materia nº 22/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 207 ANOS DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO PARÁ,realizada no dia três de outubro do ano de dois mil e vinte
e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental,
o mestre de cerimônia CLELIANE GARCIA saudou o público presente e convidou para compor
a Mesa Oficial desta sessão especial: Excelentíssimo Senhora Vereadora ELITA BELTRÃO
(REPUBLICANOS), 4º Secretária da Câmara Municipal de Santarém ou Excelentíssimo
Vereador Alaércio Cardoso 2º Vice — Presidente da Câmara Municipal de Santarém;
Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS -— Prefeito de Santarém ou seu representante;
Excelentíssimo Senhor Vereador ENFERMEIRO JOZIEL COLARES, autor do Requerimento
que originou a Sessão Especial e 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Santarém; Excelentíssimo Senhor Dr. NÉLIO AGUIAR, Secretário Regional de Governo do
Baixo Amazonas, neste ato, sendo representado pelo secretário Adjunto Senhor INÁCIO
CORREA; Excelentíssimo Senhor CEL PM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA,
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará; Excelentíssimo Senhor CEL QOPM
RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS — Comandante de Policiamento Regional — CPR
I; Excelentíssimo Senhor CEL OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - Chefe da Casa Militar
da Procuradoria do Estado; Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel CELSO DOS SANTOS
PIQUET JÚNIOR- Comandante do Comando Regional de Bombeiros de Proteção e Emergência
Ambiental (CRB-VI); Ilustríssimo Senhor GERMANO DO VALE,neste ato representando o
senhor Dr. Delegado JAMIL FARIAS CASSEB — Superintende da Polícia Civil do Baixo
Amazonas; Reverendíssimo DOM IRINEU ROMAN -— Arcebispo Metropolitano da
Arquidiocese de Santarém; Ilustríssimo senhor Capitão de Fragata CHARLES AMORIM —
Comandante da Capitania Fluvial de Santarém; Ilustríssimo senhor SIDMAR OLIVEIRA -
Inspetor da Polícia Rodoviária Federal em Santarém; Ilustríssimo Senhor, JOLIELSON JÚLIO
DE VASCONCELOS LAURIDO -
Coordenador do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência
— SAMU. Após a composição da Mesa, à Presidente em exercício, vereadora Elita Beltrão
(REPUBLICANOS) que, primeiramente, agradeceu a Deus, ao público presente, e então declarou
aberta a sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS
PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA PÁTRIA “DECLARO ABERTA
A SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 207 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO PARÁ”. Em sequência, o Arcebispo de Santarém, DOM IRINEU, foi convidado
a fazer um momento de oração. Em continuidade, entoou-se o Hino Nacional Brasileiro e o Hino
do Estado do Pará, executados pelo 2º Núcleo de Banda de Música 3º BPM — CPR I. Em
continuidade, a vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS), passou a condução dos
trabalhos ao Vereador ENFERMEIRO JOZIEL COLARES (PRD), autor do requerimento que
originou a presente Sessão Especial. O vereador saudou os presentes e convidou o vereador
Alberto Portela (União Brasil) para realizar a leitura do Requerimento 2200/2025, que deu origem
à Sessão Especial. Na sequência, a Câmara Municipal de Santarém, honrosamente, homenageou
42 policiais militares, mais a Unidade de Saúde da PM — USA VI e o 2º Núcleo de Banda de
Música 3º BPM — CPR I. Reconhecendo publicamente o compromisso, a dedicação e o
profissionalismo desses homens e mulheres que, diariamente, colocam suas vidas a serviço da
