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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Aprovado emag A AC, Dissusão
GABINETE
a!
43
VEREADORA
SECRETÁRIA
ELITA
DA MESA
BELTRÃO-REPUBLICANOS
DIRETORA Plenário,
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MARA
REQUERIMENTONº 21 /2026. EnfON
ja SECRETARIA
Eal —
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE A ESCOLA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, NA TRAVESSA ROUXINOL, NO BAIRRO SÃO
FRANCISCO
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e
Trânsito — SMT, para a implantação de faixa de pedestres e sinalização vertical e horizontal em
frente à Escola São Francisco de Assis, situada na Travessa Rouxinol, bairro do São Francisco.
JUSTIFICATIVA
A ausência de sinalização adequada no trecho em frente à Escola São Francisco de Assis
compromete a segurança de estudantes, responsáveis e funcionários, especialmente nos
horários de entrada e saída. A implantação de faixa de pedestres e
de sinalização de advertência
é medida necessária para organizar o fluxo de veículos, reduzir riscos de acidentes e melhorar a
travessia no entorno da unidade escolar.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
São Francisco.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 03 de fevereiro de 2026.
ELITA BELTRÃO
Vereadora — REPUBLICANOS
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Au. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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