PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
INDICAÇÃO Nº JOS (2026. PorAM
Senhor Presidente, AR
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmites regimentais e com
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada
cópia da presente proposição S.r. Nilton Araújo - Secretário Municipal de
Educação/SEMED, através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito
Municipal de Santarém, solicitando a perfuração de um poço artesiano para a Escola
Municipal Coração de Maria da Comunidade Santa Maria, região do Tapará.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima citada necessita da perfuração de um poço
artesiano para atender às necessidades desta unidade escolar. Em razão das dificuldades
enfrentadas no abastecimento de água, o que compromete o funcionamento regular da
escola, especialmente no que se refere ao consumo humano, preparo da merenda escolar,
higiene pessoal de alunose
servidores, bem como a
limpeza do educandário.
Ressalta-se que o acesso à água potável é essencial para garantir condições adequadas de
saúde, segurança e bem-estar, sendo indispensável para o pleno desenvolvimento das
atividades educacionais.
Com apresente proposição indica que sejam tomadasas providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola Municipal Coração
de Maria da Comunidade Santa Maria, região do Tapará, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em Jo de fevereiro de 2026.
JANDER Á.SON PEREIRA
Vereadoy/- UNIÃO BRASIL
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MUNICIPAL DE SANTAREM
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
INDICAÇÃO Nº /OG /2026.
Senhor Presidente,
TAMARA MUNICIDALDEZANIAREM A
Senhoras e Senhores Vereadores. Enf.º Jolie “blares
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são assgé
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmites reg
fr
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, Seja encaminhada
cópia da presente proposição a S.r. Nilton Araújo — Secretário da Educação/SEMED,
através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém,
solicitando a reforma da Escola M.E.L.E.F. Santo Antônio, localizada na comunidade
Vila Socorro, região do Lago Grande.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima mencionada necessita de reforma, com
objetivo de melhorar toda sua estrutura física, onde alunos, professores e servidores se
sentem motivados. É tão importante quanto necessário melhorar o espaço escolar, com
condições mínimas de conforto, segurança € dignidade. Diante do exposto, solicitamos que
sejam tomadas as providências cabíveis, contribuindo para melhoria da qualidade da
educação oferecida e para o bem-estar de toda comunidade escolar.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola E.LE.F. Santo
Antônio, da comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em JO de fevereiro de 2026.
JANDER SON PEREIRA £Vereador UNIÃO BRASIL
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GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA - UNIÃO BRASIL
No CANTADE w LAISICIV
no GÃCA, 1
INDICAÇÃO Nº )4 A /2026. por:
Plenário,
ALANdada SOMii nm
Senhor Presidente,
AMAR! a
MUNCALDE SANAEN
Senhora e Senhores Vereadores. Enf.º Joziel Cobé
+
30 SECBBZAN E
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lheEd TO; gânica
Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosafr ente REITERAR
solicitação feita por meio da INDICAÇÃO Nº 444/2025 aprovada
Poder Legislativo Municipal, após a necessária e legal tramitação regimental, em seguida à
por unanimidade por este
aprovação dos ilustres membros do Soberano Plenário, seja endereçada correspondência ao Sr.
Sérgio Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, através do Excelentíssimo Senhor
José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém,solicitar o serviço de asfaltamento da
rua Palestina, entre Tv. Resistência e Tomé de Souza, localizada no bairro do Amparo.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores vereadores, a rua acima citada enfrenta diversas dificuldades devido às
condições atuais da via, em períodos de chuvas, a rua fica tomada por lama, dificultando o
tráfego de pedestres, motocicletas, carros e até mesmo o acesso de serviços essências.
A pavimentação asfáltica da via proporcionará melhor mobilidade, mais segurança para os
moradores e melhor condições de tráfegos, além de contribuir para a valorização da área e
melhoria da qualidade de vida da população.
Com a presente proposição requer que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias
pela SEMINFRA, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação seja encaminhada aos moradores do Bairro do Amparo, para
conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em00 de março de 2026.
JANDERfLSON PEREIRA
Vereador/- UNIÃO BRASIL
NPRA RPA RqrNI emma dm
VERANIAIL O LEG onto J
Recebido enOQ | 03“6
Ássifiatura
MUNICIPAL DE SANTARÉM
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GABINETE VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
INDICAÇÃO NUM 026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federál Henderson Pinto
(MDB), solicitando recursos provenientes de EMENDA PARLAMENTAR PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE DÊ ACESSO À PRAIA DO PAJUÇARA,
LOCALIZADA NA REGIÃO DO EIXO FORTE.
Fundamentação
Senhoras e senhores vereadores, a comunidade acima citada necessita que seja construída uma
escadaria para atender as necessidades dos moradorese
visitantes que utilizam frequentemente o
acesso à praia. Atualmente, o local não possui uma estrutura adequada para a descida até a praia,
o que dificulta o acesso, principalmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Que cópia deste requerimento, seja encaminhada ao Excelentíssimo Deputado Federal
Henderson Pinto, e aos moradores da comunidade Pajuçara região do Eixo Forte para
conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 00; de março de 2026
JANDER IÍSON PEREIRA
Vereador [ÃO BRASIL
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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INDICAÇÃO Nº 100, /2026. ESAIJ! PA
Por
Aprovado
Lunar em uia
Senhor Presidente, Plenário:31praou. [DE
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que]
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando qué
regimentais e com a necessária aprovação dos ilustres memb foste Soberano Plenário,
solicita da empresa EQUATORIAL ENERGIA, a Implantação de Energia Solar
através do projeto MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA para a comunidade de
TO
Anumã, região do Tapajós.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, esta solicitação tem como objetivo melhorar a
qualidade devida dos ribeirinhos da referida comunidade que ainda sofrem por falta desse
serviço, pois nos dias atuais é um bem essencial. Faz-se necessária a implantação de
energia solar que beneficiará 80 (oitenta) famílias que reside na localidade, levando
desenvolvimento socioeconômico e proporcionando qualidade de vida aos moradores
locais.
