materia nº 1/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026), realizada no dia dois de fevereiro do ano de dois
mil e vinte e seis, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora
regimental, a cerimonialista ELOISA PINHEIRO, deu boas-vindas aos presentes, e registrou que
a Câmara Municipal de Santarém realiza hoje a Sessão Solene de Abertura dos trabalhos do ano
de 2026,referente ao Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa da 20º Legislatura. A seguir,
convidou para compor a Mesa Oficial desta sessão: Excelentíssimo Senhor Vereador JANDER
ILSON PEREIRA -— Presidente da Câmara Municipal de Santarém; Excelentíssimo Senhor JOSÉ
MARIA TAPAJÓS￾Prefeito de Santarém: Excelentíssimo senhor INÁCIO CORRÊA, neste
ato representando o secretário Regional de Governo, NÉLIO AGUIAR: Vereador ALAÉRCIO
CARDOSO (PSD), segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém; Vereadora
ALBA LEAL (MDB), primeira secretária da Câmara Municipal de Santarém; Excelentíssimo
Senhor Coronel QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS - Comandante de
Policiamento Regional —- CPR I; Excelentíssimo SIDMAR OLIVEIRA - Inspetor-Chefe da 5º
Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Santarém; Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel
CELSO DOS SANTOS PIQUET JÚNIOR- Comandante do Comando Regional de Bombeiros
de Proteção e Emergência Ambiental (CRB-VI). Composta a Mesa, o presidente saudou os
presentes, em especial ao prefeito, vereadores, presidentes das associações, imprensa, autoridades
e população santarena. Em seguida, abriu a Sessão com os seguintes termos: INVOCANDO A
PROTEÇÃO DE DEUS E COM OS PENSAMENTOS VOLTADOS PARA OS DESTINOS DA
PÁTRIA “DECLARO ABERTA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS
DO ANO DE 2026, DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
20º LEGISLATURA. Na sequência, o vice-prefeito de Santarém, CARLOS MARTINS, foi
convidado a fazer parte da Mesa desta solenidade; juntamente com as vereadoras ELITA
BELTRÃO (REPUBLICANOS) e IVANIRA FIGUEIRA (PSD). Feito isto, a cerimonialista
realizou a autodescrição da sessão para o vereador ANDREO RASERA (PL). Posteriormente,
convidoua
todos para a manifestação do Hino Nacional Brasileiro, executado pela BANDA DE
MÚSICA DO 8º BEC. Em seguida, o presidente convidou a todospara juntos assistirem ao vídeo
institucional da Prefeitura Municipal de Santarém. Logo depois, em cumprimento ao que
determina o inciso IX do Art. 53 da lei Orgânica do Município de Santarém, o presidente convidou
o Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS, Prefeito Municipal de Santarém, para
apresentar a este Poder Legislativo e a todosos presentes a mensagem do Poder Executivo — 2026.
O prefeito José Maria Tapajós fez um pronunciamento de balanço e prestação de contas do
exercício de 2025, destacando os principais avanços da gestão municipal, os desafios enfrentados
e as metas para o novo ano administrativo. O chefe do Executivo iniciou sua fala relembrando que,
há um ano, esteve na Câmara Municipal, logo após sua posse, apresentando as metas de governo
para 2025. Segundo ele, “naquele momento falava com confiança; hoje falo com certeza”, ao se
referir aos resultados alcançados e ao comprometimento da equipe de governo. Ressaltou que a
eficiência administrativa depende da união entre planejamento, equipe qualificada e
responsabilidade financeira, reconhecendo o papel essencial de cada servidor público “do porteiro
da escola ao chefe de pasta” para o bom funcionamento da máquina municipal. O prefeito
enfatizou a parceria institucional com o governo do Estado e com o governo federal, agradecendo
o apoio do governador Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan, e do presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Chicão, além dos parlamentares federais e estaduais que
destinaram recursos para o município, entre eles os deputados Henderson Pinto, Júnior Ferrari,
José Priante, Airton Faleiro, Joaquim Passarinho, Caveira, Raimundo Santos e os senadores Beto
Faro, Zequinha Marinho e Jader Barbalho. Também fez menção especial ao ministro das Cidades,
Jader Filho, pelo apoio às políticas de habitação, e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que
tem colaborado com o fortalecimento da rede de saúde municipal. Em seu balanço econômico, o
prefeito informou que, em 2025, o orçamento municipal foi de R$ 1,86 bilhão, com execução de
R$ 1,704 bilhão em despesas efetivas. Destacou a importância do setor produtivo e do comércio
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local, bem comoda contribuição dos municípios vizinhos para a economia santarena, reforçando
o compromisso de manter pagamentos em dia e responsabilidade fiscal. Na área da habitação,
anunciou a construção dos residenciais São José Operário I e II e Marajoara, totalizando 720
unidades habitacionais e investimento superior a R$ 120 milhões. No setor da saúde, o prefeito
afirmou que o município está investindo mais de R$ 50 milhões em obras, com 18 Unidades
Básicas de Saúde revitalizadas, além da reforma completa da UPA 24h, que deve ser entregue até
fevereiro de 2026. Informou ainda a construção de uma nova ala obstétrica e um Centro de Imagens
no Hospital Municipal, que contará com tomógrafo, mamógrafo e ressonância magnética próprios.