sociedade. Esta justa homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal ao
trabalho essencial desenvolvido pela Polícia Militar do Estado do Pará, uma instituição que, com
ética, disciplina e coragem,atua na proteção da população, na preservação da ordem pública e na
promoção da paz social. Os policiais homenageados representam a bravura e o espírito de serviço
de toda a corporação. Eles exercem suas funções com responsabilidade, sensibilidade e respeito
aos direitos humanos, muitas vezes enfrentando situações de alto risco, mas sempre guiados pelo
dever de proteger e servir. Ao homenagear esses profissionais, a Câmara reafirma seu apoio às
forças de segurança e expressa profunda gratidão a cada policial que, com coragem e
compromisso, ajuda a construir um Pará mais seguro, justo e humano para todos. Na oportunidade,
os nomes dos agraciados foram anunciados: Comandante Geral da PM — PA CORONEL PM
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SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA; 02. TEN CEL RR MARYCELIA
DOMINGUES RODRIGUES, que receberam honraria pelas mãos do vereador JOZIEL
COLARES e Prefeito Municipal de Santarém JOSÉ MARIA TAPAJÓS; CPRI
COMANDANTE DO CPR-I CEL PM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS; TEN CL
GISELY MORAES DE CARVALHO; 1º SGT PM REINALDO LIRA COSTA; 1º SGT PM
D'ANGELO WILSON SILVA; CB PM LUANE MOTA DA SILVA; CB PM RUBENS DE
SOUSA LEITE; CB PM DANIELLY CUNHA DE OLIVEIRA FREITAS; CB PM LORENA
MARLA RABELO RODRIGUES, que receberam honraria pelas mãos do vereador Biga Kalahare
(PT) e Vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS). Na sequência, todos foram convidados a
prestigiar ao vídeo institucional alusivo aos 207 da Polícia Militar do Estado do Pará. Em
continuidade, houve a participação Musical de Roginho Saraiva e, posteriormente, continuou-se
a entrega das homenagens ao 3º BPM: TEN CEL PM Joselde Freitas Barbosa; CAP PM Diogo
Godinho de Souza; 1º SGT PM José Monteiro Filho; 1º SGT PM Emanuel Bonfim Júnior; 1º SGT
PM Sidney de Vasconcelos Santana; 2º SGT PM Derlisson de Araújo Gonçalves; 3º SGT PM
Vanessa Patrícia Cardoso da Silva de Jesus; CB PM Giliarde Silva de Melo, que receberam
honraria pelas mãos dos vereadores Alexandre Maduro (MDB), Bárbara Matos (PP) e Comandante
Piquet. Foi prestada homenagem à equipe da Unidade de Saúde da PM — USA VI - TEN CEL
FABIO HENRIQUE BOTELHO; CEL ODILTON CLEBER DO AMARAL; MAJOR
EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN; CARLOS HENRIQUE PORTELA; MAJOR
FERNANDO VIANA DA SILVA; CAPITÃO MARCOS JOSÉ DA SILVA DE PAULA.2º
SARGENTO ORDILEI CONCEIÇÃO COHEN; 2º SARGENTO MARCELO DIMAS
PEREIRA DE SOUSA; 3º SARGENTO NARJARA GOMES PEREIRA; 3º SARGENTO
PATRICK LUIZ AGUIAR DA SILVA; 3º SARGENTO ROSANE MACHADO ALMEIDA,
que receberam a honraria pelas mãos do vereador Joziel Colares (PRD), Inácio Correia e Jolielson
Laurido. Na sequência, foram homenageados os integrantes da BANDA MUSICAL DO 2º
NÚCLEO DE BANDA DE MÚSICA 3º BPM — CPR IL,que receberam honraria pelas mãos dos
senhores Sidmar Oliveira, Dom Irineu e Germano do Vale. 35º BPM: TEN CEL PM EDUARDO
ÂNGELO MORAES DE CARVALHO; 2º SGT PM JOSUÉ ALVES LIRA; 3º SGT PM
MÁRCIO BENTES PEREIRA; 3º SGT PM POLLIANA PEIXOTO DA SILVA; 3º SGT PM
FÁBIO SANTOS MAIA; 3º SGT PM DOUGLAS DASILVA PEREIRA; CB PM RAFAEL
SILVA DE SOUSA; CB PM MESSIAS CARLOS DE CARVALHO DANTAS; CB PM
CRISTIANE PAZ PEDROSO; CB PM MARCELO CHARLES LAMEIRA COSTA
JUNIOR,que receberam a honraria pelas mãos dos comandantes Charles Amorim, Aleixo Melo
e vereador Joziel Colares. Em seguida, houve a participação Musical de Roginho Saraiva. Em
