ARA a
MUNICIPAL DE SANTARÉM !
PSB
.
PODER LEGISLATIVO o
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE DO VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS - MANO DADAI
INDICAÇÃO Nº 24/2026 - GABIVER.MANO DADA. CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DR jsso Aprovado em
Por.
: Meese
Senhor Presidente, Plenário:031SE LX.
Enf.º Alba Leal
12 SECRETARIA
INDICA AO PODER EXECUTIVO COM O INTUITO
DE AMPLIAR, DESCENTRALIZAR E O
MELHORAR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE QUANTO AO
ATENDIMENTO DAS CRIANCAS DAQUELE
BAIRRO, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
CEMEI
DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO - CIDADE DE
SANTARÉM.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o
Vereador que está subscreve, Membro deste Poder, signatário da presente, fazendo uso
das prerrogativas que lhes são conferidas pelo Regimento, vem com o devido acatamento,
propor a INDICAÇÃO, após os trâmites regimentais, apresentando esta indicação ao
Exmo. Sr. º Prefeito Municipal José Maria Tapajós com cópia para o Secretário de
Educação, o Sr. Nilton Araújo da Costa, com o
intuito de construir a CEMEI DO BAIRRO
ESPÍRITO SANTO - CIDADE DE SANTARÉM.
JUSTIFICATIVA:
Senhoras e Senhores Vereadores, a CONSTRUÇÃO, DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL —- CEMEI DO BAIRRO ESPIRITO SANTO -
CIDADE DE SANTAREM, integrará o sistema de ensino, oferecendo a primeira etapa da
educação básica, fortalecendo a educação infantil, garantir o acesso à educação infantil.
CONSIDERANDO que o presente pedido de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEMEI DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO
CIDADE DE SANTARÉM, nesta cidade, se referência pelo o atendimento da Politica -
Municipal de Educação principalmente para as crianças que ali residente, que hoje cumpre
salientar, já tem mais de 300 famílias que moram no Bairro espírito Santo,
CONSIDERANDO que a construção do prédio escolar acima citado, é de
grande importância, com isso, sabendo da importância e a necessidade das creches para
as crianças e famílias, principaimente por ser um espaço no quai os menores aprendem
a se desenvolver socialmente e educacionalmente, onde devem ser cuidados e
Br Páginatde2
|
|
demoras e Senhores Vereadores câmara MUNIOPEMOE SANTARÉM
|
MUNICIPAL DE
ARA
SANTARÉM EPSB
.
PODER LEGISLATIVO
.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE DO VEREADOR YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS - MANO DADAI
alimentados, e também por ser um local no qual os pais podem deixar as crianças para
poder ir trabalhar, compreendemos que se mostra essencial a construção de
CBL EE EA “Ma IRAE MENEE name] CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEMEI DO
BAIRRO ESPÍRITO SANTO - CIDADE DE SANTARÉM.
Vale lembrar que existem muitas mães solteiras naquela localidade, que
precisam trabalhar, mas não possuem uma pessoa para cuidar de seus filhos e nem
condições ind add 4
daVA Re pegas nanar alguém nara pa cuidar das criancas. Pra Sendo assim, esses nais poa acaham
se vendo impedidos de laborar e trazer o sustento para os lares. Não podemos esquecer
que Constituição Federal de 1988,no art. 205, prevê que a EDUCAÇÃO é um direito de
todos e DEVER do Estado, logo caberá ao Poder Público proporcionar os meios e
instrumentos que concretizem esse direito constitucional2.
Nessa mesma linha, o art. 208, inciso IV, do diploma constitucional,
estabelece que é dever do Estado garantir a educação infantil, em creche e pré-escola,
às crianças de até 05 (cinco) anos de idade.
Diante do exposto, por se tratar de um pedido de interesse da Comunidade
Escolar no Bairro do Espírito Santo, com a realização da construção, acima mencionado
com certeza facilitará e dará melhores condições de desenvolver o trabalho de ensino
aprendizagem.
Neste víeis, este Vereador, sensibilizado com as políticas públicas
educacionais nesta municipalidade e objetivando garantir uma melhor Educação, voltada
na qualidade do ensino aprendizagem, e comprometido em proporcionar meihores
condições de acesso e permanência a todos envolvidos no processo e principalmente a
classe estudantil, reconhece assim que é de suma importância oferecer condições de
aprendizagens. Dessa forma acredita que o trabalho educativo não se limita à sala de
aula, a confiiguração do ambiente escolar deve ser acolhedora, contribuindo para tomar
mais prazsroso o travaino ques an SS Taz.
Diante do exposto, solicito que esta Indicação seja encaminhada ao
Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias para a
Construção da CEMEI do Bairro Espirito Santo.
Assim, solicitamos que seja encaminhada cópia do presente expediente ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito José Maria Tapajós, para que tome conhecimento de nossa
solicitação.
Cordialmente.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Oliveira Magalhães, em 03
de fevereiro de 2026.
1
YANGLERSLAY SANTOS MATTOS
VEREADOR MANO DADA! -
PSB 40
Página 2 de 2