Com a presente proposição indicando que sejam tomadas as providências urgentes e
necessárias pela EQUATORIAL ENERGIA.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada para a comunidade Anumã, região do
Tapajós, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 4(] de março de 2026.
JANDER IL$0N PEREIRA
Vereador -ÚNIÃO BRASIL
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INDICAÇÃO Nº 2)> /2026. doem LUAULA Viszusão
Senhor Presidente, MAJIOUILE
CÂMARA MUNICIPALDE SANTAREM”
Senhoras e Senhores Vereadores.
Enf.º Jozi res
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmiês regimentais e com
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada
cópia da presente proposição a S.r. Nilton Araújo — Secretário da Educação/SEMED,
através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém,
solicitando a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Cristóvão,
localizada na comunidade Diamantino, região do Lago Grande.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima mencionada necessita de reforma, com
objetivo de melhorar toda sua estrutura física, onde alunos, professores e servidores se
sentem motivados. É tão importante quanto necessário melhorar o espaço escolar, com
condições mínimas de conforto, segurança e dignidade. Diante do exposto, solicitamos que
sejam tomadas as providências cabíveis, contribuindo para melhoria da qualidade da
educação oferecida e para o bem-estar de toda comunidade escolar.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental São Cristóvão, localizada na comunidade Diamantino, região do Lago
Grande, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em JO de março de 2026.
/
JANDER ILSON PEREIRA
Vereador /UNIÃO BRASIL
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MARA MI NICIE DE SANTA!
INDICAÇÃO Nº? 12026. Aprovado em AMUCI
Senhor Presidente,
Senhoras Enf.º Jozigifcati e Senhores Vereadores.
o sEgRETARIO
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asséf
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmites régimentais e com
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada
cópia da presente proposição a S.r. Nilton Araújo — Secretário da Educação/SEMED,
através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém,
solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Manuel Acelino Bastos II, localizada na comunidade Nossa Senhora de Lurdes, região
do Ituqui.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima mencionada necessita de reforma e
ampliação, com objetivo de melhorar toda sua estrutura física, que atualmente apresenta
degastes em suas instalações, necessitando de reparos para garantir melhores condições de
funcionamento.
Além disso, a ampliação da escola é de grande importância, considerando o aumento do
número de alunos atendidos, sendo necessário ampliar salas de aula e outros espaços para
proporcionar mais conforto, segurança e qualidade no ambiente escolar para estudantes,
professores demais funcionários.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Manuel Acelino Bastos II, localizada na comunidade Nossa Senhora de
Lurdes, região do Ituqui, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Berfedito Magalhães”, em 44 de março de 2026.
JANDEKALSON PEREIRA
Vereadof —- UNIÃO BRASIL
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BOJPAL DE SANTAREM
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nn ANSTUSÃO
INDICAÇÃO NºJo+ 12026. |
mvananádaçde.
Senhor Presidente, Sesesmã ei E
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes sãe-gsstg
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmites fegimentais e com
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada
cópia da presente proposição a S.r. Nilton Araújo — Secretário da Educação/SEMED,
através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém,
solicitando a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino
Fundamental São José, localizada na comunidade Quilombo São José do Ituqui, região
do Itugui.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima mencionada necessita de reforma e
ampliação de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) diretoria e Ol (uma) secretaria, visando
atender às necessidades educacionais da comunidade, tendo em vista que a estrutura física
atual se encontra comprometida, apresentando condições inadequadas.
Haja vista que é tão importante quanto necessário melhorar o espaço escolar,
proporcionando um ambiente adequado com condições mínimas de conforto, segurança e
dignidade onde os alunos, professores e servidores para que se sintam motivados
contribuindo para o fortalecimento da educação na comunidade.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que a cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola Municipal de
Ensino Infantil e Ensino Fundamental São José, localizada na comunidade Quilombo
São José do Ituqui, região do Ituqui, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 7 3 de março de 2026.
ILSON PEREIRA
r— UNIÃO BRASIL
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INDICAÇÃO Nº 235 /2026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes sã
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmites regj
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada
cópia da presente proposição a S.r. Nilton Araújo — Secretário da Educação/SEMED,
através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém,
solicitando a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo,
localizada na comunidade Marimarituba, região do Arapixuna.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima mencionada necessita de reforma, com
objetivo de melhorar toda sua estrutura física, onde alunos, professores e servidores se
sentem motivados. É tão importante quanto necessário melhorar o espaço escolar, com
condições mínimas de conforto, segurança e dignidade. Diante do exposto, solicitamos que
sejam tomadas as providências cabíveis, contribuindo para melhoria da qualidade da
educação oferecida e para o bem-estar de toda comunidade escolar.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental São Raimundo, localizada na comunidade Marimarituba, região do
Arapixuna, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em OZ de março de 2026.
JANDE N PEREIRA
Vereador UNIÃO BRASIL
PODER LEGISLATIVO o
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CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
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INDICAÇÃO Nº 236 12026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereadorque este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são 958
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica que após os trâmites éSimentais e com a
necessária aprovação dosilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia
da presente proposição, ao S.r. Nilton Araújo — Secretário da Educação/SEMED, através
do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém, solicitando
a construção de um poço artesiano para a Escola M.E.LE.F. Vitória do Brasil,
localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima citada necessita da construção de um poço
artesiano para atender às necessidades desta unidade escolar. Em razão das dificuldades
enfrentadas no abastecimento de água, o que compromete o funcionamento regular da
escola, especialmente no que se refere ao consumo humano, preparo da merenda escolar,
higiene pessoal de alunose
servidores, bem como a limpeza do educandário.
