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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado em JANACO, Discução
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS”
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA Plenário: — Lima ONO chatt |
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29 — REQUERIMENTONS SO sn Tanta
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2026. EE
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13 SECRETARI/
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO,
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO, DA RUA FREI
GASPAR, NO BAIRRO FLORESTA
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINFRA), para que adote providências necessárias para manutenção, drenagem,
terraplanagem e compactação, da Rua Frei Gaspar, no Bairro Floresta, na cidade de Santarém.
JUSTIFICATIVA
A Rua encontra-se com acesso extremamente precário, prejudicando a circulação de moradores,
trabalhadores e estudantes que dependem da via diariamente. As más condições geram
dificuldade para veículos, risco de atolamento em períodos chuvosos e impactam diretamente o
deslocamento de serviços essenciais, como ambulâncias e transporte escolar.
A manutenção solicitada tem por objetivo restabelecer condições adequadas de circulação,
garantindo o uso regular da via por veículos e pedestres. A execução de serviços de piçarramento,
nivelamento e drenagem superficial é medida necessária para assegurar o cumprimento das
funções essenciais da infraestrutura urbana, conforme previsto na Lei Orgânica do Município.
A intervenção é simples, de natureza rotineira para a administração pública municipal, e gera
impacto positivo imediato na mobilidade, no acesso ao bairro e na preservação das condições
das vias.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
Floresta.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 03 de fevereiro de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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