materia nº 66/2026

PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA -UNIÃO
do
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 12026 Aprovado em
.
Distusão
Por Myvyvirama clacly
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador que abaixo subscreve, no
uso de suas prerrogativas regimentais, REQUER,na forma regimental, após ouvido o
Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, solicitando a
reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Francisca das Chagas Nascimento, localizada na Rua Santa Helena,
Bairro Urumanduba,neste Município.
JUSTIFICATIVA
À presente solicitação se faz necessária diante da necessidade de adequação da estrutura física
da referida unidade escolar, a fim de proporcionar melhores condições de ensino, segurança,
acessibilidade e conforto aos alunos, professores e demais servidores.
A escola atende crianças da educação infantil e do ensino fundamental, exercendo papel
fundamental na formação educacional da comunidade do bairro Urumanduba. Contudo, a
estrutura atual demanda intervenções de reforma e ampliação, visando acompanhar o
crescimento da demanda, melhorar os espaços pedagógicos e assegurar um ambiente escolar
adequado e digno.
Diante do exposto, a realização da reforma e ampliação da unidade escolar é medida essencial
para a melhoria da qualidade do ensino público municipal e para o atendimento das
necessidades da comunidade escolar.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em 03 de fevereiro de 2026.
JOSE ERASMO Assinado de forma
digital por JOSE
MAIA ERASMO MAIA
. COSTA:25439790268 COSTA:2543979
Dados: 2026.02.03
0268 13:09:45 -03'00'
ERASMO MAIA
Vereador - UNIÃO
Câmara Municipal de Santarém
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail: ver.erasmomaia(Bsantarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488