Ressalta-se que o acesso à água potável é essencial para garantir condições adequadas de
saúde, segurança e bem-estar, sendo indispensável para o pleno desenvolvimento das
atividades educacionais. aCom presente proposição requer que sejam tomadasas providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia deste requerimento, seja encaminhada à direção da Escola E.I.E.F. Vitória
do Brasil, da comunidade Ajamuri, região do Lago Grande, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em OA de março de 2026.
JANDER I N PEREIRA
Vereador IÃO BRASIL
PODER LEGISLATIVO
.
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CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
INDICAÇÃO Nº 2,8% /2026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
ziel Colares
2º SECRETARIO
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que JHes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmites regimentais e com
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada
cópia da presente proposição ao S.r. Nilton Araújo — Secretário da Educação/SEMED,
através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito Municipal de Santarém,
solicitando a construção de um ginásio coberto para a Escola M.E.L.E.F. Vitória do
Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima mencionada necessita da construção de um
ginásio coberto, pois a escola não dispõe de um espaço adequado para a pratica de atividades
esportivas, recreativas e eventos escolares, o que dificulta o desenvolvimento das aulas de
Educação física, projetos pedagógicos e atividades de integração da comunidade escolar,
especialmente em períodos de sol intensos e chuvas.
A Construção de um ginásio coberto contribuirá significativo para a formação física, social
e educacional dos alunos, além de possibilitar a realização de eventos escolares e
comunitários, promovendo lazer, inclusão e qualidade de vida.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola E.L.E.F. Vitória do
Brasil, da comunidade Ajamuri, região do Lago Grande, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 04, de março de 2026.
JANDER I ON PEREIRA
Vereador IAO BRASIL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA — UNIÃO BRASIL
INDICAÇÃO Nº 25% 12026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são ráda
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicando que após os trâmites regj pfêntais e com
a necessária aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada
cópia da presente proposição S.r. Nilton Araújo - Secretário Municipal de
Educação/SEMED, através do Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós - Prefeito
Municipal de Santarém, solicitando a perfuração de um poço artesiano para a Escola
Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na comunidade
Marimarituba, região do Arapixuna.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a escola acima citada necessita da perfuração de um poço
artesiano para atender às necessidades desta unidade escolar. Em razão das dificuldades
enfrentadas no abastecimento de água, o que compromete o funcionamento regular da
escola, especialmente no que se refere ao consumo humano, preparo da merenda escolar,
higiene pessoal de alunose
servidores, bem como a limpeza do educandário.
Ressalta-se que o acesso à água potável é essencial para garantir condições adequadas de
saúde, segurança e bem-estar, sendo indispensável para o pleno desenvolvimento das
atividades educacionais.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela
SEMED, visando atender este importante pedido.
Que cópia desta indicação, seja encaminhada à direção da Escola Municipal de Ensino
Fundamental São Raimundo, localizada na comunidade Marimarituba, região do
Arapixuna, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”, em 02, de março de 2026.
JANDER JÁLSON PEREIRA
UNIÃO BRASIL
BRL
A
E
"e PODER LEGISLATIVO
. Ú Wi Y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Rica Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CAMARA cr: 63030-290 - SANTARÉM-PARÁ
MUNICIPAL DE SANTARÉM
—
(CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº 200) 2026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -
SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DA ESCOLA
NOSSA SENHORA DE NAZARE NA COMUNIDADE PICÃE -
REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, venho respeitosamente, solicitar a CONSTRUÇÃO DE UM MURO
EM TORNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARE NA COMUNIDADE PICÃE, é de suma
importância para garantir um ambiente mais controlado, evitando furtos e depredação, e também a
segurança de nossos docentes e discentes, bem como do patrimônio de nossa escola. Com a presente
proposição requer que sejam tomadasas providências necessárias pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -
SEMED, visando em caráter de urgência a CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO
DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA COMUNIDADE PICÃE - REGIÃO DO DISTRITO DE
ARAPIXUNA.
Que a cópia desta indicação, seja encaminhada a Associação de Moradores da PICÃE - REGIÃO DO
DISTRITO DE ARAPIXUNA, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
a
“Vereador É MDB
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM di o (q j Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Sul
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
o
- j
INDICAÇÃO Nº 210 12026. apro
| Peráro:43|
Senhor 04124 Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores. TTeaEnf.º f. Jogk ;
É e
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópiá da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS
-
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM,
bem como o SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE
E LAZER -
SEMJEL E O SENHOR NILTON ARAÚJO -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA - ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA VITÓRIA NA COMUNIDADE NOVA
ESPERANÇA DO BUERÚ, SANTARÉM CURUA - UNA, REGIÃO DO ITUQUI.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, venho atenciosamente solicitar a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO
POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
NOVA VITÓRIA, é de extrema importância em contextos terapêuticos e de lazer, especialmente quando
consideramos o desenvolvimento físico e social de crianças, jovens e adultos. Além de ser importante
para toda a comunidade em geral, para realização de eventos, entre tantas outras atividades. Com a
presente proposição indica que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias pela Secretaria
Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, e Secretaria Municipal de Educação -
SEMED,
visando em caráter de urgência a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA VITÓRIA NA COMUNIDADE
NOVA ESPERANÇA DO BUERUÚ, SANTARÉM CURUA - UNA, REGIÃO DO ITUQUI.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação de Moradores da COMUNIDADE
BUERU para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em março de 2026.
