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materia nº 15/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaREQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
native_id37079

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO |
“1/ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PamPORTE
RA
—
CNPJNº10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Alberto
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA -
UNIÃO BRASIL
A” D TARÉM REQUERIMENTO Nº /5 /2026 CÂMARA MUNICIPAL a srusão
Aprovado em il
Senhor Presidente, Por;
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
REQUERA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED, A
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
MUNICIPAL NO CENTRO COMERCIAL
DE SANTARÉM-PA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra￾assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE MUNICIPAL NO CENTRO COMERCIAL DE SANTARÉM-PA.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação
fundamenta-se na crescente demanda por vagas na educação infantil por parte
de mães e responsáveis que exercem suas atividades profissionais no centro
comercial do municipio.
Muitas famílias enfrentam dificuldades para conciliar a jornada de
trabalho com o cuidado e o acompanhamento escolar de seus filhos, em razão
da distância entre suas residências, os locais de trabalho e as unidades
educacionais disponíveis. A ausência de creche na região central compromete o
acesso à educação infantil, bem como a permanência dessas mães no mercado
de trabalho.
A implantação de uma unidade de educação infantil no centro
comercial proporcionará maior comodidade, segurança e qualidade de vida às
famílias, além de contribuir para o desenvolvimento integral das crianças,
garantindo o direito à educação desde a primeira infância.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 03 de
fevereiro de 2026.
ALBERTO Assinado de forma
PORTELA DE digital por ALBERTO
PORTELA DE
SOUSA:51995 sousa:5199549227
492272 2
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(Damail. com
ver.albertoportelaQDsantarem.pa.gov.br
"aterdiaota
Plenário: Oy O
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