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materia nº 24/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaREQUER À SEMED A INCLUSÃO DO RAMAL DA AV. BRASIL, NA COMUNIDADE PERÉ NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37024

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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texto original #

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CcÂmM ARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº 54 2026.
, REQUER A
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Q 0 PODER EXECUTIVO
Aprovado em JUMAL/GL) Dissusão MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA
Por Uaida. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Plenáio:AIQIAa (SEMED), A INCLUSÃO DO RAMAL DA
“CÂMARA MUNICIPAL DES AVENIDA BRASIL, NA COMUNIDADE PERÉ
Enf.ºAlbaLeal NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO
GRANDE, NO ITINERÁRIO DO
TRANSPORTE ESCOLAR.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação visa garantir o direito de acesso à educação às crianças e adolescentes
residentes na referida localidade, que atualmente enfrentam dificuldades para chegar à escola
devido à ausência de transporte escolar regular.
A inclusão dessa rota contribuirá significativamente para a redução da evasão escolar, assegurará
maior segurança no deslocamento dos estudantes e promoverá melhores condições de frequência
e permanência na escola, fortalecendo a política de educação inclusiva no município.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 03 de fevereiro de 2026.
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ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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