PODER LEGISLATIVO
.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Ee as aa 4 / Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA
-
MDB
INDICAÇÃO Nº 3/) 12026. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Plenário: 13, 0 po 6 Ê
Senhor Presidente, o
cÂMARA MUNICIPAL DE DARTAE
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são“asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como o SENHOR NILTON ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA SANTA LUZIA NA
COMUNIDADE LAGO CENTRAL
-
DISTRITO DO ARAPIXUNA.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, em razão do crescimento da população da COMUNIDADE LAGO
CENTRAL
-
DISTRITO DO ARAPIXUNA, que inclusive funciona em um barracão de madeira construído
há alguns anos pelos próprios comunitários, é necessário com urgência a construção de uma estrutura
agradável para que venha influenciar na produtividade dos alunos que ali desenvolvem suas atividades.
Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias pela
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, visando em caráter de urgência solicitando A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA SANTA LUZIA NA COMUNIDADE LAGO
CENTRAL
-
DISTRITO DO ARAPIXUNA.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação de Moradores da COMUNIDADE
LAGO CENTRAL
-
DISTRITO DO ARAPIXUNA, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
ARMS PODER LEGISLATIVO
.
y o v CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM aa om au f
tas Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho E
ESSE
CÂMARA CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº 312. 12026. Po:varremiacao
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas gúe lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem com o devido acatamento, INDICA após os trâmites
regimentais e com a aprovação dos ilustres membros do soberano plenário, seja encaminhado cópia da
presente proposição ao Excelentissimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS
-
PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTARÉM, bem como ao SENHOR MARCELINO XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MOBILIDADE E TRÂNSITO -
SMT, PARA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO
SEMÁFORO “LIVRE A DIREITA” NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL E AV. SANTARÉM
CUIABÁ.
JUSTIFICATIVA
Senhores e Senhoras Vereadores, A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO “LIVRE A DIREITA” NO
CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL E AV. SANTARÉM CUIABÁ é necessário para melhorar a
fluidez do tráfego e reduzir o risco de acidentes nos cruzamentos. Com o semáforo livre à direita, os
motoristas poderão virar à direita mesmo quando o semáforo estiver vermelho, desde que não haja
tráfego vindo da direção oposta.
Isso não apenas melhorará a eficiência do tráfego, mas também reduzirá o tempo de espera dos
motoristas e pedestres, tornando a circulação mais segura e eficiente. COM A PRESENTE
PROPOSIÇÃO INDICA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO -
SMT, PARA VIABILIZAR UM
ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO LIVREA DIREITA.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
EA S PODER LEGISLATIVO
.
Ú ta Y CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM a
DP, f
tas Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho at mto
CÂMAR
o PAIVLA IRIA
CEP:
CNPJ
68030-290
nº 10.219.202/0001-82
- SANTAREM-PARA o
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº 2] 12026. ova emsuolemo
Senhor Presidente, Plenário:43 OFf186
Senhoras e Senhores Vereadores. O CÂMARAMUNICPALDA
Eine
º Se RIO
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseg JÓ êgimento
Interno desta Casa Legislativa, INDICA que após os trâmites regimentais e com a nece ria aprovação dos
ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da pfesente proposição ao
Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, bem comó o
SENHOR MARCELINO XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT,
PARA QUE SEJA VIABILIZADA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER COLOCADA UMA SINALIZAÇÃO
VISANDO INDICAR A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA DE VEÍCULOS QUE POSSAM CIRCULAR NA ZONA
CENTRAL DA CIDADE DE SANTARÉM.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, com o propósito de colaborar com a população, que estude a possibilidade
a realização de estudos técnicos visando à instalação de sinalização que informe a altura máxima permitida
para veículos que circulam na zona central da cidade de Santarém. Tal medida se faz necessária diante do
aumento no tráfego de veículos de grande porte que transitam por vias centrais, muitas vezes sem a devida
informação sobre restrições de altura. Essa situação tem ocasionado riscos de acidentes, danos à infraestrutura
urbana — como marquises, passarelas, fiações e sinalizações aéreas — além de transtornos ao fluxo viário e à
segurança de pedestres e condutores. A implantação de placas de sinalização com a devida indicação da altura
máxima permitida contribuirá significativamente para a organização do trânsito, prevenção de acidentes e
preservação do patrimônio público e privado, em consonância com as normas do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB).
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
CENTRO, para conhecimento.
—
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães”em de março de 2026.
PODER LEGISLATIVO
|
0
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
y Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
per CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CAMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
«4.
MUNICIPAL DE SANTARÉM (GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
CAR AR A Mi INICIDA! Deo sal VIVA PR Nha: be DS O)
Apr em JUCA)
INDICAÇÃO
Â
Nº 25do 12026. Por:
peráios
Cu neamitmedade. US A3 [04
Senhor Presidente, - [Ear
Senhoras e Senhores Vereadores.
