materia nº 32/2026

F
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAR!
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (provado em UMUÇOU.
or: AL GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO- REPUBLICANOS nt Ent mudada
43 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA um
REQUERIMENTO Nº 38 / 2026.
12 SECRETARIA
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A RETIRADA DE AREIA
ACUMULADA, NA AVENIDA MOAÇARA, ESQUINA COM AVENIDA DOM
FREDERICO COSTA
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito — SMT, para a remoção imediata da areia fina acumulada no cruzamento da Avenida
Moaçara com a Avenida Dom Frederico Costa, além de medidas de sinalização preventiva até a
completa normalização do local.
JUSTIFICATIVA
O acúmulo de areia fina no cruzamento mencionado provoca derrapagens, especialmente de
motocicletas, gerando risco acentuado de acidentes. Trata-se de ponto de grande fluxo, onde a
presença desse material compromete diretamente a segurança viária.
A remoção imediata e a implantação de sinalização provisória são medidas essenciais para
prevenir sinistros, garantir estabilidade no tráfego e restabelecer condições adequadas de
circulação, em conformidade com as atribuições da SMT no tocante à limpeza, manutenção e
segurança dasvias.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
São José Operário.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 03 de fevereiro de 2026.
ELITA BELTRÃO
Vereadora— REPUBLICANOS
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Au. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290