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materia nº 95/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 95 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaREQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).
native_id37268

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-02-25 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO é
VEREADORA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 BARBARA — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 &
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
ASA DA € ARA! 4da 1 hády UNICIPAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO NºS 2026. Aprovado emATACADiscusio
DorLimanimadu Senhor Presidente, (emMUSOR)Rg Senhoras e Senhores Vereadores. ETT o
“Enf
12 SECRETA
A vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após
os trâmites regimentais e com a necessária aprovação dos ilustres membros
deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente proposição ao
Senhor Nilton Araújo da Costa - Secretário Municipal de Educação, através do
Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA TAPAJÓS - Prefeito Municipal de
Santarém, requerendo serviço de reforma e construção da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Boaventura Queiroz, Comunidade de São Braz.
Justificativa
A referida escola atende alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
(Pré |, Pré II, 1º ao 5º ano), funcionando também com uma sala anexa da Escola
Santa Rosa. Ocorre que a unidade dispõe da estrutura física insuficiente, com
salas pequenas, sem espaço adequado para a circulação, desenvolvimento das
atividades pedagógicas e realização de dinâmica educacionais, o que vem
prejudicando o processo de ensino-aprendizagem. Ressalta-se, ainda, que não
há espaço apropriados para secretaria escolar, comprometendo a organização
administrativa da instituição. Ademais, uma sala que teve sua construção
iniciada com recursos oriundos de uma festa junina não foi concluída por falta de
materiais, permanecendo inacabada até o presente momento.
Diante da situação, visando garantir melhores condições de ensino, segurança,
conforto e dignidade às crianças, professores e demais servidores, requer a
Conclusão da construção da sala inacabada, construção de novas salas,
construção do muro, para garantir a segurança da comunidade escolar e a
reforma geral da estrutura da escola. As solicitações são de extrema
importância para assegurar um ambiente escolar adequado. Diante disso,
PODER LEGISLATIVO é
VEREADORA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — BARBARA Aeroporto Velho ECC) CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CAMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82 &
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
solicito a analise e o atendimento da presente solicitação, visando a segurança
e o bem-estar dos alunos.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de fevereiro
de 2026.

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