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes,8ão asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regfrenteis e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição a empresa EQUATORIAL ENERGIA, solicitando A INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE) NOVOS
POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, LOCALIZADA NA
:
REGIÃO DO ITUQUI.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, venho atenciosamente, solicitar A INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE)
NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI,
LOCALIZADA NA REGIÃO DO ITUQUI. A solicitação se faz necessária, considerando a implantação
da rede de iluminação pública deforma que é fundamental para melhorar a
visibilidade noturna, aumentar
a segurança dos moradores e proporcionar melhores condições de circulação para a comunidade. Com
a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela empresa
EQUATORIAL ENERGIA visando em caráter de urgência solicitando A INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE)
“NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI,
LOCALIZADA NA REGIÃO DO ITUQUI.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação dos moradores da COMUNIDADE
PALMAS DO ITUQUI, LOCALIZADA NA REGIÃO DO ITUQUI, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
PODER LEGISLATIVO
9 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
à Y Avenida Dr. ra “A /
Rarorosd
Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho ER
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº 225 12026.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição a empresa EQUATORIAL ENERGIA, solicitando A SUBSTITUIÇÃO DE 18 (DEZOITO)
POSTES NO RAMAL ANTONIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM) NA COMUNIDADE PAYSANDU
REGIAO DO LAGO GRANDE.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, venho atenciosamente, solicitar A SUBSTITUIÇÃO DE 18
(DEZOITO) POSTES NO RAMAL ANTONIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM) NA COMUNIDADE
PAYSANDU REGIAO DO LAGO GRANDE. A solicitação se faz necessária, considerando a implantação
da rede de iluminação pública deforma que é fundamental para melhorara
visibilidade noturna, aumentar
a segurança dos moradores e proporcionar melhores condições de circulação para a comunidade. Com
a presente proposição indica que sejam tomadas as providências necessárias pela empresa
EQUATORIAL ENERGIA visando em caráter de urgência solicitando A SUBSTITUIÇÃO DE 18
(DEZOITO) POSTES NO RAMAL ANTONIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM) NA COMUNIDADE
PAYSANDU REGIAO DO LAGO GRANDE.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação dos moradores da COMUNIDADE
PAYSANDU REGIAO DO LAGO GRANDE, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
Cm PODER LEGISLATIVO
|
: Fe CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
tata MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETEDA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -
PSD
INDICAÇÃO Nº 550 2026.
DE SANTA) INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
Zé ladt URBANISMO (SEMURB) EM CARÁTER DE |Ma URGÊNCIA, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO
|
COMUNITÁRIO DE FUTEBOL GUILHERME
DOURADO LOCALIZADO NA VILA BRASIL, RIO
ARAPIUNS.
CARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Enf.º Joziel Colares
2º SECRETARIO
A Vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA à
Secretaria Municipal de Urbanismo — SEMURB que seja realizada, em caráter de
urgência, a iluminação do campo de futebol Guilherme Dourado localizado na
comunidade da Vila Brasil, Rio Arapiuns.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação fundamenta-se em demandas encaminhadas por moradores
sobre a iluminação do campo comunitário Guilherme Dourado que será essencial para
fomentar a prática esportiva e promover atividades recreativas na comunidade Vila
Brasil. Com a iluminação, os moradores terão mais oportunidades de praticar
esportes, realizar eventos e encontros comunitários, fortalecendo os laços sociais e
melhorando a qualidade de vida. Além disso, a segurança no local será reforçada,
permitindo que as pessoas usem o espaço de forma segura e agradável.
Diante do exposto, solicita-se a pronta intervenção da SEMURE,a
fim de se tratar
de uma reivindicação legitima da comunidade local, solicita se o apoio dos nobres
pares para a aprovação da presente preposição.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 31 de março de
2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por IVANIRA
FIGUEIRA:51473259215 DE SOUSA FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafiqueiraQDsantarem.pa.leg.br
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Ch! GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA - PL ne
INDICAÇÃO Nº 357 12026.
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Plenário.
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SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE
ESCOLAR, EM PADRÃO MEC, NA PA 370 CURUA-UNA,
COMUNIDADE PARAISO DO ITUQUI, PARA SUBSTITUIR
A ATUAL ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO
REDENTOR.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O membro deste Poder, signatário da presente, fazendo uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA, após
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, bem como à Secretaria
Municipal de Educação -
SEMED, para que adotem as providências
administrativas e orçamentárias cabíveis visando à construção de uma nova
unidade escolar, em padrão MEC, dotada de refeitório, salas de aula
adequadas, banheiros acessíveis, cozinha, área administrativa e demais
dependências indispensáveis ao regular funcionamento das atividades
pedagógicas, com capacidade para atendimento de aproximadamente 100
(cem) alunos, na Comunidade Paraíso do Ituqui, em substituição à atual
estrutura da Escola Municipal Cristo Redentor.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui relevante interesse público e social, considerando
a necessidade de garantir à comunidade escolar da Escola Municipal Cristo
Redentor, localizada na Comunidade Paraíso do Ituqui, uma estrutura física
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
E Andreo Rasera
compatível com os parâmetros mínimos de qualidade exigidos para a oferta da
educação básica pública.
A Constituição Federal, em seus arts. 6º, 205, 206 e 208, consagra a educação
como direito social fundamental e dever do Estado, devendo ser promovida e
incentivada com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da
cidadania e à qualificação para o trabalho, sempre com observância do princípio
da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e da garantia
de padrão de qualidade.
No mesmo sentido, a Lei Federal nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) estabelece que o ensino será ministrado com base
em princípios voltados à garantia da qualidade, cabendo ao Poder Público
assegurar as condições materiais indispensáveis ao adequado funcionamento
das unidades escolares. Igualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente
— Lei nº 8.069/1990, em seu art. 53, assegura à criança e ao adolescente o
direito à educação, devendo o Estado promover meios efetivos para o seu pleno
atendimento.
No caso em análise, verifica-se que a atual estrutura da Escola Municipal
Renascer não mais atende de forma satisfatória às necessidades da
comunidade escolar, revelando a necessidade de uma solução estrutural mais
ampla e definitiva. Assim, não se trata apenas de intervenção pontual ou reforma
isolada, mas da necessidade de implantação de uma nova unidade escolar,
planejada dentro do padrão MEC, observando critérios técnicos de segurança,
acessibilidade, salubridade, ventilação, iluminação, funcionalidade e adequação
pedagógica.
