materia nº 140/2026

CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM ““'? o
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS AdLiscusa
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA * “JAMMUAQAL
REQUERIMENTO Nº 140 ,2026 O
RIO
RIANMUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO,
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO,DA RUA “E”, COM TV
DEZESSEIS DE JULHO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, VIA ATUALMENTE
INTRAFEGÁVEL E SEM ACESSO
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINFRA), para a manutenção completa, recuperação e melhoria da trafegabilidade da Rua
“E”, esquina com Travessa Dezesseis de Julho, no bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
A Rua encontra-se com forte degradação, erosão, buracos e acúmulo de material irregular, o que
impede o acesso normal de veículos, especialmente para quem se desloca pela Travessa
Dezesseis de Julho. A situação compromete a mobilidade urbana e dificulta o deslocamento em
toda a área.
A recuperação solicitada é necessária para restabelecer condições mínimas de tráfego, garantir
segurança viária e preservar a infraestrutura urbana, sendo medida compatível com as
atribuições técnicas da Secretaria e essencial para o funcionamento adequado da malha viária
local.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
Bela Vista.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 10 de fevereiro de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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