continuidade, o prefeito Municipal de Santarém, JOSÉ MARIA TAPAJÓSfoi convidado a
fazer
o seu pronunciamento. Ele saudou a Mesa e demais presentes, frisou seu respeito com a policia
militar, registrando que tem muito agradecer a policia ativa, enfatizando que a polícia é presente,
agradecendo pelo trabalho no Sairé e na área da várzea. Parabenizou o vereador Joziel pelo
reconhecimento à polícia, parabenizando-as pelos seus 207 anos no estado do Pará. Em seguida, o
segundo núcleo de Banda de música — CPR I, realizou uma apresentação musical. Em
continuidade, justificou-se que o prefeito teve que se ausentar em virtude de agenda, e convidou o
secretario PEDRO HENRIQUE para fazer parte da Mesa. Em seguida, homenageou:
1ºCIPAMB-COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL:
Capitão PM Wanderson Lima de Queiroz; CAP PM Eder de Jesus Pereira da Silva; SUB TEN
Francisco Aurísio Silva Monteiro, que receberam pelas mãos dos senhores Osmar Vieira,
Alexandre maduro (MDB) e Alberto Portela (União). NIOP - Núcleo Integrado de Operações
em Santarém: CAP PM RR Marnilza Conceição Moita; 1º SGT Samuel Salgado Sousa, que
receberam homenagem pelas mãos das vereadoras Bárbara Matos (PP) e Elita Beltrão
(REPUBLICANOS). 2º BME - BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS: TEN CEL PM
Wilton Magalhães Chaves; SUB TEN PM José Ribamar Silva de Moura; 1º SGT PM Emmanoel
Soares de Sousa; 1º SGT PM Moacir de Almeida Silva; 2º SGT PM Manoel Gilney Reis Leão; 3º
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SGT Felipe Cássio Rêgo De Sousa; CB PM Armando Neto Vasconcelos Pinto, que receberam
honraria pelas mãos do Arcebispo Dom Irineu e Coronel Aleixo. Em seguida, o 3º SGT FELIPE
CÁSSIO RÊGO DE SOUSA, explicou tecnicamente, como será a apresentação com a CADELA
Farejadora Isis que, em seguida, foi homenageada, recebendo a honraria pelo vereador Joziel
Colares (PRD). Concluindo as homenagens, aconteceu uma APRESENTAÇÃO MUSICAL COM
ROGINHO SARAIVA, convidando os homenageadores para um registro fotográfico oficial. Logo
em seguida, o presidente concedeu a palavra ao CEL QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS
SANTOS — Comandante do Policiamento Regional da Polícia Militar -
CPR-I. O coronel saudou
os presentes e expressou gratidão e alegria pela homenagem,ressaltando também o sentimento de
responsabilidade por representar os policiais que estão em serviço, garantindo a segurança da
população. Destacou o sacrifício diário de quem deixa a família para proteger outras, cumprindo
sua missão com dedicação e honra. Finalizou agradecendo a Deus pela vida e saúde, afirmando
seu orgulho em fazer parte da Polícia Militar do Pará, instituição bicentenária com 207 anos de
história. Em seguida, fez uso da palavra, o comandante OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR,
chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Expressou alegria em retornar a
Santarém, cidade onde comandou o 3º Batalhão e o CPR-I. Parabenizou a Câmara Municipal pela
homenagem aos 207 anos da Polícia Militar e destacou sua ligação com o município, do qual é
cidadão honorário. Em nome do governador Helder Barbalho, desejou sucesso ao Coronel Neves,
comandante-geral da PM,e
à sua esposa, Tenente-Coronel Mericélia. Ressaltou que a corporação
é patrimônio histórico e cultural do povo paraense e exemplo de dedicação à segurança pública.
Finalizou lembrando que a segurança é dever do Estado, mas também responsabilidade de todos,
defendendo a colaboração entre sociedade e forças policiais para um Pará mais seguro e unido.