Destacou as novas unidades de saúde em comunidades do Lago Grande, Arapixuna, Tapará
Grande, Piracuara e Ipanema, bem como a cessão do prédio da antiga URES para implantação do
CAPS I. Lembrou que o Hospital Materno-Infantil, em parceria com o Governo do Estado, segue
dentro do cronograma e será um marco para o sistema público de saúde do município. Em relação
ao investimento financeiro na saúde, o prefeito comparou os números: R$ 119 milhões aplicados
em 2024 e R$ 154 milhões em 2025, garantindo, segundo ele, o abastecimento regular de
medicamentos e insumos. Na educação, destacouo
início do “novo tempo da educação santarena”,
com a posse de novos gestores escolares e ênfase na melhoria da qualidade do ensino e das metas
do IDEB. Anunciou 54 projetos de obras para o setor e o compromisso de climatizar todasas salas
de aula das zonas urbana e rural, além de instalar sistemas de energia solar em escolas do interior
como nas comunidades: Boim, Muratuba, Surucuá e Parauá, reduzindo o uso de motores a diesel
e promovendo sustentabilidade. Encerrando, o prefeito José Maria Tapajós agradeceu à Câmara
Municipal, aos vereadores, aos servidores públicos e à população santarena pela confiança,
afirmando que “com fé em Deus, família e união, Santarém continuará sendo uma cidade
abençoada e próspera”. Prosseguindo à sessão, a palavra foi concedida ao Vereador JUNIOR
TAPAJÓS (MDB) para falar em nome dos Vereadores. Ele saudou as autoridades da Mesa,
estendendo os cumprimentos a Mesa Diretora, parlamentares da Casa, e a todos que os
acompanham pelas mídias sociais, imprensa, servidores da Casa. Em nome dos vereadores e
vereadoras da Câmara Municipal de Santarém,o
vereador Júnior Tapajós reforçou o compromisso
institucional dos parlamentares com a população santarena, destacando que a Câmara deve
legislar, fiscalizar e representar os interesses públicos com responsabilidade, diálogo e respeito.
