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materia nº 141/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 141 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaREQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA E COM TV. 16 DE JULHO, ENTRE RUA F E TV. H, BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
native_id37227

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-02-26 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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texto original #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPU BLICANÓSV“ do emAUMALO)
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
REQUERIMENTO |
: Mapia 03/08. dade DR Nº h U) / 2026 =
Colares
“RETARIO
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SEÉR ARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO,
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO,DA TV DEZESSEIS DE
JULHO, ENTRE RUA “F” E TV “H”, BAIRRO BELA VISTA
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINFRA), para a manutenção completa, recuperação e melhoria na trafegabilidade da
Travessa Dezesseis de Julho, entre a Rua “F” e a Travessa “H”, no bairro Bela Vista.
JUSTIFICATIVA
A Travessa encontra-se com forte degradação, erosão, buracos e acúmulo de material irregular,
o que impede o acesso normal de veículos. A situação compromete a mobilidade urbana e
dificulta o deslocamento em toda a
área.
A recuperação solicitada é necessária para restabelecer condições mínimas de tráfego, garantir
segurança viária e preservar a infraestrutura urbana, sendo medida compatível com as
atribuições técnicas da Secretaria e essencial para o funcionamento adequado da malha viária
local.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
Bela Vista.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 10 de fevereiro de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Au. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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