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materia nº 11/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaINDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA DE ACESSO À TRAVESSIA PARA A ILHA DO AMOR, EM ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).
native_id37025

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR
ENFº JOZIEL COLARES - PRD
INDICAÇÃO Nº !! /2025
CÂMARA MUNIGIPAL DE SANTAREM
Actoyado em Lica Discusão INDICA AO PODER EXECUTIVO
Por: rngira rabodo no MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA
renéio: ZH |
OLIZH MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A TO Mm CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE
câmaramu ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA DE
Enf.º Alba Leo ACESSO Á TRAVESSIA PARA A ILHA DO
1º SECRETARS AMOR NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O parlamentar, que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois
de apreciação e aprovação dosilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora
deste egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os
devidos encaminhamentos. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA
ESCADARIA DE ACESSO Á TRAVESSIA PARA A ILHA DO AMOR NO DISTRITO DE ALTER
DO CHAO
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo garantir o direito de ir e vir com segurança e
dignidade às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes, turistas e
moradores que utilizam diariamente a travessia para a Ilha do Amor. Atualmente, a escadaria
existente dificulta o acesso dessas pessoas, tornando o local excludente e inseguro. A
implantação de uma rampa de acessibilidade é uma medida simples, porém essencial, que
promove inclusão, segurança e respeito à legislação de acessibilidade, além de valorizar um
dos principais pontos turísticos do nosso município. Diante da importância social e turística
do local, solicitamos atenção especial do Poder Público para a execução dessa melhoria.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e a Associação de Moradores do Distrito de Alter Do
Chão
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 03 de Fevereiro de 2026
Assinado de forma digital por JOZIEL MARQUES JOZIEL MARQUES
COLARES:61250619220 COLARESS1250619220
Dados: 2026.01.30 11:30:22 -03'00'
ENFERMEIRO JOZIEL MARQUES COLARES
VEREADOR-PRD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver.enf.jozielOsantarem.pa.leg.br

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