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materia nº 17/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE ÁREA OCIOSA (PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM) LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL N. S. DE GUADALUPE (TV. 5, NOVA REPÚBLICA), PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
native_id36982

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria Votada e Aprovada — —
2026-02-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

) A
Bo PODER LEGISLATIVO ||) ar O
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
lim |
CNPJ Nº10.219. 202/0001-82 Albert
MUNICIPAL =gente da gente DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM INDICAÇÃO Nº) x 12026 Aprovado em 4 UNACAS Discusão
Por: AJA dada mAAN Lada, Senhor Presidente, lerá OA O Lj 26 Senhoras e Senhores Vereadores “TT TRE CNNTADE
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNEIADE"
ÁREA OCIOSA (PROPRIEDADEDA PREFEITURA
DE SANTARÉM) LOCALIZADA EM FRENTE A
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE
(TRAVESSA CINCO SIN - NOVA REPÚBLICA),
PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA
DA REFERIDA ESCOLA.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seus Ilustres
pares para que seja aprovada e encaminhada ao Exmo. Senhor José Maria
Tapajós, Prefeito Municipal de Santarém a seguinte proposta;
a) INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE ÁREA OCIOSA
(PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE SANTARÉM) LOCALIZADA
EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (TRAVESSA
CINCO S/N - NOVA REPÚBLICA), PARA A CONSTRUÇÃO DA
QUADRA ESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), essa solicitação de cedência
visa a construção de uma quadra poliesportiva para atender aos alunos da
Escola Estadual Nossa Senhora de Guadalupe, além das práticas esportivas e
culturais, a quadra também será utilizada pelos membros da comunidade.
Atualmente a Escola usa a quadra da Escola Municipal Princesa Isabel, com
distância de aproximadamente 700 metros do prédio da Escola, o que dificulta a
realização dos eventos, e até mesmo põe em risco a segurança dos alunos.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
03 de fevereiro de 2026.
ALBERTO PORTELA assinado de forma digital
DE por ALBERTO PORTELA
SOUSA:51995492272 DE SOUSA:51995492272
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevercadoralberioportelaGDamail.com
veralbertoportelaDsantarem.pa.gov.br

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