materia nº 127/2026

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
NAC DESINTAdEN |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
CÂMA RA MUNIGIPAL DE REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
1%adararradTee
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
mojoLes.ZÉ MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA ai (SEMAP) A SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA
RUA NOVO HORIZONTE (RUA PRINCIPAL
ENTRE O RAMAL DO VIGIA ATÉ A TRAVESSA
SANTA CRUZ, NO BAIRRO MARARÚ.
CÂMARA MUNICIPAL DESA
4
Enf. Alha Leal |
tasSECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A solicitação se faz necessária em razão das condições inadequadas de trafegabilidade
apresentadas no referido trecho, que comprometem a mobilidade de moradores, trabalhadores,
estudantes e veículos que circulam diariamente pela área. Em períodos de chuva, a situação se
agrava, trazendo dificuldades para o transporte escolar, acesso aos serviços essenciais e
deslocamento da população.
A execução dos serviços de terraplanagem (abertura, patrolagem, empiçarramento e
compactação) proporcionará melhores condições de uso da via, garantindo segurança, fluidez e
melhoria na qualidade de vida dos moradores. Além disso, contribui para o fortalecimento das
atividades econômicas locais, facilitando o transporte de produtos e o trânsito de veículos de
trabalho.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 10 de fevereiro de 2026.
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ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290