br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 16/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaREQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS FREI VICENTE E SÉRGIO HENN, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
native_id37080

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-09 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ih)|) PODER LEGISLATIVO
* Alberto 1/1! CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM [=dogente
RA
—
CNPJNº10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA -
UNIÃO BRASIL
REQUERIMENTO Nº |( 1/2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAR!EM
Aprovado em Aivucas Discusão REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL
Por: unirmada DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT,
plenário.OO1027|
A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE
——SAMARA MONICADE
|
PEDESTRES LOCALIZADO NO
Ena RARA CRUZAMENTO DAS VIAS FREI o VICENTE E SÉRGIO HENN.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra￾assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito —- SMT, a REVITALIZAÇÃO DE
FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS VIAS FREI
VICENTE E SÉRGIO HENN.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), O referido cruzamento
apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo uma via de grande
circulação diária de trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas com mobilidade
reduzida. A ausência ou inadequação das faixas de pedestres neste ponto
compromete a segurança viária, aumenta o risco de acidentes e dificulta a
travessia segura da população.
A implantação das faixas de pedestres, aliada à sinalização horizontal
e vertical adequada e, quando possível, à adaptação para acessibilidade,
contribuirá para a organização do trânsito, a preservação de vidas e o
cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro, promovendo um
ambiente urbano mais seguro e inclusivo.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 03 de
fevereiro de 2026.
ALBERTO Assinado de forma
PORTELA DE digital por ALBERTO
SOUSA:5 19954922 PORTELA DE
72 SOUSA:51995492272
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevercadoralbertoportelaDamail.com
ver albertoportelaQ)santarem.pa.gov.br

open original →