Ressalte-se que a nova escola deve contemplar refeitório escolar, espaço
essencial ao atendimento adequado dos alunos, especialmente no âmbito da
educação básica, por contribuir diretamente para a permanência, bem-estar e
desenvolvimento dos estudantes. Além disso, a unidade deve ser estruturada
para comportar cerca de 50 alunos, observando a demanda local e
assegurando condições dignas tanto para o corpo discente quanto para os
profissionais da educação.
É indispensável, ainda, que o projeto contemple banheiros acessíveis, em
observância à Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
(Dandreorasera
E Andreo Rasera
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Deficiência, bem como às normas técnicas aplicáveis, de modo a assegurar um
ambiente escolar inclusivo, seguro e apto a receber todos os estudantes, sem
distinção.
A construção de uma escola em padrão MEC na Comunidade Paraíso do
Ituqui representa medida concreta de valorização da educação pública, de
fortalecimento da rede municipal de ensino e de respeito à dignidade dos alunos
e profissionais da educação, constituindo providência compatível com os
princípios da administração pública e com a obrigação constitucional de
assegurar ensino de qualidade à população.
Diante do exposto, por se tratar de demanda legítima, urgente e de elevado
alcance social, solicita-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria
Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para viabilizar a
construção da nova unidade escolar da Escola Municipal Cristo Redentor, na
Comunidade Paraiso do Ituqui, em benefício direto da coletividade.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 31 março de
2026.
ANDREO MARCEO |
assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:482312312. MARCEO DOS SANTOS
34 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
es
(0)
Andreo Rasera
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERAPL ue 7
MUNICIPAL DE SANTAREM
INDICAÇÃO Nº 5s% /2026. AprCoiRáSige
o
-EcinCRER
INDICA À SECRETARIA “MUNICIPÃ
$
DE
INFRAESTRUTURA —- SEMINFRA, EM CARÁZÉR DE
URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOSDé LIMPEZA,
TERRAPLENAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NOVA
OLINDA, ENTRE A RUA CRISTO REI E RUA SOL
NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,'
no uso de suas atribuições legais e regimentais, após cumpridas as formalidades
regimentais e ouvido o soberano Plenário, indica que seja encaminhado
expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA,
solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza,
terraplenagem e compactação no endereço acima citado, no Município de
Santarém-PaA.
JUSTIFICATIVA
À presente Indicação tem por finalidade atender àsreiteradas reivindicações dos
moradores da Rua Nova Olinda, os quais vêm enfrentando sérios transtornos em
razão das precárias condições de trafegabilidade do referido trecho.
|
Conforme relatado pela comunidade, a via apresenta acúmulo de mato, lixo,
desníveis no solo e condições inadequadas de circulação, situação que se
agrava significativamente no período chuvoso, dificultando o deslocamento
diário da população e comprometendo a segurança de quem necessita transitar
pelo local.
A precariedade da rua afeta diretamente pedestres, ciclistas, motociclistas,
condutores de veículos e, sobretudo, pessoas com deficiência, pessoas
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho (0) (Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 Ef Andreo Rasera
idosas, gestantes, crianças e cidadãos com mobilidade reduzida, que
encontram ainda mais obstáculos para exercer, com dignidade e segurança, o
seu direito de ir e vir. Em locais sem condições mínimas de nivelamento e
circulação, a acessibilidade resta severamente prejudicada, aumentando o risco
de quedas, acidentes e isolamento de moradores.
Ressalta-se que a melhoria do trecho é medida indispensável não apenas para
|
restaurar a trafegabilidade, mas também para promover acessibilidade
urbana, garantindo que todos os cidadãos possam se deslocar com maior
autonomia e segurança, em especial aqueles que dependem de condições
adequadas do solo e do espaço público para locomoção.
Além disso,a situação atual compromete o acesso de ambulâncias, transporte
escolar, coleta de lixo e demais serviços públicos essenciais, prejudicando
o atendimento regular à população e revelando a necessidade de pronta atuação
do Poder Executivo. |
A execução dos serviços de limpeza, terraplenagem e compactação mostrase necessária e urgente para restabelecer condições mínimas de uso da via,
reduzir riscos à integridade física dos moradores, melhorar a mobilidade urbana
local e assegurar melhores condições de acessibilidade, segurança e qualidade
de vida à comunidade.
Cumpre salientar, ainda, que a manutenção preventiva da malha viária contribui.
para evitar o agravamento dos danos estruturais, reduzindo custos futuros à
Administração Pública e promovendo maior eficiência na gestão da infraestrutura
urbana do Município.
Diante do exposto, e considerando a relevância social da demanda apresentada
pela comunidade local, solicita-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura —
SEMINFRA a adoção das providências cabíveis, com a maior brevidade
possível, para a execução dos serviços ora indicados.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 31 de
março de 2026.
Assinado de forma ANDREO MARCEO
digital por ANDREO DOS SANTOS
“MARCEO DOS SANTOS RASERA:48231231234 pAçERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
(Dandreorasera
Andreo Rasera
HA À PODER LEGISLATIVO
|
IN CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Latmaoao MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº do [2026.
“ana! E INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSARAM Uº .
A m Ai — biscuSdo
j
apino, INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE SEJA
AAa
REALIZADA COM URGÊNCIA A
CÂMARA MUNICIPAL DEZON
P
nte dos TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
COMPACTAÇÃO NA RUA ANDORINHA, NO
TRECHO COMPREENDIDO ENTREA RUA SEIS
E A RUA OITO, BAIRRO VISTA ALEGREDO JUÁ.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, com amparo no Regimento Intemo desta Casa
Legislativa, indica, após ouvida em Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
solicitando a imediata urgência de terraplanagem, drenagem e compactação da
rua Andorinha, no trecho compreendido entre as ruas seis e oito, no bairro VistaAlegre do Juá.
