materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em JL NÁ LO) Discusão
Por:
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aoc MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA — PSD
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INDICAÇÃO Nº ()5 12026.
INDICA, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Li ndnimattiada (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PerárisOU Otry 26 LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO
NA AV. 24 DE OUTUBRO ENTRE TRAV.
FELISBELO SUSSUARANA E TRAV. 2 DE
JUNHO, BAIRRO DA ALDEIA.
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CÂMARA MNE
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Enf.“ Alba
13 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a vereadora que subscreve INDICA que após os trâmites regimentais e com
a necessária aprovação do erudito Plenário, seja encaminhada à Secretaria
Municipal De Urbanismo (SEMURB).
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação decorre das precárias condições em que se encontra o
passeio público do trecho supracitado, onde o mato alto tomou conta da
calçada, impossibilitando o tráfego seguro de pedestres. Tal situação tem
forçado os transeuntes a deslocarem-se pela via de rolamento, expondo-os a
riscos constantes de atropelamentos e outros acidentes, sobretudo em uma
avenida de considerável fluxo de veículos.
Cumpre destacar que a área em questão possui intensa circulação diária de
pessoas, por estar situada nas proximidades da feira livre do Mercadão 2000,
além de atender diretamente a comunidade escolar de três unidades de
ensino: Escola São Raimundo Nonato, Escola Felisbelo Jaguar Sussuarana
e Escola Barão do Tapajós. Crianças, adolescentes, pais, professores e
moradores utilizam o trecho diariamente, o que torna ainda mais grave a atual
situação de abandono do passeio público.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPALDE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
Fisc5 ÂMAR PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
turcas MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Ademais, o acúmulo de vegetação contribui para a proliferação de insetos e
animais peçonhentos, representando risco à saúde pública e comprometendo
o bem-estar da população local.
Diante do exposto, faz-se indispensável a intervenção imediata do Poder
Público, garantindo condições adequadas de mobilidade urbana, segurança e
dignidade aos cidadãos, bem como o cumprimento do dever constitucional de
manutenção dos espaços públicos.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 03 de fevereiro
2026.
Assinado de forma digital por IVANIRA DE SOUSA IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:51473259215 FIGUEIRA:51473259215
Dados: 2026.02.03 14:14:35 -03'00'
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQDsantarem.pa.leg.br
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