALVES
- X. Bom - Alter do Chão - que recebeu homenagem pelas mãos do vice-prefeito Carlos Martins;
JACKSON TEIXEIRA DANTAS - Empresa Prisma confecções — Sindlojas - que recebeu
homenagem pelas mãos do MARIA DO SOCORRO SOUZA — representante do SEBRAI;
SILVÂNIA SÁ PINGARILHO - Empresa Panificadora Bom Pão - Sindlojas - que recebeu
homenagem pelas mãos do senhor Alberto Oliveira; LEE EVERTON QUEIROZ DE
ALMEIDA E NAYARA AGUIAR VALENTIM DE ALMEIDA - Empresa bebê magazine —
Sindlojas - que recebeu homenagem pelas mãos do vereador Alexandre Maduro (MDB);
DAYANA ARAÚJO DE AGUIAR - Empresa Bebê e Cia — Sindlojas - que recebeu homenagem
pelas mãos do senhor Alberto Oliveira; LEOGIERY LIRA PEREIRA - Empresa Donna bolsas
— Sindlojas - que recebeu homenagem pelas mãosdo vereador Alexandre Maduro (MDB)e
Ivanira
Figueira (PSD); MARIA INÊS DA SILVA CAMARGO - Artesã - Cristo Rei - que recebeu
homenagem pelas mãos do vereador Alaércio Cardoso (PSD); ASSOCIAÇÃO SANTARENA
DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PLANTAS ORNAMENTAIS FOLHAS E
FLORES -
Artesãs - Cristo Rei - que recebeu homenagem pelas mãos do prefeito em exercício
Carlos Martins: TAYNA TAVARES DE SOUSA -— Artesã — Terminal Fluvial T — que recebeu
homenagem pelas mãos do senhor Major Vanderlei — comandante e Segundo Tenente MARCOS;
PAULIANA ROCHA DO AMARAL - Artesã — TFT — que recebeu homenagem pelas mãos da
senhora BETHÂNIA; MOISÉS DOS SANTOS LOBO - Passeio/Lancha — TFT - que recebeu
homenagem pelas mãos dos vereadores Alaércio Cardoso (PSD), Alexandre Maduro (MDB) e
Ivanira Figueira (PSD). Concluído as homenagens, os agraciados foram convidados para um
registro fotográfico oficial. Posteriormente, o presidente concedeu a palavra a empresária
DANUTA ESTELA PINOTTI, representante dos homenageados, que destacou a importância do
empreendedorismo regional e da força da mulher empresária. Contou sua trajetória à frente das
lojas Novo Lar, ressaltando os desafios diários de quem empreende e a importância de acreditar,
superar obstáculos e seguir transformando vidas. Em seguida, concedeu a fala ao presidente do
Sindilojas, ALBERTO OLIVEIRA, ressaltou que o comércio e os serviços são a base da
economia santarena, responsáveis por 36 mil dos 43 mil empregos formais do município. Elogiou
a Câmara pela homenagem e defendeu maior segurança jurídica e estabilidade política para
incentivar investimentos e destravar o crescimento local. O vereador ALEXANDRE MADURO
(MDB), líder do governo, destacou o papel do empreendedorismo como motorde transformação
social é contou sua própria história de superação, como exemplo de que “o maior projeto de
desenvolvimento social é a oportunidade de emprego”. Em seguida, concedeu a fala ao
representante do Sebrae, PAULO DIRCEU, que enfatizou que mais de 90% da economia
brasileira é sustentada por micro e pequenas empresas. Informou que Santarém possui mais de 18
mil microempreendedores individuais e que a parceria entre o Sebrae e o poder público já atendeu
cerca de 7 mil empreendedores no último ano. O presidente da Associação Comercial e
Empresarial de Santarém (ACES), ALEXANDRE CHAVES, reforçou a importância da união
entre as entidades empresariais, o Legislativo e o Executivo para garantir um ambiente favorável
ao desenvolvimento. Defendeu o avanço do distrito industrial, a valorização das startups locais e
o fortalecimento da inovação tecnológica na região. Em seguida, o prefeito em exercício, Dr.
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CARLOS MARTINS, falou sobre a relevância do comércio e dos serviços para Santarém,
reconhecendo o esforço diário dos empreendedores. Ressaltou a necessidade de desburocratizar
processos, estimular a formalização e apoiar políticas de crédito e capacitação. Lembrou que o
município é polo econômico regional e possui posição estratégica com seus três modais,
rodoviário, hidroviário e aéreo, fundamentais para o escoamento da produção e atração de novos
investimentos. Em seguida, o vereador Alaércio Cardoso passou a direção dos trabalhos a
vereadora Ivanira Figueira para que pudesse fazer uso da tribuna. O vereador ALAÉRCIO
CARDOSO (PSD) destacou que Santarém é o segundo melhor município do Pará para
empreender e o 40º no ranking nacional. Enalteceu o papel dos empreendedores na geração de
emprego e renda, agradeceu às entidades parceiras e reafirmou o compromisso da Câmara em
apoiar o desenvolvimento econômico do município e de toda a região oeste do Pará. Com
reconhecimento e otimismo, enfatizou o compromisso coletivo de fortalecer o empreendedorismo
santareno como caminho para o crescimento sustentável e a prosperidade regional. Concluído os
pronunciamentos, os presentes foram convidados a ficar de é para entoar o Hino de Santarém.
Chegando aos tramites de encerramento da sessão, o vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD)
agradeceu a presença de todos parabenizando os homenageados, em seguida, declarou encerrada
a Sessão especial ao Dia do Empreendedor e, para constar, mandou lavrar a presente ata que, em
anexo, vai a frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVAS DE
AUSÊNCIA: MEMO. 121/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT); MEMO. 078/2025 — GAB.
Ver. Enf. Murilo Tolentino (PRD); MEMO. 012/2025 — GAB. Ver. Andreo Rasera (PL); MEMO.
96/2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB): MEMO. 85/2025 — GAB. Ver. Elita Beltrão
(REPUBLICANOS); MEMO. 48/2025 — GAB. Ver. Alberto Portela (União); MEMO. 182/2025
— GAB. Ver. Enf. Alba Leal (MDB); MEMO. 057/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira (PP).
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de autoria do vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), realizada no dia 08/10/2025.
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de autoria do vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), realizada no dia 08/10/2025.
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