JUSTIFICATIVA:
A ausência de infraestrutura adequada tem ocasionado tem ocasionado diversos
transtornos, especialmente no período chuvoso, quando a via fica tomada por
lama, buracos e acúmulo de água, dificultando o acesso de pedestres e veículos.
A medida, além de simples e de baixo custo, contribuirá significativamente para
a melhoria da qualidade de vida dos moradores e usuários da região,
promovendo mais segurança, bem-estar e dignidade aos cidadãos.
Diante do exposto, e considerando o interesse público envolvido, solicitamos que
o Poder Executivo promova as intervenções necessárias para garantir a
realização do serviço citado.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPALDE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ERERES A À z
“CAMARA PODER LEGISLATIVO
.
y W y CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ten MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 31 de março
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por
NVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:51473259215 FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQ)santarem.pa.leg.br
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
a
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA - PL
MUNICIPAL DE SANTAREM
INDICAÇÃO Nº 6 2026.
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNIC
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URB4
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB, EM/CARÁTER DE
URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA TRAVESSA
TURIANO MEIRA, ESQUINA COM O RAMAL DO
MUTUNUÍ, BAIRRO VIGIA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,
no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Poder Público Municipal,
após cumpridas as formalidades de praxe e ouvido o soberano Plenário, que
seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos -
SEMURB, solicitando, em caráter de urgência, a
realização de serviços de limpeza geral, retirada de entulhos, capina,
roçagem e instalação de lixeira na Travessa Turiano Meira, esquina com o
Ramal do Mutunuí, Bairro Vigia.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação decorre de reiteradas reclamações de moradores,
comerciantes, estudantes e demais transeuntes que utilizam diariamente o
referido trecho, os quais relatam o acúmulo de lixo, presença de mato alto e
precariedade na manutenção urbana do local.
Segundo os relatos da comunidade, a falta de limpeza adequada tem
comprometido diretamente a mobilidade e a segurança dos pedestres, uma vez
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNP) Nº 10.219.202/000 1-82 €) Andreo Rasera
que a vegetação excessiva invade as calçadase
dificulta a circulação, obrigando
muitas pessoas a transitarem pela via pública, expondo-se ao risco de acidentes.
Tal situação se agrava no período chuvoso, quando o crescimento da vegetação
se intensifica e o descarte irregular de resíduos se torna ainda mais evidente.
Além disso, a ausência de lixeira contribui para o espalhamento de resíduos
sólidos pelas imediações, favorecendo a formação de ponto de descarte
inadequado, com reflexos negativos sobre a saúde pública, o meio ambiente
urbano e o bem-estar coletivo. O acúmulo de lixo e mato também propicia a
proliferação de insetos, mosquitos e animais peçonhentos, trazendo riscos
concretos à população residente nas proximidades.
Nesse contexto, a adoção das providências ora solicitadas mostra-se necessária
e urgente, a fim de restabelecer as condições adequadas de limpeza,
organização, salubridade e segurança no espaço público, assegurando
melhores condições de uso à comunidade local.
Diante do exposto, solicita-se à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos -
SEMURB que determine, com a maior brevidade possível, a
realização devistoria técnica e a imediata execução dos serviços ora indicados,
em atenção ao interesse público e à dignidade dos moradores do Bairro Vigia.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 06 de abril de
2026.
ANDREO MARCEO assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:4823123123 MARCEO DOS SANTOS
4
RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
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adoda4perPas
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
- MUNICIPALDE SANTARÉM
PL no
INDIGMGAGNº 5%,2 /2026.
— INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -
SEMURB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE
LED, NO RAMAL DO MUTUNUÍ, BAIRRO VIGIA
MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Público
Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o douto
Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Urbanismo — SEMURB, solicitando, em caráter de urgência, a implantação
de luminárias com lâmpadas de LED na Ramal do Mutunuí, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reiteradas solicitações de moradores,
estudantes, comerciantes e demais transeuntes que utilizam diariamente o
referido trecho, os quais relatam a precariedade da iluminação pública no local,
especialmente no período noturno.
Segundo os relatos da comunidade, a via encontra-se em vários pontos com
iluminação insuficiente ou inexistente, deixando o ambiente excessivamente
escuro, o que compromete a segurança da população e favorece a ocorrência
de assaltos, além de gerar sensação permanente de insegurança.
A deficiência na iluminação pública também prejudica a mobilidade urbana,
dificulta a circulação de pedestres e veículos e expõe a riscos as pessoas que
precisam transitar pelo local para estudar, trabalhar ou exercer suas atividades
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
QBandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 E) Andreo Rasera
cotidianas. Trata-se, portanto, de medida necessária para promover mais
segurança, dignidade e qualidade de vida aos moradores daquela área.
Ressalta-se que a implantação de luminárias com lâmpadas de LED representa
solução mais eficiente e moderna, proporcionando melhor luminosidade, maior
durabilidade e melhor aproveitamento do sistema de iluminação pública,
contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana.
Diante do exposto, solicita-se à Secretaria Municipal de Urbanismo —
SEMURB que determine, com a maior brevidade possível, a realização de
vistoria técnica no local e a adoção das providências cabíveis para a execução
do serviço, em atendimento ao interesse público e às necessidades da
população.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 06 de abril de
2026.
—
ANDREO MARCEO assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:482312312 MARCEO DOS SANTOS
34 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNP) Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
CÂMARA MUNICIPAL D ESANTARÉM
rgRE O
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERAPL
INDICAÇÃO Nº 26 12026.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO
DA PRAÇA DO LIVRAMENTO, EM TODO O SEU
ENTORNO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE SÃO
NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
no uso de suas atribuições regimentais, após a observáfícia das formalidades
legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA,
a adoção das providências necessárias, em caráter de urgência, para a
reconstrução e ampliação do calçamento da Praça do Livramento, em todo
o seu entorno, localizada na Avenida Barão de São Nicolau, Bairro
Livramento.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui elevada relevância social, urbana e comunitária,
uma vez que a Praça do Livramento constitui importante espaço de
convivência, circulação de pedestres, práticas esportivas, manifestações
religiosas e encontro da população do bairro e adjacências.
