br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 31/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaREQUER À SEMURB A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ROÇAGEM DA VALA CONHECIDA COMO “VALA DA FLORESTA”, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE AQUINO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
native_id37046

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 2 MINICIDAL AR GANTI OS GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
43 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA aiadoiscisão
Plenário:OOL ==Mana
E nf. é
Da L
12 SECRETAD;
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
- SEMURB, A NECESSIDADE DE
LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, ROÇAGEM, DA VALA CONHECIDA COMO
“VALA DA FLORESTA”, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE AQUINO, NO
BAIRRO FLORESTA
Ftqt cer
REQUERIMENTO Nº 3
/ 2026.
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos — SEMURB, solicitando a limpeza, desobstrução e roçagem da vala conhecida
como “Vala da Floresta”, situada no bairro da Floresta.
JUSTIFICATIVA
A vala conhecida como “Vala da Floresta” encontra-se com alto acúmulo de resíduos, vegetação
excessiva e pontos de obstrução, gerando risco de alagamentos, mau odor e proliferação de
vetores. A situação compromete a drenagem da área e afeta a salubridade urbana, tornando
necessária a intervenção imediata.
O serviço solicitado enquadra-se nas rotinas de manutenção urbana previstas para a SEMURB,
sendo medida essencial para restabelecer o fluxo adequado das águas pluviais, prevenir
enchentes e manter condições mínimas de higiene e segurança ambiental no entorno.
Trata-se de ação de natureza preventiva e corretiva, indispensável para garantir o adequado
funcionamento da infraestrutura urbana e atenderàs diretrizes da política municipal de limpeza
e manejo de resíduos.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
Floresta.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 03 de fevereiro de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →