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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
INDICAÇÃO Nº D+ (2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EN
Acrovado emLençoPoscusão MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE
por: Ea[em Ese
REALIZE SOLICITAÇÃO DO
Frengrios, Jo papi COMPONENTE SALA DE ESTABILIZAÇÃO
JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
DE CURUAI, CNES Nº 2622173 -
REGIÃO
DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos”
encaminhamentos.
Justificativa:
Reitero a Indicação nº 30/2025, solicitando a instalação de uma Sala de Estabilização (SE) no
Distrito de Curuai, com base em critérios estratégicos e respaldados pela Portaria GM/MS nº
1.997/2023, que reforça a necessidade de estruturar a Rede de Atenção às Urgências (RAU).
Com cerca de 34 mil habitantes, o Distrito enfrenta desafios significativos para garantir
atendimento adequado a pacientes críticos, sendo imprescindível uma SE que funcione 24 horas
por dia, 7 dias por semana, para estabilizar casos graves e reduzir o tempo de resposta em
emergências. A presença dessa unidade aliviará a sobrecarga dos serviços de referência,
promovendo eficiência, qualidade no atendimento e redução da mortalidade. Essa medida é um
investimento necessário e urgente para assegurar o direito à saúde da população, fortalecendo a
rede pública de forma sustentável e alinhada às diretrizes do SUS.
Diante do exposto, a vereadora que este subscreve, INDICA ao Chefe do Executivo Municipal,
por meio da secretaria competente, que realize solicitação do componente Sala de
Estabilização junto ao Ministério da Saúde, para Unidade Básica de Saúde da Família de
Curuai — Região do Lago Grande.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde.
Sala das Sessões, Plgnório Vereador Benedito Magalhães, 09 de fevereiro de 2026.
Ro iba Leal
“EsEma:
dd oread
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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