Ele ressaltou que cada novo período legislativo é momento de reflexão sobre as ações realizadas
e os avanços a serem buscados, com foco no impacto das decisões tomadas no cotidiano da
população. O vereador também expressou votos de sucesso ao prefeito José Maria Tapajós e ao
seu secretariado na condução da gestão municipal, defendendo a manutenção de uma relação
respeitosa, harmônica e colaborativa entre os poderes em benefício do povo de Santarém. Além
disso, manifestou apoio e votos de êxito ao presidente da Câmara, vereador Jander Ilson Pereira,
e à Mesa Diretora, desejando condições firmes, equilibradas e democráticas para a condução dos
trabalhos legislativos ao longo de 2026. Afirmou que este Parlamento atuará com independência
e equilíbrio público, mantendo diálogo com a sociedade e respondendo às demandas das diversas
regiões do município, incluindo bairros, comunidades, aldeias, áreas ribeirinhas e planalto, em
busca de soluções responsáveis e eficazes. Por fim, ele desejou que o novo período legislativo seja
marcadopor debates qualificados, respeito às diferenças, transparência e resultados concretos para
a população de Santarém, enfatizando que os parlamentares devem colocar o interesse coletivo
acima de quaisquer projetos pessoais ou partidários. A seguir, o presidente passou a direção dos
trabalhos ao vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD), segundo vice-presidente da Câmara
Municipal de Santarém, para que, dessa forma, pudesse realizar o seu pronunciamento. O Vereador
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a Deuspela retomada dos trabalhos
e reafirmou o compromisso do Parlamento com o serviço público, a transparência e a ética. O
presidente iniciou registrando a ausência do vereador GERLANDE CASTRO,primeiro vice￾presidente da Casa, que se encontra em tratamento de saúde, e deu as boas-vindas às autoridades
presentes. Em seguida, parabenizou o prefeito José Maria Tapajós pelo pronunciamento e pela
prestação de contas apresentada, destacando o diálogo constante entre o Executivo e o Legislativo
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municipal. Aproveitou o momento para solicitar uma reunião institucional entre o prefeito e os
vereadores, com o objetivo de alinhar pautas e fortalecer ainda mais a parceria entre os poderes na
formulação de políticas públicas e projetos voltados à população santarena. O presidente da
Câmara também cumprimentou os comandantes das forças de segurança; estendeu seus
cumprimentos aos secretários municipais presentes, agradecendo o empenhoe a presença de todos.
O presidente destacou o espírito de união e respeito entre os vereadores, independentemente de
posições políticas, agradecendo a confiança de todos. Ressaltou que, embora os debates sejam por
vezes acalorados, prevalecem sempre o diálogo, a transparência e a busca pelo bem comum.
Durante seu pronunciamento, anunciou a realização de audiências públicas e sessões itinerantes
em 2026, com o objetivo de aproximar ainda mais o Legislativo da população, ouvir as demandas
das comunidades e encaminhá-las ao Executivo. Informou que a primeira audiência pública
ocorrerá no dia 27 de fevereiro, no Curuai - Lago Grande, proposta pela vereadora Alba Leal, para
tratar da situação da rodovia Translago, tema que mobiliza moradores e lideranças locais. O
presidente também apresentou o projeto da “Câmara Cidadã”, iniciativa aprovada pela Casa no
final de 2025, que criará um espaço permanente para emissão de documentos essenciais, como
RG, título de eleitor e cadastro do Bolsa Família, em parceria com órgãos estaduais e federais. O
projeto, segundo ele, está em fase de licitação e deverá ser inaugurado até agosto de 2026,
representando um avanço significativo na prestação de serviços públicos. Reafirmou que o
Legislativo atuará com independência, mas em harmonia com o Executivo, apoiando todas as
ações e projetos que beneficiem a sociedade. “O prefeito pode contar com esta Câmara sempre
que as propostas forem para o bem do povo”, afirmou, lembrando que 2026 é um ano eleitoral,
mas que o compromisso maior de cada parlamentar deve ser com Deus e com a população que o
elegeu. Ao final de seu discurso, o presidente agradeceu aos colegas vereadores, às autoridades e
à sociedade santarena, reafirmando o propósito de legislar com responsabilidade, ética e fé, e
concluiu pedindo bênçãos para que “Deus continue guiandoo
trabalho da Câmara e da Prefeitura
de Santarém em favor do povo”. Logo após,o prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS pediu a palavra
para retificar e acrescentar os nomes dos deputados federais Celso Sabino e Olival Marques à sua
lista de agradecimentos, reconhecendo também a contribuição de ambos por meio de emendas
parlamentares destinadas ao município. Em seguida, todos foram convidou a ficarem de pé para
manifestação do Hino de Santarém. Chegando aos trâmites de encerramento da sessão, o vereador
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) agradeceu a presença de todos desejando um
excelente ano legislativo, frisando que a Casa estará aberta para receber a imprensa e população
santarena. Em seguida, declarou encerrada a sessão, e para constar, mandou lavrar a presente ata
que, em anexo,vai a frequência com a assinatura de todosos presentes.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA: MEMO. 013/2026 — GAB. Ver. Gerlande Castro (PP);
MEMO. 003/2026 — GAB.Ver. Bárbara Matos (PP); MEMO. 012/2026 — GAB. Ver. David Paiva
(REPUBLICANOS);
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FREQUÊNCIA DA ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS DO ANO DE 2026, realizada no dia 02/02/2026.
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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