materia nº 128/2026

CcÂmM ARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº AB NAO2026.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PESCA(SEMAP) A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM COMPLETA NO RAMAL
NOVA GERAÇÃO NA COMUNIDADE VILA
aaeaha Leal NOVA, NO TRECHO QUE INICIA NO RAMAL
1 SECRETARIA SERRA GRANDE ATÉ O CLUBE DO TIRO,
REGIÃO DO EIXO FORTE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O referido ramal apresenta condições inadequadas de trafegabilidade, dificultando o
deslocamento de moradores, produtores rurais e veículos que utilizam a via diariamente. Em
períodos de chuva, a situação se agrava, comprometendo o escoamento da produção agrícola, o
acesso aos serviços essenciais e a mobilidade da comunidade.
A realização dos serviços de terraplanagem completa (abertura, patrolagem, compactação e
empiçarramento), garantirá melhores condições de acesso, facilitando o transporte de
mercadorias, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo o desenvolvimento
local. O perímetro mencionado é de grande importância para os moradores das comunidades Vila
Nova e adjacências, justificando plenamente a necessidade da intervenção.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 10 de fevereiro de 2026.
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DE SANTAREM
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ENFERMEIRA À LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
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