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materia nº 2/2026

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaMANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, ADVOGADO CÉSAR PEREIRA COSTA FILHO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
native_id36970

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA

Documents (1)

texto original #

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/ a)
Cotia
BIGA
MUNICIPAL DEARA SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE
-
PTaprovado em AUNÁCO Discusão
ALAN DAY AAOL 03/0% 1,0 Por:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº U 17 12026. Plenário:
— o CAMARA MUNIC EM
Senhor Presidente. Enf.“ Alba Leal
12 SECRETARIA
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR DOUTOR PROCURADOR DO MUNÍCIPIO
DE SANTARÉM, ADVOGADO CÉSAR PEREIRA
COSTA FILHO.
Senhoras e Senhores Vereador(a)s
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que aprovou a seguinte MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR DOUTOR PROCURADOR DO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM, ADVOGADO
CÉSAR PEREIRA COSTA FILHO.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) no
município de Santarém, com estudos voltados para o direito público, notadamente o
Direito Tributário e Financeiro; O Advogado César foi estagiário no Núcleo Avançado de
Execuções Fiscais (NAEF), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em
Santarém-PA (PSFN Santarém-PA): participou da primeira turma da Secretaria de Altos
Estudos do Supremo Tribunal Federal (STF/SAE), no programa designado Por Dentro
do Supremo, em 2021, recebendo nota máxima na avaliação final pela comissão de
assessores dos Ministros da Corte; foi, também, estagiário de gabinete na Vara da
Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), comarca de
Santarém, desenvolvendo atividades no âmbito das execuções fiscais; participou de
programa acadêmico de intercâmbio, pela AIESEC, em Bucareste, na Romênia, voltado
para práticas multiculturais, tendo a oportunidade de lecionar a língua portuguesa em
instituições públicas e privadas de ensino superior e médio.
O Advogado César Pereira Costa Filho, tem atuação voltada ao Direito
Processual e 20 Direito do Estado, pós-graduando em processo constitucional, em
processo civil e em direito oúblico pelo Centro Universitário de Valença — UNIFAA,
exerceu a função de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Pará
(ALEPA), tendo participado de relevantes projetos legislativos voltados àquele ente
ay ITARÉM federado. RU Y - AMARA MUNICIPAL DE SAN
STA Ve “vanira Figueira nOSP "Vere SD
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É
NESo 23º
EN Qque PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE -
PT
Nos átimos anos desempenhou relevantes serviços de Assessoria Parlamentar
nesta Câmara Municipal de Santarém, ajudando a elevar os padrões desta casa.
A trajetória do Doutor César ganhou uma recente mudança, ao ser empossado
Procurador do Município de Santarém, em janeiro de 2026, desta forma o município
conquista um grande profissional, que é fruto da Universidade Pública interiorizada
através va UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA). Diante disso,
aplaudimos a sua conquista e desejamos muito sucesso na sua nova jornada como
Procurador do Município de Santarém.
Sala das Sessões, Plenário de Palácio Tapajós, em 03 de fevereiro de 2026.
MARCIO ADAMOS LIMA :
Assinado de forma digital por MARCIO
ADAMOS LIMA SILVA:01354445279
SILVA:01354445279 Dados: 2026.02.03 13:05:14 -03'00'
BIGA KALAHARE
Vereador - PT
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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