Em seguida, fez uso da palavra o senhor CORONEL NEVES, Comandante-Geral da Polícia
Militar do Estado do Pará. Ele iniciou sua fala emocionado, agradecendo à Câmara Municipal de
Santarém pela homenagem à corporação em seus 207 anos. Cumprimentou autoridades civis e
militares presentes, destacando a parceria entre as instituições de segurança pública e o apoio do
município às ações da Polícia Militar. Agradeceu especialmente ao vereador Josiel Colares pelo
requerimento que originou a sessão e pelo reconhecimento ao trabalho da PM. Ressaltou que o
sucesso na segurança pública de Santarém é resultado da integração entre os poderes e da
colaboração de todos os setores da sociedade. O comandante lembrou que a Polícia Militar do Pará
vive seu sétimo ano consecutivo de redução nos índices de criminalidade, resultado dos
investimentos do governo estadual em efetivo, viaturas e equipamentos modernos. Destacou que
o número de crimes violentos letais caiu de mais de 3.400 em 2018 para cerca de 1.400 em 2025,
o que representa milhares de vidas preservadas. Finalizando, o Coronel Neves exaltou o
compromisso e a coragem dos policiais que, diariamente, deixam suas famílias para proteger
outras. Afirmou que a tropa paraense é de “coragem e sabedoria” e reafirmou que a Polícia Militar
continuará atuando com dedicação para garantir segurança e tranquilidade à população de
Santarém e de todo o Estado. Em seguida, o vereador passou a direção da Mesa para a vereadora
Elita Beltrão (RPEUBLICANOS), para que pudesse realizar o seu pronunciamento. O vereador
JOZIEL COLARES (PRD)iniciou seu pronunciamento agradecendo a presença das autoridades
civis e militares, destacando o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Neves, e o
Comandante do CPR-I, Coronel Aleixo. Ressaltou que a homenagem é um reconhecimento justo
à dedicação e ao compromisso dos homens e mulheres que integram a Polícia Militar do Pará,
instituição fundamental na defesa da ordem e da segurança da população. Enfatizou os desafios
enfrentados pela corporação na região amazônica e defendeu a valorização dos policiais com
melhores condições de trabalho, equipamentos modernos, capacitação e apoio psicológico.
Destacou também a importância da integração entre os órgãos de segurança, Polícia Civil, PRF,
SMT, Detran, Corpo de Bombeiros e SAMU, para garantir resultados positivos em Santarém. O
vereador lembrou sua trajetória no SAMU, ressaltando a parceria histórica com a Polícia Militar
em situações de emergência, surtos e ocorrências críticas. Homenageou ainda a banda de música
da PM e os profissionais da área da saúde militar, reconhecendo o esforço e a dedicação de todos.
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Encerrando, agradeceu sua equipe de gabinete pela organização do evento e afirmou que
continuará apoiando a corporação em todas as suas demandas, reafirmando o respeito e a
admiração pela Polícia Militar do Pará. Concluído os pronunciamentos, os presentes foram
convidadosa
ficar de pé para entoar o Hino de Santarém. Chegando aos tramites de encerramento
da sessão, o vereador JOZIEL COLARES agradeceu a presença de todos; por fim, declarou
encerrada a Sessão especial EM HOMENAGEM AOS 207 ANOS DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ e, para constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo, vai a
frequência com a assinatura de todos os presentes. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA: MEMO.
178/2025 — GAB. Ver. Enf. Alba Leal (MDB); MEMO. 056/2025 — GAB. Ver. Sérgio Pereira
(PP); MEMO. 117/2025 — GAB. Ver. Elielton Lira (PDT); MEMO. 45/2025 — GAB. Ver.
Malaquias Mottin (PL); MEMO. /2025 — GAB. Ver. Júnior Tapajós (MDB); MEMO. 135/2025 —
PRESIDENCIA — Ver. Jander Ilson Pereira (União); MEMO. 131/2025 — GAB. Ver. Erasmo Maia
(União); MEMO. 010/2025 — GAB. Ver. Andreo Rasera (PL).
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