Atualmente, o calçamento em todo o entorno da praça encontra-se em
acentuado estado de deterioração, apresentando desgaste estrutural,
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(QWandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 E) Andreo Rasera
desníveis, buracos, trechos comprometidos pela ação das águas pluviais
e pontos de erosão provocadospelas enxurradas, situação que compromete
diretamente a segurança e a acessibilidade dos usuários.
Tal cenário dificulta o deslocamento diário de fiéis, moradores, idosos,
crianças, esportistas e demais pedestres, especialmente daqueles com
mobilidade reduzida, além de prejudicara adequada utilização do espaço público
para caminhadas, lazer e demais atividades comunitárias. Ressalte-se que o
local é amplamente utilizado para práticas esportivas, especialmente
caminhadas, o que reforça ainda mais a necessidade de infraestrutura
adequada, segura e funcional.
A precariedade do calçamento compromete não apenas a trafegabilidade de
pedestres, mas também a organização urbana, a valorização do espaço
público e a qualidade de vida da população, gerando riscos de acidentes e
transtornos à coletividade.
Dessa forma, torna-se indispensável que a Secretaria Municipal de Infraestrutura
realize, com a maior brevidade possível, vistoria técnica no local, seguida da
elaboração e execução dos serviços necessários para a reconstrução e
ampliação do calçamento, com a devida observância de critérios de
segurança, acessibilidade e durabilidade da obra, a fim de assegurar melhores
condições de uso à população.
A presente proposição traduz, portanto, um legítimo anseio dos moradores e
frequentadores da Praça do Livramento, razão pela qual se requer a adoção
de providências urgentes por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 06 de abril
de 2026.
Assinado de forma ANDREO MARCEO
digital por ANDREO
DOS SANTOS
MARCEO DOS SANTOS
RASERA:48231231224 pASERA49231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera
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MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
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ALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO
“Cima MUNCRALDES “DA RUA SILVÉRIO SIROTEAU CORRÊA ENTRE Ennf.º Jozigieê lares o A RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E RUA
AUGUSTO MONTE NEGRO, BAIRRO CENTRO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora lIvanira Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) a realização do
serviço de tapa buraco da Rua Silvério Siroteau Corrêa entre a Rua Visconde do
Rio Branco e Rua Augusto Monte Negro, bairro Centro.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar, a operação tapa buraco na extensão da
referida via, que se justifica pela sua grande relevância para a mobilidade urbana
e pelo intenso fluxo diário de pessoas e veículos. Trata-se de um trecho que dá
acesso a importantes pontos da cidade, e para as embarcações em frente a orla
da referida cidade. Atualmente, a via apresenta diversos buracos ao longo de
sua extensão, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco a
segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. A situação se agrava em
horários de maior movimento, aumentando as chances de acidentes e causando
transtornos à população.
Diante disso, a intervenção se faz necessária e urgente, visando garantir
melhores condições de acesso, segurança viária e qualidade de vida para todos
que utilizam esse importante trecho da cidade.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
—Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA CEP 68030-290
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Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 06 de abril
de 2026.
IVANIRA DE Assinado de forma
SOUSA digital por IVANIRA
DE SOUSA
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3259215 9215
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: (Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraDsantarem.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº do6 12026,
A Vereadora Ivanira Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) a realização do
serviço de tapa buraco por toda a extensão da rua Icoaraci Nunes, bairro do
Caranazal.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar, a operação tapa buraco na extensão da
referida via, que se justifica pela sua grande relevância para a mobilidade urbana
e pelo intenso fluxo diário de pessoas e veículos. Trata-se de um trecho que dá
acesso a importantes pontos da cidade, como a instituição de ensino superior
(IESPES), a Fundação Esperança e a Igreja São Francisco de Assis, locais que
concentram grande circulação. Atualmente, a via apresenta diversos buracos ao
longo de sua extensão, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco
a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres. A situação se agrava em
horários de maior movimento, aumentando as chancesde acidentes e causando
transtornos à população. Diante disso, a intervenção se faz necessária e urgente,
visando garantir melhores condições de acesso, segurança viária e qualidade de
vida para todos que utilizam esse importante trecho da cidade.
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ogro MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 06 de abril
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital
; por IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA:51473259215 EiGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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ums MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº o 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
Aprovado. Em, > INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A
EALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO
W NA AVENIDA MARACANÃ, ENTRE A RUA
ARAMANAÍ E RUA ONZE, BAIRRO DO
MARACANÃ.
or Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora Ivanira Figueira, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) a realização do
serviço de tapa buraco na avenida Maracanã, entre as ruas Aramanaí e rua onze,
bairro do Maracanã.
Justificativa:
A presente indicação visa solicitar, por meio deste, a operação tapa buraco,
tendo em vista o estado de deterioração da via, com a presença de diversos
buracos ao longo de sua extensão. Tal situação tem comprometido
significativamente a trafegabilidade, gerando transtornos diários a motoristas,
motociclistas, ciclistas e pedestres, além de aumentar os riscos de acidentes.
Ressalto que a referida avenida possui grande fluxo de veículos e é de
fundamental importância para a mobilidade urbana da região. Dessa forma, a
realização do serviço se faz necessária e urgente, visando garantir mais
segurança, conforto e qualidade de vida à população que utiliza essa via.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 06 de abril
de 2026.
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ANEXOS
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