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PODER LEGISLATIVO
“1-4! CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RA CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM :
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA -
UNIÃO BRASIL
REQUERIMENTO Nº/?, /2026
Senhor Presidente,
Alberto
E gente do gente
o
Senhoras e Senhores Vereadores (as). '
CÂMARA MUNIGIPAL DE SANTAREM
Aprovado em AUMUALIA) Discusão REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL
Po Ulngoeee DE EDUCAÇÃO - SEMED, ra IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE nfe AlbaLed EDUCAÇÃO PARA PESSOAS
12 SECRETARIA ATÍPICAS.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS ATÍPICAS, destinado ao
atendimento no contra turno escolar.
JUSTIFICATIVA .
Senhoras e Senhores Vereadores (as), considerando a crescente demanda
por políticas públicas voltadas à inclusão, ao desenvolvimento integral e ao apoio
educacional de pessoas atípicas, faz-se necessária a criação de um espaço
especializado que ofereça atividades pedagógicas, reforço escolar, aulas de música,
atividades lúdicas, esportivas, culturais e de socialização, promovendo o fortalecimento
das habilidades cognitivas, emocionais e sociais dos atendidos.
Destaca-se, ainda, a importância de que o referido Centro contemple
também o atendimento ao acompanhante, oferecendo orientação, apoio e participação
nas atividades, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a
continuidade do processo educativo no ambiente doméstico.
A implantação deste Centro representa um avanço significativo nas políticas
de inclusão social e educacional do Município, garantindo mais equidade, dignidade e
oportunidades às pessoas atípicas e suas famílias, além de auxiliar na permanência e
no desempenho escolar dos estudantes atendidos. e
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 03 de
fevereiro de 2026.
ALBERTO Assinado de forma
digital por ALBERTO PORTELA DE
PORTELA DE
SOUSA:519954 s0usA:5199549227
92272 2
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaQDamail.com
ver albertoportelaQsantarem.pa gov.br
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