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materia nº 33/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaINDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO PARA SUBSTITUIR O DE MADEIRA POR CONCRETO, NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
native_id37015

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria Votada e Aprovada — —
2026-02-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAR ÉM
Ã
0 2 3) Aprovado em damÃea — Discusão
INDICAÇÃO Nº 92 12028
Por:AdvCyndiAMAR
enário DA OL h RO
Senhor Presidente,
Plenário:
— AICye Senhoras e Senhores Vereadores. eoEnf.ºaUAlbá Leal
13 SECRETARIA
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentissimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como ao Senhor BRUNO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA -
SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO PARA SUBSTITUTIR
O DE MADEIRA POR CONCRETO, NO DISTRITO DE CURUAI - REGIÃO LAGO GRANDE.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, em razão do dificil acesso no porto de madeira localizado no
DISTRITO DE CURUAI, a presente Indicação justifica-se diante da relevância social, econômica e
estrutural do trapiche localizado no Distrito de Curuai, que constitui importante ponto de acesso para a
população local, sendo amplamente utilizado para O embarque e desembarque de moradores,
pescadores, produtores rurais e demais usuários do transporte fluvial.
O referido porto é fundamental para o escoamento da produção agrícola e pesqueira, bem como para O
deslocamento diário da população, especialmente em uma região ondeo transporte fluvial representa o
principal meio de integração com outraslocalidades.
Ressalta-se que a atual estrutura encontra-se em estado precário de conservação, oferecendo riscos à
integridade fisica dos usuários e comprometendo a segurança e a eficiência das atividades ali
desenvolvidas. Tal situação demanda intervenção urgente do Poder Público,a
fim de prevenir acidentes
e garantir melhores condições de mobilidade e desenvolvimento econômico à comunidade.
A construção de um porto de concreto proporcionará maior durabilidade, resistência e segurança, além
de assegurar melhores condições de acesso, contribuindo de forma significativa para a melhoria da
qualidade de vida da população do distrito de Curuai e para O fortalecimento das atividades produtivas
da Região do Lago Grande. aCom presente proposição requer que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA -
SEMAP, visando em caráter de urgência a
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA — MDB
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO NO TRAPICHE DA VILA DE CURUAI￾REGIÃO LAGO GRANDE.
Que a
cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação de Moradoresdo Distrito de Curuai
- ASMOVIC -
REGIÃO LAGO GRANDE, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em
SEGUEM FOTOS EM ANEXO:
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fevereiro de 2026.

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